quarta-feira, 4 de abril de 2007

ARTIGOS SOBRE RAÇA E RACISMO


SOBRE RAÇAS HUMANAS

por JAIRO DE CARVALHO
Professor de História em Maringá.


Desde a Antigüidade, a mentalidade ocidental convive com a idéia de que os seres humanos estão divididos em raças, mas foi no decorrer do século XIX, quando os países europeus necessitavam justificar seus projetos de expansão imperialista, que uma grande parte dos seus recursos intelectuais estiveram mais empenhados em definir e hierarquizar as raças que compõem nossa espécie.

Para classificar a variedade de fenótipos humanos, muitos cientistas trabalharam exaustivamente e sua influência deu credibilidade à afirmação de que os brancos de origem européia ocupariam os estágios mais elevados do desenvolvimento, em detrimento dos não-brancos, invariavelmente identificados com o atraso.

Muitas pessoas ganharam celebridade ao expor o resultado de suas pesquisas que, de alguma forma, reforçavam um suposto determinismo biológico aplicado às sociedades humanas, um darwinismo social. Para auferir crédito às asserções, executavam tendenciosamente análises da anatomia de grupos humanos, utilizando, inclusive, instrumentos da antropologia criminal da época, como a craniometria por exemplo, para classificar os povos e estabelecer correlações entre aparências físicas e aptidões.

A ciência do século XIX dava ao racismo o fundamento que lhe permitia justificar a escravização criminosa de milhões de africanos e o autorizava a contradizer de modo convincente o 1º artigo da "Declaração Universal dos Direitos do Homem" de que os seres humanos nascem livres e iguais.

Entre os resultados práticos da noção de que a humanidade se divide em raças, e que algumas são superiores e outras inferiores, está o extermínio de 6 milhões de judeus pelos nazistas nas décadas de 1930 e 1940.

Entretanto, com o progresso da genética e da biologia molecular, os biólogos e antropólogos observaram que nenhum gene humano é específico de uma raça e que todas as populações têm mais ou menos os mesmos genes. As suas conclusões são de que nem a genética e nem bioquímica fornece qualquer subsídio para justificar a existência do conceito "raças humanas". Pelo contrário, afirmou-se em seu lugar, que a espécie humana é essencialmente uma só, o que municiou a ciência para atestar com absoluta segurança que as bases conceituais das afirmações anteriores não têm qualquer valor.

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RETOMANDO AS LEITURAS

“Se queremos aprender com os eventos, então não podemos ter pressa em resolvê-los”
Paul Ricoeur
Gustavo Amora*
Neste trágico início de semestre na Universidade de Brasília – UnB se proporcionou um espetáculo de terror para todo o país. A elite brasileira foi dormir com o estômago embrulhado na quarta-feira 28/03, após receber a notícia de que a violência racial havia caminhando das periferias das cidades para o quintal da elite e coração da república. Ou seja, hoje no Brasil, se está atentando contra a vida da população negra até dentro das universidades. Diante disso, os estudantes, de diversos grupos e origens, se revoltaram com a tentativa de assassinato de dezenas de estudantes africanos e proporcionaram uma verdadeira convulsão social dentro da UnB.

Mas antes que a reitoria apresente uma solução tapa buraco, e antes que a imprensa desqualifique a denúncia, ou os denunciantes, é preciso retirar algumas lições sobre tudo o que aconteceu. Neste sentido, uma leitura que vem a tona de maneira fugaz é o clássico Reading Rodney King: Reading Urban Uprising, editado pelo Doutor em Filosofia e Estudos Negros Robert Gooding-Williams. O título, que pode ser entendido como uma análise sobre levantes urbanos, tem foco em uma insurreição urbana em Los Angeles que chacoalhou as manchetes dos jornais de todo o mundo no início da década de 90.

Relembrando, em 1991, o taxista Rodney King foi gratuitamente espancado por cinco policiais após ser detido em uma blitz. Por acaso, o episódio de violência foi filmado e foi parar em todos os telejornais, por conseguinte, os policiais foram a julgamento em 1992.

Para a surpresa até dos mais incrédulos do sistema penal, mesmo com toda a comoção que o caso gerou, os policiais foram absolvidos de todas as acusações, o que levou a comunidade local a uma insurreição urbana que durou quatro dias e deixou 55 mortos e um bilhão de dólares de prejuízo.

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A DECLARAÇÃO DAS RAÇAS DA UNESCO (18 DE JULHO DE 1950)

1 – Os cientistas estão de acordo, de um modo geral, em reconhecer que a humanidade é uma e que todos os homens pertencem à mesma espécie, Homo sapiens. Além disso, admite-se comumente que todos os homens se originaram, segundo todas as probabilidades, do mesmo tronco: as diferenças existentes entre os diversos grupos humanos são devidas ao jogo de fatores evolutivos de diferenciação, tais como a modificação na situação respectiva das partículas que determinam a hereditariedade (gens), a mudança da estrutura dessas mesmas partículas, a hibridação e a seleção natural. Foi assim que se constituíram grupos mais ou menos estáveis e mais ou menos diferenciados, que têm sido classificados de diversas maneiras, com intenções diferentes.

