Retirado da pagina do site da Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará um ciclo de debates ao longo do mês de maio com o objetivo de discutir questões relacionadas ao povo negro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), que já divulgou as datas das reuniões.
No dia 8, haverá duas audiências públicas. A primeira para discutir todos os projetos de lei relativos à questão do negro, bem como a legislação de reserva de cotas, o projeto de Estatuto da Igualdade Racial e ainda os 120 anos da Abolição da Escravatura, classificada por Paim como ato não concluso, de acordo com projeto de lei de sua autoria (PLS 225/07). Num segundo momento, os membros da comissão debaterão a lei que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e cultura afro-brasileira" (Lei 10.639/03).
No dia 13, o Senado realiza uma sessão especial de homenagem aos 120 anos da abolição não conclusa, em referência ao fim oficial da escravidão no Brasil, assinada por meio da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Muito axé e militância pessoal e obrigado pelos comentários.