CARREFOUR/JANUÁRIO ACORDO CELEBRA VITÓRIA DO DIÁLOGO

Retirado do site Afropress.

Para uma recapitulação do caso de  Racismo do CARREFOUR contra Januário Alves clique aqui.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 19/3/2010

S. Paulo - Sete meses depois de ser agredido por seguranças numa loja de Osasco, e após quase quatro meses de negociações, o funcionário da USP, Januário Alves de Santana e o Carrefour Comércio e Indústria Ltda., anunciaram um acordo extrajudicial que incluiu a indenização pelos danos materiais e morais sofridos, encerrando o caso.

O valor da indenização paga pelo Carrefour não foi informado por conta de uma cláusula de confidencialidade. A assinatura do acordo foi precedida de uma reunião da direção da Rede com Januário em que foi feito um pedido formal de desculpas. Todos os funcionários envolvidos no episódio foram, primeiro, afastados e, posteriormente, demitidos.

O acordo foi fechado em novembro do ano passado e só agora foi anunciado por conta da discussão de detalhes relacionados à sua divulgação. O comunicado que integra o contrato assinado sob o título “Acordo entre Carrefour e senhor Januário” anuncia que “as partes chegaram a um consenso e a termos satisfatórios para ambas, em relação ao incidente na loja Carrefour de Osasco”. Destaca que o acordo “simboliza e demonstra que há disposição e integridade de propósito das partes em contribuírem para uma sociedade mais inclusiva”, e representa “a crença de que o diálogo que o diálogo é a ponte que une as pessoas e elimina as barreiras”.

Papel positivo 

Januário não quis falar sobre os termos do acordo nem sobre o episódio. Tanto ele quanto a mulher Maria dos Remédios, além dos dois filhos menores, Esther e Samuel, não podem se manifestar publicamente sobre o episódio. A única exceção prevista são os depoimentos prestados no Inquérito Policial – que continua tramitando na 9º DP de Osasco e em eventual processo judicial.
O advogado Dojival Vieira, também disse que cláusulas idên
 ticas o impedem de tratar dos termos e das condições e valores da indenização, porém, falando em nome do cliente destacou que o Carrefour teve um papel extremamente positivo ao se abrir ao diálogo e à negociação para reparação dos danos morais e materiais causados.

Segundo o advogado, encerrado com êxito o processo de negociação extra-judicial com o Carrefour a preocupação agora será em cobrar das autoridades a agilização das investigações, visando a responsabilização criminal do
 s envolvidos na agressão ao cliente. O inquérito que tramita no 9º DP de Osasco vem tendo o prazo de 30 dias prorrogado desde agosto e ainda não foi concluído.

No acordo a empresa também concordou em assumir os custos de um advogado tributarista para reaver os valores retidos pela Receita Federal à título de Imposto de Renda. O processo tramita em segredo de Justiça na Justiça Federal de S. Paulo. O Carrefour também vai desenvolver uma série de ações visando a valorização da diversidade, que deverão ser anunciadas em breve.

Como foi
O caso da agressão envolvendo o segurança Januário Alves de Santana aconteceu no dia 07 de agosto de 2009, quando o funcionário da USP, acompanhado da mulher, Maria dos Remédios, da irmã, do cunhado e de dois filhos menores se dirigiu a loja do Carrefour da Avenida dos Autonomistas, em Osasco, p
ara fazer compras.
Por causa de boatos de que alguém estava furtando motos no estacionamento foi tomado por seguranças por suspeito do roubo do seu próprio carro – um EcoSport –, rendido e depois encaminhado para uma sala, onde foi espancado por cerca de 20 a 30 minutos por seguranças.
O caso teve repercussão nacional e internacional, ocupando espaço por semanas nos principais jornais e telejornais do país. Pelo menos duas manifestações de protesto ocorreram para exigir providências e pedir punição dos responsáveis.
O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, e o secretário da Justiça de S. Paulo, Luiz Antonio Marrey, receberam em audiência o funcionário da USP para expressar a solidariedade em nome, respectivamente, do Governo Federal e do Governo de S. Paulo.

Na época, o Carrefour já havia anunciado o afastamento dos envolvidos e o rompimento do contrato com a empresa de segurança.

Comunicado
Nesta sexta-feira (19/03), o advogado Dojival Vieira, à convite de entidades do Movimento Negro e por pessoas que acompanharam o caso pelos jornais e pedem informações sobre os desdobramentos, lerá o comunicado do acordo firmado entre o Carrefour e o funcionário da USP, às 15h no Sindicato dos Advogados, na Rua Abolição, 167, centro de S. Paulo.
Questionado por Afropress sobre as negociações e o acordo, ele destacou. “O Carrefour adotou todas as providências necessária para a apuração dos fatos, bem como tomou a iniciativa de compensar Januário e seus familiares, em condições por eles consideradas plenamente satisfatórias”.