AGRONEGÓCIO "FERVE" AO LARGO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Retirado do site Réporter Brasil.

14/06/2010

Região de Barreiras (BA) e Luís Eduardo Magalhães (BA) apresenta forte crescimento na produção da soja, algodão e outras culturas; casos de trabalho escravo e desrespeito a outros direitos trabalhistas são recorrentes

Por Antonio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustiveis

Barreiras (BA) - Urubus espreitam pessoas que se revezam à procura de material reciclável no lixão. Infelizmente, a cena não seria tão incomum em qualquer grande centro urbano brasileiro. Mas o que motiva homens e mulheres a trabalhar neste ambiente numa cidade em "ebulição econômica" como Barreiras, no Oeste da Bahia?


Enquanto o agronegócio - com destaque para as monoculturas da soja e algodão - comemora índices de forte crescimento, a dignidade dos trabalhadores ainda parece ser um mero "detalhe" na região.


Caminhonetes cabine-dupla e carrões multiplicam-se em núcleos como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto: as placas dos automóveis das Regiões Sul e Centro-Oeste do país rivalizam com aquelas das localidades baianas. Condomínios de luxo e redes de fast food passam a integrar a paisagem, em quantidade ainda inferior à das empresas internacionais do agronegócio que se instalam na região.


No campo, a outra face da geração de riqueza é bem menos explícita. Os trabalhadores rurais ainda enfrentam desrespeitos os mais diversos ao seus direitos, seja pela falta de carteira de trabalho assinada, pelo uso intensivo de agrotóxicos e tímido dos equipamentos de proteção, seja devido a transporte, alojamento e alimentação inadequados, ou, ainda, pelo não pagamento de horas-extras, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações devidas. Cada item uma história, cada desrespeito um episódio, cada problema um componente a mais de um todo que revela a superexploração de trabalhadores em várias situações.

ONG 10 Envolvimento mantém projeto de formação com os trabalhadores do lixão (Foto: AB)

No lixão de Barreiras, Carlos* conta que trabalhou anteriormente em muitas fazendas da região, "mas a coisa foi ficando feia". "E aí você tinha que sair. Você trabalhava sem parar, não recebia direito, não estava certo. Ia continuar lá?", reclama. Ao falar a respeito de sua experiência no trabalho rural, Marcos* comenta que "tinha mais conta para pagar do que salário". "Agora, estamos livres da escravidão", comemora.


Ex-metalúrgico, Rafael* adiciona: "Eu trabalhava dia e noite para receber o mesmo salário, não interessava quantas horas trabalhasse. Prefiro agora, que trabalho na hora que quero, e recebo mais se trabalhar mais".


Entre 2003 e 2009, o Oeste baiano apresentou 43 casos de propriedades flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão (veja relação completa). No período, somente dois casos na Bahia - em Juazeiro (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA) - não se referiram à região. Os flagrantes se relacionam a casos verificados no algodão, pecuária, carvoaria, soja e milho, entre outras atividades.


Atualmente, a "lista suja" do trabalho escravo conta com duas propriedades do Oeste da Bahia em que houve o flagrante de trabalho escravo na soja: uma em Formosa do Rio Preto (BA) e outra em São Desidério (BA). Além desses dois casos, a "lista suja" tem mais três propriedades com trabalho escravo na soja no Piauí, duas no Tocantins e uma no Mato Grosso do Sul.


No lixão de Barreiras, a ONG local 10 Envolvimento mantém um projeto de formação com os trabalhadores que ali vivem. Em ida ao local, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil recebeu relatos dos trabalhadores que demonstram o quanto a superexploração, a coação, o constrangimento, a servidão, e, conseqüentemente, a escravidão, são aspectos presentes em suas histórias. Situações das quais fugiram, ou, às quais, simplesmente, optaram por não mais se sujeitar.


