9 de Março de 2010
Ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro protocolaram nesta segunda (8) uma representação contra o jornal O Globo no Ministério Público daquele Estado. Eles acusam a publicação de agir contra a liberdade de expressão ao inviabilizar um anúncio de um manifesto do movimento nacional Afirme-se!, favorável as políticas de ação afirmativa e das cotas raciais.
Segundo a ação há fortes indícios de “práticas infrativas à liberdade de expressão e ao direito à informação”. Para publicar o manifesto (figura ao lado), que no último dia 3 circulou em uma página em outros jornais nacionais, O Globo apresentou à Agência Propeg uma tabela no valor de R$ 54.163,20, mas após ter acesso ao conteúdo estipulou o valor em R$ 712.608,00.
“A alegação de O Globo para tal alteração foi expressa nos seguintes termos: o anúncio foi analisado pela diretoria e ficou definido que será Expressão de Opinião, pois, o seu conteúdo levou a esta decisão”, diz o conteúdo da ação.
Segundo a representação, o valor cobrado inicialmente estava dentro da realidade do mercado. Pelo mesmo anúncio, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo cobrou R$ 38.160,00 e o Estado de S.Paulo R$ 37.607,23.
“Deve ser dito que, dos jornais mencionados, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo competem, no mercado editorial, em distribuição, circulação e influência nacionais. Em termos de linha editorial, esses três veículos são, nitidamente, contrários às cotas e às políticas de ação afirmativa. No entanto, diferentemente de O Globo, todos os demais aceitaram publicar o Manifesto, custeado pela sociedade civil por um preço comercialmente realista”, diz o documento.
A Campanha
O principal objetivo da campanha Afirme-se foi sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal federal (STF) para a justeza e constitucionalidade das políticas de ação afirmativa já existentes, a favor de indígenas e afrodescendentes. A principal delas são as cotas em universidades, a regularização de terras dos remanescentes dos quilombos e programas especiais dos ministérios das Relações Exteriores e reforma Agrária.
Diz a representação que no Brasil a adoção de tais práticas, “implementadas timidamente há menos de uma década, vem sofrendo ataques poderosos de setores da grande mídia.
“Há uma verdadeira campanha que objetiva duas coisas: 1) extinguir, vetar, destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa já existentes; 2) impedir, bloquear, derrotar qualquer possibilidade de implantação ou criação de novos instrumentos legais e institucionais de ação afirmativa.”
A representação é assinada pelos professores Alexandre do Nascimento, Rodrigo Guerón e pelo advogado André Magalhães Barros. Um abaixo-assinado será anexado a ação que já aguarda uma posicionamento da Justiça.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia
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Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.