2 – Do ponto de vista biológico, a espécie Homo sapiens compõe-se de um certo número de grupos que diferem uns dos outros pela freqüência de um ou de vários gens particulares. Mas esses mesmos gens aos quais devem imputar-se as diferenças hereditárias existentes entre os homens são sempre em pequeno número considerando o conjunto da constituição genética do homem e a grande quantidade de gens comuns a todos os seres humanos, qualquer que seja o grupo a que pertencem. Resumindo, as semelhanças entre os homens são muito maiores do que as diferenças.

3 – Uma raça, biologicamente falando, pode, pois, definir-se como um grupo entre os que constituem a espécie Homo sapiens. Esses grupos são suscetíveis de cruzamentos. Porém, devido às barreiras que os mantiveram mais ou menos isolados no passado, apresentam eles certas diferenças físicas, fruto de particularidades de sua história biológica, Representam variações sobre o mesmo tema.

4 – Em resumo, a palavra “raça” designa um grupo ou uma população caracterizada por certas concentrações, relativas quanto à freqüência e à distribuição, de gens ou de caracteres físicos que, no decorrer dos tempos, aparecem, variam e muitas vezes até desaparecem sob a influência de fatores de isolamento geográficos ou culturais. Cada grupo reflete de modo diferente as manifestações variáveis desses caracteres em populações diferentes. Sendo as nossas observações largamente afetadas pelos nossos preconceitos, somos levados a interpretar arbitrária e inexatamente toda variabilidade que se produz num grupo dado como uma diferença fundamental que o separa dos outros de modo decisivo.

5 – São esses os fatos científicos. Infelizmente, na maioria dos casos, o termo “raça” não se emprega no sentido aqui definido. Muita gente chama “raça” todo grupo humano arbitrariamente designado como tal. É assim que muitas coletividades nacionais, religiosas, geográficas ou culturais, devido á acepção muito elástica dada à palavra, foram qualificadas como “raças”, quando é evidente que os norte-americanos não constituem uma raça, como também não a constituem os ingleses, os franceses ou qualquer outra nação da mesma maneira, nem os católicos, nem os protestantes, nem os muçulmanos, nem os judeus representam raças; não se podem definir como grupos “raciais” os povos que falam inglês ou qualquer outra língua; os habitantes da Islândia, da Inglaterra ou da Índia não formam uma raça; e não se poderia admitir como membro de uma raça particular os indivíduos que participam da cultura turca, chinesa ou qualquer outra.

6 – Os grupos nacionais, religiosos, geográficos, lingüísticos ou culturais não coincidem necessariamente com os grupos raciais, e os aspectos culturais desses grupos não têm nenhuma relação genética demonstrável com os caracteres próprios à raça. Os graves erros ocasionados pelo emprego da palavra “raça” na linguagem corrente tornam desejável que se renuncie completamente a esse termo quando se tratar da espécie humana e que se adote a expressão de “grupo étnico”.

7 – Qual é a opinião dos sábios a respeito dos grandes grupos da espécie humana que se reconhecem na atualidade? As raças humanas foram classificadas – e ainda o são – diferentemente conforme os antropólogos, mas, no momento, a maioria dentre eles está de acordo em dividir a maior parte da espécie humana em três grandes grupos, a saber:
O grupo mongolóide;
O grupo negróide;
O grupo caucasóide.
Ora, os fenômenos biológicos que foram de certo modo cristalizados nessa classificação têm um caráter dinâmico e não estático. Esses grupos nem sempre foram o que hoje são e é de supor que serão diferentes no futuro.

8 – Têm-se feito esforços para introduzir subgrupos nessa classificação. O acordo está longe de reinar quanto ao número das subdivisões e, de qualquer maneira, a maioria dentre elas ainda não foi estudada nem descrita.

9 – Qualquer que seja a classificação proposta por um antropólogo, os caracteres mentais nunca são mencionados. Hoje em dia admite-se geralmente que os testes psicológicos não permitem, por si mesmos separar de um lado as aptidões inatas e do outro as influências do meio e da educação. Sempre que foi possível eliminar as diferenças devidas às condições do ambiente físico e social, os testes demonstraram a semelhança fundamental dos caracteres intelectuais entre os diferentes grupos humanos. Em outros termos, se o meio cultural oferece aos membros dos diferentes grupos étnicos oportunidades iguais de fazer valer suas aptidões atingem eles, em média, resultados comparáveis. As pesquisas científicas dos últimos anos confirmam, pois as palavras de Confúcio (551-478 antes de Cristo): “A natureza dos homens é idêntica: são os costumes que os separam”.

