ESTATUTO - A VITÓRIA DA ELITE FUNDIÁRIA, POR YEDO FERREIRA

Retirado do blog do CEN.

By Y.Valentim
Por Yedo Ferreira*

Os que desde a muito são contra o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e agora com sua aprovação mais ainda, não podem deixar passar este momento que de maneira negativa entra para a história do povo negro no Brasil.
Quando a aprovação deste malfadado Estatuto é recebida com cantoria e demonstração de alegria por negros – e negras também - de mãos dadas com representantes da elite fundiária este fato lastimável não pode ficar sem registro, afinal a história sempre severa há de julgar todos nós; os contra – que muito embora sejam contra são omissos – e os a favor, sobretudo aqueles que antes defendiam o Estatuto, mas hoje medindo a dimensão desta aprovação às custa das aspirações dos quilombolas, se escondem no silêncio dos covardes.
Como se deu a aprovação deste Estatuto?
O deputado Federal do DEM/RJ, Índio da Costa, responde:
Mudamos o Estatuto da Igualdade Racial. Prossegue; “... chegamos ao limite de atrasar a votação... Por isso, nesta terça-feira, me reuni com o Ministro Edson Santos, ao lado do relator Antônio Roberto PV/MG e do deputado Onyx Lorenzoni, DEM/RS.”

O que resultou desta reunião?

A resposta ainda é do deputado federal Índio da Costa: “Conseguimos retirar do Estatuto as cotas de negros para empresas, escolas, FACULDADES, mestrados e doutorados”;
Limitar o poder dos Quilombolas de escolher terras sem que haja prova de que os pertencem histórica e atualmente e ajustar o texto para que a justiça não tenha dúvida quanto ao interesse do legislador de que as produções de TV e cinema não tenham que ter 50% de negros e de brancos.”
O Estatuto aprovado, portanto é um Estatuto concedido pelos brancos latifundiários racistas que o seu preposto Índio da Costa com arrogância – sempre familiar aos seus iguais da UDR – ainda afirma que “nós democratas não votaremos favorável ao Estatuto” e mais adiante conclui com desmedida prepotência que “retiramos do texto os absurdos.”
Desta afirmação de Índio da Costa, pode-se prevê que o DEM, mesmo impondo o seu ponto de vista – aceito todos eles pelos (as) negros (as) que festejaram esta aberração – ainda assim, se preciso for não votam aprovação do Estatuto, mesmo agora moldado a seu feitio.
Neste sentido há de reconhecer que a grande vitória alcançou os brancos latifundiários e racistas do DEM em cima do lombo preto dos (as) negros (as) pró-Estatuto presentes na Câmara dos Deputados.
A vitória não ficou apenas sobre os (as) negros (as) que compareceram ao festim de Crono, onde os convivas eram comidos – por via oral evidentemente – pelo anfitrião, mais uma vitória imposta a todos os pró-Estatuto espalhados pelo Brasil, porem em particular a todos (as) negros (as) do Partido dos Trabalhadores juntos com os do PC do B, que desejam ardentemente que no 20 de novembro, o Presidente da República sancione este Estatuto – mesmo com os absurdos impostos pelo DEM como política de Estado para negro do Governo Lula.
A verdade é que Estatuto aprovado na Comissão da Câmara dos Deputados com demonstração explícita de alegria de negros (as) é derrota dos anseios dos quilombolas, dos negros cotistas – os favoráveis a cotas e os que delas se beneficiam diretamente – e dos artistas negros, sem contar que aspirações de outros negros não estão previstas neste Estatuto, como os que têm as favelas, mocambos e alagados como moradia e os subempregos que encontram na “camelotágem” um meio para sua sobrevivência.
A pergunta aos negros pró-Estatuto é o que pensam de um Estatuto que – segundo eles – vai fazer a igualdade entre todas as “raças”, mas no momento em que é aprovado estabelece a divisão entre os indivíduos de uma delas, justamente da “raça negra” que o Estatuto se propõe fazer iguais as demais.
Aceitar como imposição do DEM, a retirada das aspirações dos quilombolas do texto do Estatuto – Índio da Costa parlamentar do DEM impôs esta condição – para a _qualquer custo_ aprovar este Estatuto como proposta dos negros do PT, agravou mais ainda, entre a militância do Movimento Negro a divisão ideológica cuja existência é antiga. A divisão entre os Integracionistas – os que desejam a integração do negro na sociedade de classes (apenas alguns negros é evidente) e, portanto são subordinação do povo negro a um Estatuto, retirando-o da tutela da Constituição Federal e os que lutam pela libertação do povo negro, libertação do subemprego no qual se encontram e entre outras a libertação das condições de moradia em que vive.
Mas afinal o que fizeram os (as) negros (as)presentes na aprovação deste Estatuto que agora é do DEM e não mais do PT? – As “pérolas” que disseram falam por si mesmo.Para a presidenta do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo; “sem sombra de dúvida _foi um grande avanço_ para nós, ativistas.” – Será que Elisa Rodrigues pensou no que falou?

