PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO QUER SUBSTITUIR COTAS RACIAIS POR SOCIAIS

Retirado do site do jornal O Globo.

Polêmica
Publicada em 03/06/2009
Demétrio Weber

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), deverá apresentar substitutivo ao projeto de lei de cotas nas universidades e escolas técnicas federais no próximo dia 24. Torres disse que apresentará substitutivo em duas semanas trocando as cotas raciais por sociais (para estudantes pobres da escola pública, independente da raça). Ele pediu vista do projeto nesta quarta-feira, tão logo a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou seu relatório. (Leia mais:Pesquisa do Senado mostra rejeição ao sistema de cotas raciais).
Serys manteve o texto aprovado na Câmara que reserva 50% das vagas para estudante de escola pública, sendo que metade deles com renda familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo e um percentual variável por estado para alunos pretos, pardos e índios. O percentual de cotas para negros e índios será equivalente a proporção de cada grupo étnico em seus respectivos estados, conforme o último senso do IBGE. (Veja também: Liminar que impede cotas no RJ só valerá a partir de 2010).
A relatora Serys diz que manteve o texto da Câmara porque considera importante para o país o aumento do acesso à universidade por parte de estudantes de escolas públicas, pobres, negros e índios. Segundo ela, o Brasil tem uma dívida com a população negra desde o fim da escravidão.
- O Brasil não resgatou esta dívida, assim como não fez nenhum movimento de ações afirmativas para isso - disse a relatora.
O substitutivo de Demóstenes deverá prever cotas sociais, sem reserva de vagas para negros ou indígenas.