10 – Os dados científicos de que dispomos no momento presente não corroboram a teoria segundo a qual as diferenças genéticas hereditárias constituiriam um fator de importância primordial entre as causas das diferenças entre as culturas e as obras da civilização dos diversos povos ou grupos étnicos. Ao contrário, ensinam eles que tais diferenças se explicam antes de tudo pela história cultural de cada grupo. Os fatores que desempenharam um papel preponderante na evolução intelectual do homem são a sua faculdade de aprender e a sua plasticidade. Essa dupla aptidão é o apanágio de todos os seres humanos. Constitui, de fato, um dos caracteres específicos do Homo sapiens.

11 – Jamais foi possível demonstrar de modo decisivo a existência de diferenças inatas de temperamento entre grupos humanos. Por outro lado, é certo que, seja qual for a natureza das diferenças inatas que possa haver entre os grupos, elas são em grande parte apagadas pelas diferenças individuais e pelas que derivam do meio.

12 – Nem a personalidade nem o caráter dependem a raça. Em todos os grupos humanos encontram-se tipos muito variados de personalidade e de caráter, e não há razão para crer que certos grupos sejam mais favorecidos que outros nesse setor.

13 – Todos os fatos que se puderam até hoje colher sobre os cruzamentos de raças atestam que nunca deixaram de se processar desde os tempos mais remotos. Na verdade, um dos principais mecanismos da formação, da extinção ou da fusão das raças é precisamente a hibridação entre “raças” ou grupos étnicos. Mais ainda, nunca foi possível estabelecer que os cruzamentos de raças tenham efeitos biológicos nefastos. A teoria segundo a qual caracteres físicos e mentais desfavoráveis (desarmonia física e degenerescência mental) se manifestariam nos mestiços nunca foi provada pelos fatos. Não existe, portanto, justificação biológica para proibir o casamento entre indivíduos pertencentes a grupos raciais diferentes.

14 – Convém distinguir entre a “raça”, fato biológico, e o “mito da raça”. Na realidade, a “raça” é menos um fenômeno biológico do que um mito social. Esse mito tem feito um mal enorme no plano social e moral; ainda há pouco, custou inúmeras vidas e causou sofrimentos incalculáveis. Tem impedido o desenvolvimento normal de milhões de seres humanos e privado a civilização da colaboração efetiva de espíritos criadores. Ninguém deveria prevalecer-se de diferenças biológicas entre grupos étnicos para praticar o ostracismo ou tomar medidas coletivas. O essencial é a unidade da humanidade, tanto do ponto de vista biológico como do ponto de vista social. Reconhecer esse fato e pautar a sua conduta por ele, tal é o dever primeiro do homem moderno. Aliás, não se trata senão de admitir o que um célebre biologista escrevia em 1875: “Na medida em que a civilização humana se desenvolver e que as pequenas tribos se reunirem em coletividades mais vastas, o simples bom senso fará compreender a cada indivíduo que os seus instintos sociais e a sua boa vontade devem estender-se a todos os membros da nação, mesmo que estes lhe sejam pessoalmente desconhecidos. Uma vez transposta essa etapa, somente obstáculos artificiais impedirão o indivíduo de dispensar a sua boa vontade aos homens de todas as nações e de todas as raças”. Assim se exprimiu Charles Darwin, em sua obra “A Origem do Homem” (2ª edição, 1875, pp. 187-188). De fato, toda a história da humanidade prova não somente que o instinto de cooperação é uma tendência natural do homem, mas que têm raízes mais profundas que qualquer tendência egocêntrica. Aliás, se assim não fosse, poderiam séculos e milênios ser testemunhas desse desenvolvimento das comunidades humanas no sentidos de uma integração e de uma organização cada vez maior?

15 – Examinemos agora as incidências de todas essas considerações sobre o problema da igualdade entre os homens. É preciso afirmar em primeiro lugar e da maneira mais categórica, que a igualdade como princípio moral não repousa de forma alguma sobre a tese de que todos os seres humanos são igualmente dotados. É, com efeito, evidente que no seio de qualquer grupo étnico os indivíduos diferem consideravelmente entre si quanto às aptidões. Entretanto exageraram-se os caracteres diferenciais entre grupos humanos e utilizaram-se essas diferenças para contestar o valor do princípio ético da igualdade. É por essa razão que consideramos útil expor de modo formal o que foi cientificamente estabelecido sobre a questão das diferenças entre indivíduos e entre grupos:
I. Os antropológicos não podem basear uma classificação racial sobre caracteres puramente físicos e fisiológicos.
II. No estado atual de nossos conhecimentos o fundamento da tese segundo a qual os grupos humanos diferem uns dos outros por traços psicologicamente inatos, quer se trate da inteligência quer do temperamento, ainda não foi provado. As pesquisas científicas revelam que o nível das aptidões mentais é aproximadamente o mesmo em todos os grupos étnicos.
III. Os estudos históricos e sociológicos corroboram a opinião segundo a qual as diferenças genéticas não têm importância na determinação das diferenças culturais e sociais existentes entre grupos diferentes de Homo sapiens; e as transformações sociais e culturais no seio dos diferentes grupos foram, no seu conjunto, independentes das modificações da sua constituição hereditária. Viram-se transformações sociais consideráveis que não coincidem absolutamente com as alterações do tipo racial.
IV. Nada prova que a mestiçagem produza, por si mesma, maus resultados no plano biológico. No plano social, os resultados, bons ou maus, a que chega, são devidos a fatores de ordem social.
V. Todo indivíduo normal é capaz de participar da vida em comum, de compreender a natureza dos deveres recíprocos e de respeitar as obrigações e os compromissos mútuos. As diferenças biológicas existentes entre os membros dos diversos grupos étnicos não afetam em nada a organização política ou social, a vida moral ou as relações sociais.