Paralelamente aos casos de escravidão, a região assiste, também, a problemas relacionados a mortes no trabalho. A Agrícola Xingu, por exemplo, foi palco em 2008 de acidentes que levaram a morte de duas pessoas. Em 2002, a Bunge também teve um acidente fatal em suas dependências. Ambas chegaram a acordos judiciais com o Ministério Público do Trabalho (MPT), arcando com verbas de indenização pela morte dos trabalhadores e assumindo compromissos para melhoria das condições de segurança. A vastidão dos municípios e das propriedades certamente colabora com as dificuldades verificadas no campo trabalhista. Mas a ganância e o desprezo pelo semelhante possuem seu quinhão de responsabilidade nos problemas.

Papel do Estado
Contando com mão de obra oriunda de diversas partes do país, o Oeste baiano possui localização estratégica. Está na "encruzilhada" de diversos Estados (BA, MG, GO, TO, MA e PI), o que amplia a difusão de seus produtos, e torna complexo o rastreamento dos fluxos exatos das cadeias produtivas locais. Além de alimentar as indústrias regionais, a soja local é escoada para outros grupos da Bahia, além de ser exportada e inclusive utilizada na produção de biodiesel - também dentro e fora da Bahia.

Trabalho no lixão se converteu em alternativa para ex-trabalhadores rurais da região (Foto: AB)

A forma pela qual a região vai se moldando - seja no panorama mais amplo, seja em cada detalhe - dificulta a ação de instituições locais, estaduais ou federais. Além das fronteiras, os trajetos entre as fazendas são tão longos quanto precários, podendo ultrapassar 100 km. E, com os municípios chegando a ter áreas próximas à do menor Estado brasileiro, Sergipe, muitas vezes quando um agente público se dirige a uma propriedade para verificar uma denúncia, a situação já foi antes "maquiada" para esconder problemas.


Às características da região, somam-se os receios dos trabalhadores - e até mesmo de representantes de órgãos públicos em falar demais. Ou por preocupação em não prejudicar seu município, ou para evitar riscos. Os problemas, apesar do silêncio, não escapam a um olhar minimamente atento, saltando à vista, por exemplo nos trabalhadores transportados em caminhões "pau-de-arara", preparando a terra sob o sol inclemente sem qualquer proteção, ou nos ônibus de "gatos" (como são popularmente conhecidos os aliciadores rurais) levando gente para todo tipo de trabalho na região.

As representações do Estado, instituídas com a finalidade de preservar o benefício da coletividade, enfrentam dificuldades de se firmar diante dos poderosos interesses privados. A realidade com a qual os agentes públicos se deparam, em sua chegada e em seu cotidiano, não é das mais amenas. Tudo isso faz com que - mesmo que inconscientemente ou por contingências objetivas - somente questões mais graves, denúncias mais consistentes e maiores empreendimentos sejam acompanhadas minimamente.

O MPT, por exemplo, passou a contar com um ofício em Barreiras em 2006. Contando com somente dois titulares, o ofício do MPT em Barreiras é responsável por nada mais nada menos que 62 municípios baianos - tendo que cuidar não somente das ações preventivas e de fiscalização, mas também dos processos e audiências que dizem respeito a eles.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também conta atualmente com somente dois fiscais em Barreiras, apoiados, eventualmente, por outros de Salvador. Concurso realizado este ano destinará 12 novos fiscais para a gerência local. Com esse reforço, espera-se que a demanda por fiscalização seja atendida, ainda que parcial e temporariamente.

Além da região se transformar muito rapidamente, o fato de os empreendimentos envolverem costumes e culturas de diversas regiões do país - e até de diferentes países, torna o trabalho do poder público ainda mais complexo. O afã pelo lucro complementa a receita problemática que tem marcado a região. Grupos de grande porte, por exemplo, tem chegado à região de forma ostensiva, "comprando muitas propriedades, com muito dinheiro para investir, tentando fazer tudo muito rápido. E, se vai fazendo assim, certamente vai ter problemas", analisa Edvaldo Santos da Rocha, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras, órgão vinculado ao MTE.