Se existe avanço com este Estatuto, com certeza não é para a militância negra e sim para o Partido Democrata que com o acordo feito, este Estatuto troca de dono, deixa de ser dos (as) negros (as) do PT e passa a ser dos ruralistas do DEM. O Estatuto como política de Estado para negro do Partido Democrata. Elisa! Que belo avanço.
O senador do PT, Paulo Paim que como a Elisa considera um avanço se do projeto original foram retirados tudo o que demais importante o Estatuto tinha. Como o Fundo Financeiro e agora os direitos dos quilombolas e dos jovens negros que acreditam nas cotas como formas de integração na sociedade de classes.
As melhores “pérolas” faladas por aqueles (as) que não querem aceitar a realidade tem-se a da Cida Abreu, da Secretaria de Combate ao Racismo do PT que considera a aprovação deste Estatuto de fancaria, como “reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro”.
A Cida Abreu sem sombra de dúvidas pela sua participação efetiva,embora invisível no processo de combate o racismo empreendido pela militância negra, é pessoa altamente qualificada para dizer que este Estatuto é “o reconhecimento da História de luta do movimento negro brasileiro. Cida! Entre frase de ocasião e prática de luta há uma distância considerável. Por exemplo, entre as cidades de Rio de Janeiro e Miracema.
Neste festival de canto e dança, com negros e negras de mãos dadas com ruralistas da UDR/DEM, alegres cantando o “Sorriso Negro”, parlamentares do Partido dos Trabalhadores não se fizeram de rogados. A deputada federal pelo PT/SP, Janete Pietá, sacou que “queremos elogiar as políticas públicas que este Estatuto ampliará” e Carlos Santana,deputado federal pelo PT/RJ, não ficou atrás, com “considero o momento de festa e de muita esperança para o nosso povo negro”.
A atitude eufórica dos filiados do PT – dos parlamentares e dos (as) negros (as), os presentes ao ato e os ausentes em todo o Brasil – é devido o Estatuto da “Igualdade Racial” ser da autoria do senador do PT, Paulo Paim. Mas, por exemplo, se o projeto do Estatuto fosse do deputado Índio da Costa DEM/RJ, com as mudanças que ele introduziu e ainda, sem o fundo financeiro, a mesma atitude com toda certeza não aconteceria, a alegria seria substituída por esgar de raiva e muitos impropérios proferidos.
Não há como negar que esta atitude atesta que entre as aspirações da massa negra da população definida povo negro e o corporativismo partidário petista, negros e negras filiados do Partido, indistintamente ficam com o partido. Que lástima, diriam, certamente nossos antepassados.
Mas o deplorável nesta aprovação do Estatuto está na declaração de três militantes negros que se fizeram presentes no coro de vozes cantando “Sorriso Negro” e de mãos dadas com os representantes da elite fundiária, um deles, o deputado federal pelo DEM/RS; Ônix Lorenzoni que elogiou o texto aprovado e ainda, com certa arrogância afirmou que “o DEM lutou para que o Estatuto fosse mestiço como é o Brasil. Não há espaço para racionalização ou para uma nação bicolor.”
Como pode ser deduzido, mesmo com um Estatuto agora apropriado pela UDR/DEM, ainda assim para Edson França, Coordenador Nacional da UNEGRO, “a decisão (aprovação do Estatuto) reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico par a promoção de igualdade racial”. Uma frase como esta expressa a visão estreita de negros/negras que por não reconhecer a luta dos negros em África e na Diáspora, tem olhar que nunca vai além de seu umbigo preto. Assim, acreditam que aprovação de Estatuto por si só coloca negros (as) do Brasil como os mais conscientes e combativos do mundo. Edson!Presunção é incompatível em atividades políticas e ser pretensioso não é uma atitude inteligente.
Os outros militantes não foram diferentes. O representante dos Agentes Pastoral do Negro (APNs), Nuno Coelho, a aprovação do Estatuto com as propostas do DEM/UDR, “foi um golaço do ministro Edson Santos” e para Eduardo Oliveira da CONEN, “ a aprovação (do Estatuto) é uma grande vitória da luta negra”.
A nosso juízo porém, o golaço do ministro feito na “rede do povo negro” é gol de “bola murcha” e a “vitória da luta negra” é uma vitória de Pirro.
Os negros (as) que ficaram alegres e felizes com a aprovação deste Estatuto que acintosamente por ordem dos parlamentares do DEM/UDR discriminou os quilombolas, sem dúvida que a história com eles será severa no seu julgamento.Voltaremos ao assunto.

*Militante e dirigente do MNU - Movimento Negro Unificado.