Finalmente, as pesquisas biológicas vêm sustentar a ética da fraternidade universal; pois o homem é, por tendência inata, levado à cooperação e, se esse instinto não encontra maneira de se satisfazer, indivíduos e nações sofrem igualmente com isso. O homem é, por natureza, um ser social, que não chega ao desenvolvimento pleno de sua personalidade senão por meio de trocas com os seus semelhantes. Toda recusa de reconhecer esse liame entre os homens é causa de desintegração. É nesse sentido que todo homem é o guarda de seu irmão. Cada ser humano não é mais do que uma parcela da humanidade à qual está indissoluvelmente ligado.

domingo, 1 de abril de 2007

EVENTOS DO MÊS DE ABRIL

Seminário
Defesa legal das Ações Afirmativas

18 de abril de 2007
Centro Cultura da Justiça Fderal
Av. Rio Branco, 241 - Centro RJ

das 9h as 14h


Informações:(21) 2262-5503 / 2262-9698

quarta-feira, 28 de março de 2007

CRITICANDO CAETANO VELOSO E SUA OPINIÃO ANTI-COTAS

ESTE EDITORIAL É MUITO BOM E FALA DE UMA FIGURA CONSIDERADA "PARADIGMATICA" POR MUITOS E UM BABACA PARA MUITOS OUTROS.
PARA QUEM QUISER TER ACESSO NÃO SÓ A MÚSICA, MAS AO CD COMPLETO (PARA PODEREMOS FAZER O MESMO EXERCÍCIO CRÍTICO DO EDSON LOPES) É SÓ
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EDITORIAL
Cê vê tudo ao contrário

Edson Lopes Cardosoedsoncardoso@ irohin.org. br
Na canção “O Herói”, de seu novo disco Cê, Caetano Veloso retoma o principal argumento do manifesto contra as cotas, que leva também sua assinatura. O argumento quer nos convencer de que por imitação de outra realidade (o comparante é sempre os Estados Unidos), os negros brasileiros dedicam-se a estimular e promover o ódio racial.
O argumento não é original, nem na canção nem no manifesto, e apenas atualiza velhos estigmas que nos acompanham desde tempos coloniais: raça inferior, intelectual e moralmente, criminosos em potencial e avessos ao progresso e à civilização.
A um só tempo, os adversários das políticas públicas voltadas para a população negra declaram seu “horror” às desigualdades e nos acusam de cometer um “equívoco elementar”: a importação arbitrária de traços muito particulares dos EUA. E, por esta via, da importação inadequada de singularidades repulsivas, estaríamos insuflando o ódio racial numa sociedade, como disse o ministro Gil em sua posse em 2003, “de caráter essencialmente mestiço e sincrético”.
Na letra da canção “O Herói”, a primeira opção do favelado, o caminho inicial que ele descortina é “fomentar aqui o ódio racial/a separação nítida das raças”. Em sua odi(o)sséia, nosso herói mulato quer ser tudo o que ele não é: “quero ser negro 100%, americano,/sul- africano, tudo menos o santo/que a brisa do brasil briga e balança” (É preciso fingir aqui que não sabemos ser a favela uma demarcação com rígido recorte racial, certo?).
Mas o resultado da autoconstrução odiosa é, finalmente, repudiado pelo nosso herói, que não se reconhece nessa indumentária postiça, que lhe subtraiu a boa índole sincrética, e, numa daquelas metamorfoses dignas de Macunaíma, decide-se em grande êxtase por assumir o peso da tradição ideológica. Transformado quase em camelo nietzschiano, sai gemendo sua dor, queixando-se a Deus: “eu sou o homem cordial/que vim para instaurar a democracia racial/eu sou o herói/só deus e eu sabemos como dói”.

