BA: MOVIMENTO NERO FAZ PROTESTO PELO DIREITO DOS QUILOMBOLAS

Retirado do site Terra.

4 de novembro de 2009
iurirubim às 14:14

Representantes do movimento negro começam novembro, o mês da consciência negra, fazendo um protesto contra diversas ações e planos do governo baiano que, segundo eles, prejudicam os direitos das comunidades quilombolas no Estado.
O ato acontece nesta quinta-feira, na Praça da Piedade (centro de Salvador), a partir das 15h (16h, no horário de Brasília).
Juntamente com o convite para a mobilização, o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) divulgou um manifesto que explica as razões do protesto. O Blog das Ruas teve acesso ao documento e ao conjunto de demandas que as entidades do movimento negro baiano levam às autoridades do Estado.

Quem disse que os quilombolas têm que perecer sofridos e tristes?
A primeira questão, presente em quase todo o texto, é a necessidade de diálogo. Os manifestantes querem ser ouvidos em relação a iniciativas governamentais que têm relação direta com os direitos ou o modo de vida das comunidades. Aparentemente, essas entidades não têm sido consultadas.
Ainda com relação à demanda por diálogo, o documento denuncia a criminalização do movimento quilombola por setores do governo - o que, segundo o texto, é “racismo institucional”.
O manifesto faz um apelo pela estruturação do escritório do Incra na Bahia que “não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das comunidades quilombolas, que é o Relatório de Identificação e Delimitação, a etapa inicial do processo”.
Segundo o CDCN, existe apenas uma antropóloga no Incra/BA para 297 comunidades a espera da regulamentação de suas terras.
O manifesto tece, ainda, duras críticas a iniciativas das pastas de turismo e indústria do governo Jaques Wagner.

Ilha de Cajaíba: alvo da disputa entre quilombolas, governo e grupos privados internacionais
Na parte do turismo, questiona a privatização da Ilha de Cajaíba, no município de São Francisco do Conde, para a instalação de um empreendimento de “turismo internacional predatório”, o Ilha de Cajaíba Beach & Golf Resort.
A implantação de um pólo industrial naval na Reserva Extrativista do Iguape e a ampliação do Porto de Aratu e também são alvo de críticas do movimento negro. A primeira porque afetaria todo o modo de vida (extrativismo marinho) de uma região que abriga mais de 30 comunidades quilombolas e cerca de 20 mil pescadores e marisqueiros.
- Com a implantação deste projeto pretendem deslocar uma Comunidade Quilombola inteira, utilizando-se de praticas desrespeitosas, perseguindo lideranças, ameaçando a auto-sustentação das famílias, chantageando e perseguindo lideranças e entidades - escrevem as lideranças do movimento negro.
Já a ampliação do Porto de Aratu poderia aumentar a poluição no entorno - já considerável - e a incidência de contaminação por chumbo e cádmio, também detectada na área.
Existem, ainda, outras críticas e demandas menores que ampliam a cesta de reivindicações do movimento negro para esta manifestação. Este blog estará atento aos desdobramentos.

(fotos: Arquivo MDA; Aristeu Chagas/Agecom/BA; reprodução)