SUSPENSÃO DE LEI DE COTAS PODE MUDAR VESTIBULARES ESTADUAIS

Retirado do site do jornal O Globo.

Publicada em 29/05/2009
Isabela Bastos

RIO - O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, disse na manhã desta sexta-feira que o estado não descarta a suspensão do vestibular deste ano nas universidades estaduais, caso a Justiça não acolha o recurso feito pelo governo para reconsiderar a suspensão da lei das cotas.
Segundo Cardoso, o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se perder na segunda-feira o recurso feito ao órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio. Caso o governo volte a perder o recurso no STF, o estado poderá lançar novo edital para o vestibular deste ano, fazendo com que o processo deixe de ter duas fases. As provas, assim, seriam realizadas em uma única fase, no fim do ano.
- A situação atual gera uma insegurança jurídica muito grande sobre o processo, abrindo precedente para recursos de toda sorte - disse Cardoso, antes da inauguração do Centro Vocacional Tecnológico dos Correios, em Manguinhos.

Cabral diz que recorrerá ao STF se lei de cotas não for mantida
28/05/2009
Ediane Merola

RIO - O governador Sérgio Cabral disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio não suspenda a liminar que impede a aplicação da lei de cotas nas universidades estaduais do Rio.
Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos do Espírito Santo

Na próxima segunda-feira, o órgão vai julgar o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que pede a manutenção da lei pelo menos no vestibular deste ano , até que o mérito da questão seja julgado.

Cabral disse que a universidade não pode ser apenas de uma minoria de estudantes das escolas particulares. Segundo ele, a lei de cotas não é racista.

- Racista é quem acaba com a lei de cotas. A entrada dos cotistas não é automática. Eles fazem vestibular e têm acesso aos cursos de direito, medicina. Confio na decisão dos desembargadores mas, se preciso, vou ao STF - disse o governador.

A primeira prova do concurso está marcada para o dia 21 de junho e, segundo o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves, a instituição pode ter um prejuízo de até R$ 750 mil, caso tenha que suspender a prova. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, não descarta a possibilidade de cancelar o concurso deste ano , caso o sistema de cotas seja proibido.

- O vestibular é um processo que começou em março. Se não houver cota, as regras mudam e ele corre o risco de ser anulado - disse Cardoso.

Representantes de entidades estudantis e do DCE da Uerj farão um ato em defesa da lei de cotas na próxima segunda-feira, às 14h, em frente ao TJ, no Centro do Rio.