PESQUISA SOBRE NÚMEROS DE DOCENTES NEGROS NAS UNIVERSIDADES

Os excluídos da academia
Pesquisa de professor da UnB aponta que o número de docentes negros nas instituições públicas do país é menor que 1%


Se os debates sobre o sistema de cotas nas universidades atentaram para a baixa representatividade dos negros entre estudantes de cursos superiores do Brasil, um novo estudo vai mostrar que a segregação racial é ainda mais forte do outro lado da sala de aula. Pesquisa pioneira do professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho constatou que nas maiores e mais importantes instituições de ensino superior (IES), o número de professores negros (pretos e pardos) não chega, em média, a 1%. Esse percentual aponta para a perpetuação da desigualdade racial em todas as áreas de poder da sociedade brasileira. Vemos a influência de docentes das universidades de maior prestígio na tomada de decisões sobre os rumos da nação, tanto no controle da economia, como nos postos chaves do Judiciário e da administração superior; e esses docentes são invariavelmente brancos em um país em que os negros são 45% da população.Daiane Souza/UnB Agência Negros docentes devem ser incluídos, diz Carvalho
CONTAGEM – Em 2000, quando José Jorge Carvalho decidiu iniciar sua pesquisa, a idéia era fazer um censo racial apenas na UnB. Porém, quando percebeu o quanto os negros eram pouco representados na universidade, resolveu avaliar a mesma situação no resto do país. De 12 instituições analisadas, seis são aqui destacadas devido à sua importância acadêmica e à sua influência decisiva na estrutura de poder do Estado brasileiro. Em cada uma das universidades, a contagem foi feita por colegas professores, em sua maioria negros. Na UnB, José Jorge teve a ajuda de professores e alunos para fazer a conta. Ao todo, cerca de 20 docentes se envolveram na pesquisa. Carvalho explica que realizou um censo de identificação e não de entrevista.
Entre as instituições analisadas, o antropólogo destaca seis: a Universidade de São Paulo (USP), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Estadual de Campinas (Unicamp), a Federal de Minas Gerais (UFMG), a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a de Brasília (UnB). Entre essas, a primeira foi considerada o caso mais crítico. Na USP, dos 4.705 docentes em atividade, apenas cinco são negros, o que representa em torno de 0,1%. Já a UnB foi a que apresentou o que poderíamos chamar, ironicamente, de “melhor” resultado: dos 1.500 professores, 15 são negros, o que equivale a 1%. O número total de docentes encontrados nessas seis instituições foi de 15.866, entre os quais apenas 67 negros. A média geral não passa, portanto, de 0,5% de docentes negros.







INFELIZMENTE O GRÁFICO ESTÁ MUITO RUIM, POR ISSO SE QUISER TER ACESSO AO ARTIGO COMPLETO CLIQUE AQUI

terça-feira, 27 de março de 2007

ARTIGO SOBRE COTAS NA UFMA

ARTIGO COMPLETO COM ALGUMAS REFLEXÕES DE UM PROCESSO DE AÇÃO AFIRMATIVA QUE SE INICIA... PARA LER CLICAR AQUI.

São Luis, terça-feira, 27 de março de 2007
Cotas: O que você sabe sobre o assunto?

Passamos por mais um vestibular da Ufma, e como é normal em todos os anos a correria toma conta dos cursinhos, com suas tradicionais mega-revisões, os candidatos nervosos à busca de uma vaga, ou seja, tudo normal quando o assunto em pauta é o vestibular da UFMA. O concurso sempre atrai a atenção de milhares de jovens que querem ter acesso ao ensino de qualidade e gratuito.

Mas no vestibular da UFMA desse ano, duas coisas me chamaram a atenção: a primeira é a questão da segurança, que segundo informações divulgadas nos jornais, sites e afins será reforçada. Este ano a segurança terá cerca de 300 pessoas dando apoio ao Núcleo de Eventos e Concursos (NEC). Entretanto, o que mais me chamou a atenção mesmo foi o sistema de cotas.

domingo, 25 de março de 2007

ALGUNS VÍDEOS SOBRE AÇÃO AFIRMATIVAS.

Yahoo buscas: cotas + UNB
http://br.search.yahoo.com/search/video?p=cotas+%2B+unb&ei=UTF-8&cv=g&fr=FP-tab-vid-t340&b=1

Yahoo buscas: cotas + Senado
http://br.search.yahoo.com/search/video?ei=UTF-8&fr=slv7-msgr&fr2=sfp&p=cotas+%2B+senado

Para baixar no yahoo é só clicar na imagem do vídeo e clicar com o botão direito e salvar no computador
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Vídeo produzido por alunos do CEFET-BA
Proposta interessante feita por alguns alunos. Independente de algumas opinições pessoais mostra que vários alunos estão dispostos a discutir e colocar em públicos esse assunto.

Só para lembrar a Cefet da Bahia tem Ações Afirmativas desde 2006 e quem quiser conferir é só clicar no link Vestibular.CEFET-BA para ver o edital.

