POLÍTICA SOCIAL REDUZ A POBREZA, MAS NÃO O RACISMO

Retirado do site Clippig do Ministério do Planejamento.

Valor Econômico – Editorial
Sexta-Feira, 26 de setembro de 2008

A Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada anteontem, mostra que, apesar das políticas afirmativas isoladas de universidades, que passaram a destinar uma cota de vagas a estudantes pretos e pardos, o país não é menos racista. Embora tenha aumentado o acesso ao curso superior para o grupo de brancos e também para o de negros (que, na terminologia técnica, é composto por pretos e pardos), entre 1997 e 2007, o hiato entre ambos em 1997 era de 7,4 pontos percentuais; no ano passado, aumentou para 9,4. Segundo o IBGE, no Brasil 9% dos jovens têm terceiro grau completo; 13,4% dos brancos cursaram a universidade e apenas 4% do grupo de pretos e pardos têm um curso superior. No grupo de jovens brancos com 21 anos, 24,4% fazem uma faculdade; na mesma faixa de idade dos negros, são apenas 8,4%.
Quando uma pessoa branca com 12 anos ou mais de estudos está no mercado de trabalho, ela pode receber 40% mais do que um negro (preto ou pardo) com a mesma formação e exercendo a mesma função. Como era de se esperar nessas condições, somente 12% do grupo de pretos e pardos está entre o 1% mais rico da população. Eles são, todavia, 73,9% dos 10% mais pobres.
A desigualdade racial, mostra o IBGE, não respondeu às políticas de distribuição de renda. É uma discussão paralisante a de se os negros não ascendem socialmente porque são negros ou porque são pobres. O fato indiscutível é que existe um apartheid não declarado na sociedade brasileira: é mais difícil o acesso do negro à educação; há diferença de remuneração entre os grupos de pessoas brancas e pretas e pobres; os negros são os mais pobres. As políticas afirmativas, até agora restritas a decisões isoladas de universidades, não têm se mostrado suficientes para que o país transponha uma cultura escravista que mantém os negros à margem da sociedade.
Da mesma forma, se as políticas compensatórias de renda reduziram a pobreza extrema, também não deram conta da vulnerabilidade das crianças brasileiras. Elas ainda são, proporcionalmente, a parte da população que mais vive abaixo da linha da pobreza. O Bolsa Família repercutiu, de fato, no número de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza: representavam 31,8% dos domicílios em 2002 e no ano passado eram 23,5%. Ainda assim, pelos números do IBGE, as famílias pobres, em especial as que vivem no meio rural e no Nordeste, são mais dependentes da renda da aposentadoria e pensão. Em mais da metade dos domicílios onde vivem pessoas com mais de 60 anos, elas são responsáveis por até 90% da renda familiar. Em 13,5% dos domicílios brasileiros existe pelo menos um idoso. Segundo a síntese, 67,3% das famílias na zona rural dependem da renda dos idosos, e 63,5% dos domicílios do Nordeste estão na mesma situação. Por esses números, o Benefício de Prestação Continuada instituído pela Constituição de 1988 tem um peso como política compensatória de renda ainda não superado pelo Bolsa Família - e a criança se mantém como o elo mais frágil do tecido social, apesar de estar melhor amparada do que antes da universalizaçã o do programa.
A pesquisa do IBGE também expõe, em números, o que o Brasil intuitivamente já sabe: a educação pode ser um elemento de inclusão da população miserável, mas a qualidade da educação pública pode torná-la igualmente um instrumento de exclusão. O número de analfabetos na população de 8 a 14 anos é assustador: são 1,3 milhão de crianças e jovens, sendo que 84,5% deles estão matriculados em alguma série do ensino fundamental ou médio. Isto é: enquanto se dá como definitiva a universalizaçã o do ensino básico, tem-se como um dado dessa universalizaçã o analfabetos que freqüentam a escola e podem chegar até o ensino médio sem que saibam ler ou escrever. Também no campo essa realidade é mais dura: existem três vezes mais analfabetos na zona rural que nas cidades.
É um cenário pouco animador, sem dúvida, mas a universalizaçã o do ensino, com todas as deficiências que ainda existem, é um passo importante. O IBGE acusa um resultado importante de redução da taxa de analfabetismo de adultos (pessoas com mais de 15 anos), que era de 14,7% em 1997 e caiu para 10% em 2007. Não é nenhuma taxa de Primeiro Mundo, mas o Brasil tem andado.