DISQUE RACISMO E ALAGOAS E BAHIA

Iniciativa legal lá em Macéio, contudo caso seja efetivado tomara que não aconteça o mesmo que está acontecendo na Bahia. Retirado do site do Alagoas 24horas e do jornal A Tarde On Line.
Segue abaixo link para dissertação analisando o disque racismo do Rio de Janeiro. Clique no titúlo para abrir.
RETRATOS EM BRANCO E PRETO, RETRATOS SEM NENHUMA COR: A EXPERIÊNCIA DO DISQUE-RACISMO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Alagoas 24horas
OAB discute homicídios contra negros, 13 de junho de 2008

O presidente da Comissão de Defesa das Minorias, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Alberto Jorge, o doutor Betinho, junto com representantes de entidades do Movimento Negro do Estado, irão discutir na tarde desta sexta-feira, 13, o número de homicídios praticados contra pessoas negras.
De acordo com o relatório de homicídios elaborado pela OAB/AL, cerca de 70% das vítimas são negras e moram em bairros periféricos. O debate será às 14h, no auditório da OAB/AL.
Além da discussão acima do grande número de homicídios envolvendo pessoas negras em Alagoas, a reunião de hoje à tarde vai debater também a implantação do Disk Racismo. O serviço telefônico servirá como um instrumento para receber denúncia de crimes de racismo.
Será também firmada uma parceria entre os representantes do movimento negro e a Comissão de Defesa das Minorias da OAB/AL para combater os crimes praticados contra os negros.

06/06/2008
Bahia sem punição para o racismo
Carolina Mendonça, do A TARDE On Line

Em oito anos de atuação, o Disque Racismo - Serviço de Assistência às Vítimas de Discriminação Racial recebeu mais de duas mil denúncias de manifestações de discriminação em todo o Estado. Deste universo de queixas, 158 resultaram em processos por crime de racismo que ainda tramitam na justiça, sem que ninguém fosse punido. A lentidão e a falta de atenção à gravidade deste tipo de agressão são apontadas como principais causas para a impunidade.
“Um dos problemas é mesmo o acúmulo de processos nas varas criminais do poder judiciário. Além disso, ainda não existe a percepção da urgência para que estes casos sejam concluídos e não caiam no esquecimento”, avalia o promotor de Justiça Almiro de Sena, à frente da Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Estado.
O ambiente desencorajador também contribui para a lentidão processual, segundo um dos coordenadores do Disque Racismo, Denílson José Santana. “Algumas audiências são adiadas por conta do próprio comportamento de advogados e juízes que perguntam às vítimas se o ato de discriminação não estaria associado a um momento de raiva, numa tentativa de descaracterizar o crime”, relata.
A brandura na interpretação das manifestações de discriminação é reflexo de uma sociedade que ainda teima em afirmar que o racismo não existe no Brasil. De acordo com Sena, na tentativa de provar esta “tese”, muitas pessoas insistem em dizer que a situação do negro no País é mais um problema inserido nos quadros econômico e social brasileiros. No entanto, exemplos como o de Jussara Santana, 48, mostram que certas manifestações tem o racismo como base.
A técnica de enfermagem já ouviu de uma de suas chefes de trabalho que, por conta da “extravagância” de seu cabelo (ela usa dreadlocks), ela deveria ter seguido a carreia artística. Numa outra manifestação de discriminação, ao ver Jussara dentro do elevador do hospital onde trabalha, um médico pediu a sua retirada do local, por não achar que ela fosse sua colega na instituição.
Fora – Para traçar ações de enfrentamento às adversidades impostas pelo preconceito, a equipe do Disque Racismo e representantes de grupos do Movimento Negro realizaram, nesta sexta-feira, 6, o Seminário "Discriminação Racial no Mercado de Trabalho", que discutiu a falta de acesso dos afrodescendes ao emprego digno. “Além de ocuparmos poucos cargos de chefia e recebermos menores salários em comparação aos brancos, ainda somos vetados pela nossa estética”, afirma Suely Santos, membro da coordenação do Movimento Negro Unificado (MNU).
“Nossos cabelos, nossos traços, nossa forma de externar traços das culturas de origem africana não se encaixam no padrão estético dominante. Por este motivo, muitas vezes acabamos perdendo um emprego”, indigna-se o presidente da Associação Beneficente, Cultural e Recreativa União Rastafari, Joacy da Silva Neves.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos da Bahia, Marinalva Barbosa, 95% da categoria é composta por mulheres negras e a maior parte delas já viveu situações de discriminação no ambiente de trabalho. “Ainda somos tratadas como escravas. As humilhações e xingamentos associados à raça são os casos mais comuns”, conta Marinalva.
Apesar deste cenário de impunidade para com a discriminação, a possibilidade de denunciar e processar agressores é considerada um avanço pelo promotor Almiro de Sena. Ele recomenda que todas as manifestações racistas sejam denunciadas ao Disque Racismo ou à Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Estado. “Mesmo que não se consiga reunir provas, pode-se realizar um procedimento de investigação administrativa, que interroga suspeitos, exigindo explicações sobre a violência relatada. Durante a averiguação do fato, abre-se um espaço pedagógico de discussão sobre cidadania”, instrui.
Para fazer uma denúncia ao Disque Racismo, a pessoa deve ligar e deixar um relato sobre o ocorrido na caixa de mensagens do serviço, com o nome e telefone de contato. Em seguida, a situação será avaliada pelos membros da equipe da entidade e, a depender da gravidade, a vítima será encaminhada à delegacia de polícia ou ao Ministério Público. Serviço:
As denúncias de racismo devem ser encaminhadas ao Disque Racismo, pelo telefone (71) 3531-4077 ou à Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Estado, na Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré – Salvador, Tel: (71) 3103-6400