1ª parte:


2ª parte:


Para baixar vídeo do youtube baixe o programa Vdownloader [grava em AVI e MPEG] ou o FLV Player & Downloader [grava em Flash] e siga instruções da pagína.
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Debate sobre os programas de Ação Afirmativa no Brasil. Além de ver pela net a entrevista pode-se gravar para o computador
A referência é:


Título: A Questão Racial no Brasil e as Políticas de Ações Afirmativas Instituição: PUC MINAS VIRTUAL Duração: 00:58:26 Tipo de Mídia: Vídeo Categoria: Educação, Política, Social, Sociologia

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ESTA É A SINOPSE DE UM DOCUMENTÁRIO REGISTRADO NO PORTA CURTAS (www.portacurtas.com.br), MAS ELE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA VERMOS... QUE TAL ENTRARMOS NA PAGÍNA E PEDIRMOS PARA DISPONIBILIZAREM A VISUALIZAÇÃO???

Sistema de Cotas
Gênero Documentário
Diretor
Nixon da Silva
Ano 2003
Duração 15 min
Cor Colorido
Bitola vídeo
País Brasil
Documentário sobre o sistema de cotas para negros nas universidade públicas.

Ficha Técnica
Produção
Augusto Neto Fotografia Paulo Guilherme Roteiro Nixon da Silva Montagem Samuel Nagy Escola Produtora Universidade Estácio de Sá

sábado, 24 de março de 2007

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA PÓS-GRADUANDOS E OUTROS

ESTE PROGRAMA JÁ TEM PELO MENOS TRÊS ANOS NO BRASIL. É UMA BOA OPORTUNIDADE PARA QUEM ESTA FAZENDO SUA DISSETAÇÃO OU TESE E PRECISA DE UMA AJUDA FINANCEIRA

BOA SORTE AOS CANDIDATOS


Para se candidatar
A Fundação Ford e a Fundação Carlos Chagas anunciam a Seleção Brasil 2007 do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (International Fellowships Programa - IFP).
Este programa de ação afirmativa oferece 40 bolsas de mestrado (por até 24 meses) e de doutorado (por até 36 meses) para cursos no Brasil e no exterior. As inscrições para a seleção 2007 se encerram dia 21 de maio de 2007 (data de postagem). Não haverá prorrogação do prazo.
Para preparar sua candidatura, percorra o todo o site, especialmente o ícone Seleção 2007 e faça um download do Caderno de Instruções para Candidatura 2007. Leia-o atenciosamente. Faça um download do Formulário para Candidatura 2007 e preencha-o cuidadosamente (não se esqueça de assiná-lo). Junte toda a documentação solicitada (não se esqueça das fotos) e envie-a, em duas cópias, exclusivamente por correio até dia 21 de maio de 2007, à sede da Fundação Carlos Chagas.
Caso você não consiga baixar pela Internet o Caderno de Instruções para Candidatura 2007 ou o Formulário para Candidatura 2007, envie sua solicitação informando seu nome e endereço completo (inclusive CEP) por email (programabolsa@fcc.org.br), fax [(11) 3726-1079] ou correio (Fundação Carlos Chagas - Programabolsa - Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jd. Guedala - 05513-900 - São Paulo - SP).
Boa sorte!
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Durante o mês de comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o Fundo Angela Borba lança, com o apoio da Fundação Levi Strauss, o Edital do VII Concurso de Projetos.
Nesta edição, serão selecionadas ações de grupos de mulheres que beneficiem outras mulheres e estejam localizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. O projeto precisa promover oportunidades de trabalho e de independência econômica.
Para participar, os grupos (que não precisam estar formalizados legalmente) devem acessar o edital que já está disponível no site http://www.angelaborbafundo.org/. Serão doados R$ 39.693,75.