Edvaldo explica que uma prática bastante usual hoje é o acordo de pagamento de parte do salário por meio da participação do trabalhador nos resultados da produção. "Se tudo der certo, o trabalhador recebe algumas sacas de soja no final da colheita", conta. Como resultado de tal combinação, o empregador registra o empregado com um salário exageradamente baixo, "sonegando impostos e prejudicando a aposentadoria do trabalhador". Além disso, "se a pessoa resolver sair no meio do contrato, nem tem como reclamar: é um acordo oral, fixado no meio do mato".

A situação trabalhista se repete em outros setores, nos quais os órgãos estatais tem buscado consolidar sua atuação, mas ainda enfrentam dificuldades para cumprir com suas obrigações. Na área fundiária, por exemplo, a região ainda é palco de intensos e variados conflitos pela terra.

Agentes privados
Com as instituições buscando ampliar sua atuação e alcance localmente, a importância dos atores econômicos na melhoria das práticas produtivas locais cresce. E, neste sentido, Bunge e Cargill, com fábricas na região, e unidades de armazenamento em cada área mais promissora da produção local de soja, se afirmam como os principais players da região, comprando a maior parte da produção sojeira local, utilizando-a para consumo próprio e vendendo-a para outros grupos, inclusive do biodiesel.

Cargill não respondeu às indagações do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (Foto: AB)

Procuradas pelo CMA da Repórter Brasil, as duas empresas, que integram a Mesa Redonda da Soja Responsável tiveram atitudes distintas. A Cargill não respondeu às indagações da reportagem, alegando falta de tempo. Já a Bunge não revelou a quantidade de soja que compra localmente, além de afirmar não acompanhar o uso que seus compradores fazem posteriormente da soja. Por outro lado, explicou que utiliza cerca de 80% para consumo próprio. E elencou uma série de medidas destinadas a garantir práticas sustentáveis por parte de seus fornecedores. Mas reconhece ser esse um processo, em constante evolução e sujeito a riscos e adequações necessárias.

Alguns processos tem gerado efeitos positivos, como as convenções trabalhistas no campo, protagonizadas pelos sindicatos e que geram formação para os trabalhadores e diálogo com os patrões. Ou as próprias fiscalizações, orientações e outros procedimentos de órgãos do poder público estadual e federal, que têm levado a aprendizados e algumas mudanças de comportamento - seja pelo medo do escândalo e da perda de receitas e prestígio, seja em função de práticas e compreensões verdadeiramente novas.

Para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), "há que se ter cuidado com as generalizações". "Se há superexploração, ela tem de ser combatida veementemente, e a Aiba repudia toda e qualquer relação trabalhista que atente contra a dignidade humana", adiciona. Afirma ainda ter em seu quadro a quase totalidade dos produtores do Oeste do Estado e considera que "a ocorrência de eventuais e questionáveis flagrantes representa pequenos percentuais, com grandes melhoras nos últimos anos".

Bunge declarou que utiliza para consumo próprio cerca de 80% da soja comprada (Foto: AB)

A avaliação de Edvaldo, do MTE, é de que realmente existem práticas bastante distintas, "com algumas fazendas-modelo, extremamente sérias, além de financiamentos fortíssimos de instituições como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Mas há algumas maçãs podres também".

Na ocasião em que foi entrevistado pela reportagem em Barreiras, o auditor fiscal do trabalho tinha em mãos, aliás, uma nova denúncia de trabalho escravo, de preparação da terra, a ser fiscalizada em breve. Um contexto que deixa as autoridades atentas e preocupadas, inclusive o grupo móvel de fiscalização do governo federal que se dedica especificamente às operações de libertação de trabalhadores em situação de escravidão.

A despeito das diferenças acerca do alcance e da frequência da escravidão contemporânea no Oeste baiano, há consenso de que a grave questão deve ser enfrentada pelas autoridades, empresas e sociedade civil, em geral. Ao mesmo tempo que se buscam medidas para combater os problemas, a necessidade de opções para os trabalhadores da região se torna evidente para que o princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado em nossa Constituição, não seja apenas "letra morta".


*Nomes fictícios a fim de preservar a identidade dos trabalhadoresLeia a
 íntegra do relatório "Os impactos da soja na safra 2009/10", do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA)

Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)