NOVO MINISTRO QUER ATENDER COMUNIDADES QUILOMBOLAS

sexta-feira, 7 de março de 2008, 18:37 Online

Novo ministro quer atender comunidades quilombas
Eles cobram sobretudo o reconhecimento e a legalização das terras ocupadas por seus antepassados
Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Passados 22 dias desde sua posse na Secretaria da Igualdade Racial, o ministro Edson Santos já definiu quais serão as prioridades de sua gestão. No plano do Executivo, quer mobilizar as diversas instâncias do governo para o atendimento das reivindicações das comunidades quilombolas. Elas cobram sobretudo o reconhecimento e a legalização das terras ocupadas por seus antepassados.

No Legislativo, o ministro, que na eleição passada elegeu-se deputado federal pelo PT do Rio, pretende convencer os parlamentares a pôr em discussão o Estatuto da Igualdade Racial. Parado há quase dez anos no Congresso, o Estatuto é a principal reivindicação dos movimentos negros.

Agora que o senhor já tomou pé da situação da Secretaria, pode dizer quais serão suas prioridades?
Quero realçar a questão das comunidades quilombolas. Um dos casos urgentes é o da comunidade de Alcântara, no Maranhão, ao lado da base aeroespacial, o Centro de Lançamento. Em 2006 foi firmado um protocolo de intervenção do governo federal na região, destinado a implementar serviços de regularização fundiária, de saúde e educação, mas ele ficou parado. É preciso retomá-lo, procurando integrar ao máximo a população local aos investimentos feitos na base.

Como pretende interferir na questão das cotas raciais em universidades públicas?
A questão das cotas está incluída no debate do Estatuto da Igualdade Racial. A nossa primeira preocupação é criar condições para que ele seja discutido e aprovado no Congresso. Estamos entrando numa fase de conversas e negociações com as lideranças dos partidos. Essa é uma prioridade absoluta: a aprovação do Estatuto pode significar um marco na relação do Estado com a população negra, a população excluída desse País.