EVENTOS SOBRE QUESTÃO RACIAL PELO BRASIL

EVENTO NA UFRGS. RECEBIDO E REPASSANDO
Divulguem e compareçam!!!
Calouradas 2007 Em defesa da uma UNIVERSIDADE PÚBLICA E POPULAR!!!!
Quinta-feira, 29/03/2007 - Painel "Conversando sobre experiências de ações afirmativas"
Dora Lúcia Bertulho - Procuradora da Universidade Federal do Paraná,participou do processo de implementação de ações afirmativas da UFPR.
José Jorge de CarvalhoProfessor do Depto. Antropologia da Universidade de Brasília,participou do processo de implementação de ações afirmativas da UNB.
Hora: 18h 30min
Local: Sala 101 – Faculdade de Educação – Campus Central – UFRGS
Realização: DCE/UFRGS e Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas UFRGS
O SITE DO GT DE AÇÃO AFIRMATIVAS DA UFRGS É
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ESTE É DAS GUERREIRAS DO SP
I SEMINÁRIO " Bem me quer Mulheres Negras"
Atividade do projeto BEM ME QUER PRETAS MULHERES! “Conexão de formadoras em Políticas Públicas pela População Negra", que em 2007 formará mulheres negras, nos conteúdos sobre Gênero, Raça/Etnia e Políticas Públicas para as mulheres negras. O Seminário será realizado pelas participantes do projeto PIMNDHESC (Potencializar a Intervenção de Mulheres Negras e Jovens em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais , Culturais ), como atividade de encerramento do curso realizado em 2006.
DATA: 31/ 03
LOCAL: Centro de Formação Sagrada Família. Rua Padre Marchetti, 237 - Ipiranga - ( altura da Av. Nazaré 470, à direita) São Paulo - SP
(11) 2273-0352 - (11) 6168-9835
PROGRAMAÇÃO
das 9h00 às 13h00 ·
Reflexões de Gênero e Raça sobre a Lei n.º 10639/03 · Violência contra a Mulher com enfoque na questão étnico-racial · Mulher Negra: Mercado de Trabalho, Discriminação Salarial e Identidade de Resistência
das 14h00 às 18h00
· Tráfico de Seres Humanos com recorte de Gênero/Raça · Saúde da Mulher Negra · Os Negros na Mídia
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Recebido e repassando
C O N V I T E
O instituto de Assessoria em Direitos Humanos Abdias do Nascimento, promove no próximo dia 30, às 17h no Auditório do Ministério Público, em Nazaré, o encontro “Reflexões sobre o dia 21 de Março e sobre o dia 08 de Março – construindo uma cidadania negra”. Estão confirmadas as presenças do ouvidor da Secretaria Especial de Promoção de políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, Dr. Luis Fernando Martins, e da professora Vilma Reis, coordenadora do CEAFRO/UFBA e do Professor Ailton Ferreira, subsecretario Municipal de Descentralização Regional.
RSVP
3451-1262 /6282 /9967-5661
Sra. Gilmara

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PROGRAMA DE REFLEXÕES E DEBATES PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA
Uma experiência de aplicação da Lei 10.639/03

Realizará sua próxima palestra

Data: 28 de março / 4a. feiraHorário: 19 hs
Tema: IGUALDADE RACIAL: Como se vê e como se relaciona nossa sociedade?
Local: Colégio Estadual Professor Sousa da Silveira
Endereço: R. Amália s/n – Quintino Bocaiúva (Rio de Janeiro - R.J)
Telefone: 2595-6209 (noite)

A palestra será uma homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e ao aniversário do Mestre Abdias Nascimento

Palestrantes:
Luciano Cerqueira -
Cientista Político, Pesquisador Social do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Coordenador da campanha "Onde você guarda o seu racismo?" do Projeto Diálogos Contra o Racismo < http://www.dialogoscontrao/ racismo.org. br>
Marcio Alexandre Gualberto - Jornalista, Ativista dos Movimentos do Software Livre, dos Direitos Humanos e pela Igualdade Racial e Coordenador do Coletivo de Entidades Negras do Estado do Rio de Janeiro - CEN/RJ

Coordenação Geral:
Profa. Carla Lopes
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Aula Inaugural do Instituto de Psicologia da UFRGS
Políticas Públicas de Inclusão Étnica e Racial no Ensino Superior Brasileiro

Professor Convidado: Doutor José Jorge de Carvalho (Pós-Graduação em Antropologia/ UnB)
Debatedora - Professora Doutora Celi Pinto (Pós-Graduação em Ciência Política/UFRGS)

Dia 28.03.2007, às 17h:30min -
Auditório do curso de Biblioteconomia (Ramiro Barcelos, 2705)
Entrada franca e aberta à comunidade!
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PUC-Rio/NIREMA
Seminário de apresentação de pesquisa
Discriminação racial no Brasil: pesquisas e debate


Local: Auditório Pe. Anchieta - PUC-Rio (Gávea)
Data: 27 de março de 2007 - 9:00hs
informações: 3527-1921
Programação
9:00hs – Abertura: Gisele Cittadino (Decana/CCS), Denise Dora (Fundação Ford), Ângela Paiva (NIREMA)

9:30hs – 10:15hs: Pesquisa: “Afirmando a diversidade no Rio de Janeiro.
Apresentação: Elielma Machado. Bolsistas: Márcio Flávio, Patrícia Lopes e Bruna Rangel.
10:15hs – Intervalo

10:30: Comentadores: Antônio Sérgio Guimarães (USP) e Mariza Correa (UNICAMP) e Roberto DaMatta (PUC-Rio)
Mediadora: Simone Dubeux

12:00hs: almoço
14:00hs-14:45: “Observatório Jurídico”. Apresentação: Simone Dubeux e Sérgio Abreu. Bolsistas: Elaine Fasollo e Renata Monteiro

14:45-15:15: Comentadores: Luiz Roberto C. de Oliveira (UnB) e Florian Hoffmann (PUC)
Mediadora: Elielma Machado
15:15 hs: Intervalo
15:30 - 17:00hs Painel final: “Sobre a discriminação racial”

Palestrantes: Antônio Sérgio Guimarães, Mariza Correa, Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, Florian Hoffmann e Roberto DaMatta

17:00 – 18:00hs: Debate
Mediadora: Ângela Randolpho Paiva

Organização: Elielma Machado, Simone Dubeux e Ângela Paiva
Patrocínio: Fundação Ford

quinta-feira, 22 de março de 2007

ESTUDO PUBLICADO EM BLOG SOBRE COTAS NA UERJ

Este blog tem uma pesquisa ineressante sobre a situação dos cotistas na UERJ.

