PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CAMÂRA DOS DEPUTADOS

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Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008
MANHÃ:
9h00: Mesa de Abertura -

Diversos deputados, ministros e procuradores.

10 horas: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade

- Senador Paulo Paim;

- Édson Cardoso – Jornal Irohin;

- José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;

- Coordenação: Deputado Pedro Wilson

14horas:

MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes

- Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;

- Sueli Carneiro* – Geledés;

- Edna Roland* – Representante da OnG Fala Preta e Coordenadora da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Guarulhos

- Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

* a confirmar

16 horas:

MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa

- Hédio Silva Júnior – Advogado;

- Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;

- Giovani Harvey – Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir;

- Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)

Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008
MANHÃ:
9 horas: MESA 4: Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação

- Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;

- Renato Ferreira * – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;

- Deputada Distrital Erika Kokay ;

- Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;

- Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial

* a confirmar
10h30: : MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial

- Walter Claudius Rothenburg* – Procurador da República em São Paulo ;

- José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/ PGT/MPT);

- Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva* – TRF/1a Região;

- Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*

* a confirmar
TARDE:
14 horas: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos- Zulu Araújo* – Presidente da Fundação Cultural Palmares;

- Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;

- Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);

- José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;

- Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa