COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA CRIAM CONSELHO ESTADUAL

Retirado do site Omi-Dùdú.

A Bahia é o segundo estado com maior população quilombola do Brasil, com cerca de 600 comunidades distribuídas por todo o território baiano.

Também na Bahia aconteceram lutas e conquistas emblemáticas e pioneiras e lideranças quilombolas baianas tiveram atuação destacada na criação da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. No entanto, ainda não havia uma articulação estadual representativa e capaz de potencializar as lutas deste conjunto diverso de cmunidades existentes no estado. Foi visando a construção de estratégias de ação compartilhadas e a criação de um espaço de articulação que foi realizado o 1º Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia. O evento finalizou com a composição de um Conselho Estadual e o lançamento de uma carta aberta, com as prioridades de atuação desse Conselho, assinada pelas comunidades quilombolas presentes. Vide Carta 

“As comunidades quilombolas não tinham uma organização estadual e a proposta é que este Conselho possibilite isso”, declara Nelson Nunes dos Santos, um dos integrantes da comissão organizadora do evento.  As comunidades quilombolas baianas já se articulavam em nível microrregional, divididas por territórios.  Estas articulações territoriais foram a base para a constituição do Conselho Estadual. Foram escolhidos em plenária 48 conselheiros titulares e suplentes dos territórios do Baixo Sul, Oeste, Sudoeste, Chapada, Norte da Bahia (Senhor do Bonfim), Salvador, Região Metropolitana, Sul, Feijão (Irecê), Sisal, Litoral Norte, Agreste e Semiárido.  Saiba quem são

A expectativa de Nelson pós-encontro é que políticas públicas sejam concretizadas. “A gente quer, agora, uma maior articulação com o INCRA para demarcação das terras quilombolas, ao tempo que queremos fortalecer a nossa organização”.   Para garantir que isso aconteça, um dos principais desafios a ser enfrentado é o chamado racismo institucional. Criado em 1967, o conceito de racismo institucional especifica a forma de racismo que se estabelece nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições públicas, explícitos ou não, que dificultam o fim da desigualdade entre negros e brancos.  De acordo com um dos mais importantes documentos sobre o tema, o Relatório Macpherson (Inglaterra, 1999), o racismo institucional é: “A incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado ou profissional às pessoas devido a sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que contribuem para a discriminação através de preconceito não intencional, ignorância, desatenção e estereótipos racistas que prejudicam minorias étnicas”. 

A CESE tem como um dos seus princípios éticos a promoção de relações sociais baseadas na eqüidade e por isso tem apoiado muitas iniciativas locais e de articulação nacional do movimento quilombola.  Em 2008, buscando contribuir para o fortalecimento do movimento quilombola na Bahia, a CESE em parceria com a Fundação Heifer e com a CONAQ promoveu uma série de atividades envolvendo lideranças quilombolas e organizações que atuam no apoio e assessoria ao movimento quilombola.  “A lacuna percebida pelos movimentos e reforçada por eles nesses diálogos era a necessidade de consolidar uma organização estadual que unificasse todas as intervenções do movimento”, declara Rosana Maria, Assessora de Projetos da CESE, satisfeita com os resultados do encontro.  A CESE apoiou a realização deste Encontro Estadual, bem como foi convidada a compor a mesa de abertura.

Sobre o encontro

Cerca de 250 pessoas entre lideranças quilombolas e representações do poder público federal e estadual, observadores (as), representantes da sociedade civil, participaram do encontro. O evento aberto ao público foi realizado no período de 16 a 18 de abril, no Centro de Treinamento de Líderes e foi promovido pelos Conselhos Quilombolas de Vitória da Conquista, Seabra, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim.

As lideranças quilombolas presentes apresentaram como demandas titulação das terras, mediação nos conflitos com os fazendeiros e donos de terras, celeridade nos processos de certificação das comunidades e apoio para garantir uma maior articulação entre si. O representante da articulação quilombola da região de Senhor do Bonfim, Valmir Santos, ao falar das conseqüências da escravidão, lembrou que no próximo ano (em 2011) se completam 122 anos de uma abolição que ainda não aconteceu.

A programação incluiu ainda a socialização de depoimentos sobre a criminalização da luta pelos territórios e sobre a importância da participação da mulher e da juventude quilombola na luta por direitos; grupos de discussão sobre a composição, gestão e sustentabilidade do Conselho estadual de comunidades quilombolas e as prioridades de atuação do Conselho estadual para o próximo período, além da plenária final com exposição, discussão e aprovação das propostas.

Projetos	Resumo
2º Encontro do PAE	A comunicação foi tema central de encontro que reuniu representantes de projetos apoiados pela CESE
Agroecologia em alta	O GIAS comemora inclusão de linha de apoio a exportação agroecológicas no PPA do Estado
Agroenergia	Ao lado de entidades e movimentos sociais, CESE apóia Seminário internacional de agroenergia
Alianças ameaçam Reservas	Populações tradicionais e ONGs ambientalistas discutem estratégias em defesa da Reserva do Iguape
Articulação Puxirão	Dez povos e comunidades tradicionais diferentes reivindicaram políticas em Encontro, no Paraná
Capitalismo Verde?	MNDH produz instrumentos de monitoramento dos impactos dos grandes projetos sob a ótica dos DHs
Comunicação e Juventude	Rumo ao FSM: 275 jovens de 4 estados fazem arrastão de comunicação, do Recife a Belém
Contra transposição	Organizações indígenas lançam Campanha, viajam a Europa e pressionam o Governo contra a transposição
De olho no meio ambiente	CESE lança edital para projetos ambientais
Desafios APOINME em 2010	Ano novo e esperanças novas nas lutas históricas dos povos indígenas

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