AULAS SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA PASSAM A SER OBRIGATÓRIAS NAS ESCOLAS

Retirado do Globo On Line

Publicada em 11/03/2008 às 18h57mO Globo Online

RIO - Entrou em vigor, nesta terça-feira, a lei que torna obrigatórias as aulas de história e cultura do povo indígena para alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares do país. A lei que fora sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a valer nesta terça, com a publicação no Diário Oficical. Opine: você concorda com a medida?
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida será implementada de forma gradual nas escolas, sem que haja a necessidade de mudança na grade curricular, uma vez que a lei sancionada não cria uma nova disciplina. A história e cultura da população indígena, assim como da afro-brasileira, será um tema transversal aos já abordados em disciplinas como história, geografia e literatura.
O MEC esclareceu que a lei não prevê uma data limite para a implementação do tema nas escolas, mas que os professores já podem abordá-lo em suas aulas. Sobre a inclusão do assunto no material escolar, os alunos terão que esperar mais um pouco. Como as mudanças nos livros didáticos são feitas de três em três anos, os livros de história e geografia só deverão ter capítulos sobre o tema em 2010, no caso do ensino médio, e 2011, para o ensino fundamental.
A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. Com a medida, ambos os temas passam a fazer parte da grade curricular de todas as escolas públicas e particulares.
O objetivo da nova lei é valorizar os diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. Também será valorizado o papel do negro e do índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.