Os resultados ajudam a analisar as afirmações que o jornal Folhade São Paulo fez no dia 19.03.07 com teor negativo... como se os cotistas estivessem deixando vagas ociosas.

Caso o não consiga acessar ou o blog acabe tirando do ar os artigo pode clique aqui e baixe todo o material.
Nome do BLOG
O OSSO DA BALEIA
quem está no osso
publicação eletrônica editada por docentes do ensino superior público estatal do Rio de Janeiro ~ Brasil
Autor da pesquisa sobre a situação dos cotistas
Henrique Garcia Sobreira é professor adjunto da Uerj/FEBF - Programa de Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação nas Periferias Urbanas.

Para os que querem se interar dos dados do censo superior do MEC visite o site do INEP

MATÉRIA PUBLICADA NA FSP

FOLHA DE SÃO PAULO - 19/03/07 - MATÉRIA SOBRE AS COTAS
Sobra vaga para cotista nas universidades
Segundo levantamento da Folha, 2.000 vagas em 9 das 15 instituições que adotam o sistema não foram preenchidas

Ministério da Educação apóia projeto de lei sobre reserva de 50% da vagas de universidades federais para alunos de escolas públicas

FÁBIO TAKAHASHIFERNANDA
CALGARODA REPORTAGEM LOCAL
A universidade reserva o lugar, mas o aluno carente não consegue chegar lá. Esse é o balanço do preenchimento das cotas no ensino superior -política que o governo do presidente Lula pretende implementar nas escolas superiores federais.


Levantamento feito pela Folha aponta que em 9 das 15 universidades analisadas os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados.Em números absolutos, cerca de 2.000 das 6.000 vagas que estavam reservadas nas nove instituições não foram preenchidas. Por falta de dados, não foi possível levantar o total de lugares destinados a cotistas nas 15 instituições.

Pesquisadores e educadores têm explicações diversas para a sobra de vagas, que passam por falta de preparo do cotista, pouca informação sobre o benefício e regras muito rígidas.

Houve ociosidade inclusive na Uerj e na Uenf (estaduais do Rio), pioneiras na adoção do sistema no país, em 2003. Vagas não ocupadas geralmente são transferidas a estudantes de escolas particulares.O alvo das políticas de cotas varia em cada instituição. Algumas beneficiam só alunos da escola pública; outras incluem negros e indígenas.

Uma das justificativas das universidades para a sobra de vagas é a falta de preparo dos estudantes de baixa renda, que vêm da escola básica pública.Apesar de terem os lugares reservados, os estudantes carentes devem atingir uma nota mínima para entrar nas instituições. Na Uerj, por exemplo, é preciso acertar ao menos 40% do exame de qualificação."A sobra de vagas é reflexo da má preparação do candidato. Exame de qualidade mostra a crise na escola pública", diz o pró-reitor de graduação da UFJF (federal de Juiz de Fora, MG), Eduardo Magrone. "Não podemos deixar de exigir um mínimo de qualidade."

Falta informação
Outra explicação citada pelas universidades é que o benefício não foi suficientemente divulgado, o que reduz a demanda já na inscrição para o exame.
O professor do programa de pós-graduação em educação da Uerj Henrique Sobreira tem outra explicação. Para ele, as instituições impõem regras que inibem a participação dos estudantes carentes no vestibular, principalmente com a fixação de um teto de renda familiar per capita muito baixo.
No caso da Uerj, onde um estudo do docente mostra que quase 50% das vagas não foram preenchidas pelos cotistas no último exame, o aspirante a um dos benefícios não pode ter renda familiar per capita superior a R$ 630, quantia inferior a dois salários mínimos.
"É um número aleatório, não houve estudo. Como o valor é muito baixo, pouca gente que se forma no ensino médio fica em condições de se candidatar às cotas", disse Sobreira. "Onde houver essa barreira de renda, haverá sobra de vagas."
A Uerj não se manifestou sobre a crítica de Sobreira nem forneceu dados oficiais referentes à ociosidade de vagas.
Não existe uma lei nacional que imponha o regime de cotas, política que visa aumentar o número de alunos carentes no ensino superior público.Dessa forma, cada escola segue uma lógica. Nas estaduais do Rio de Janeiro, por exemplo, as instituições precisam reservar 45% de suas vagas. Dentro desse percentual, há uma sub-reserva para estudantes negros (20%), ex-alunos de escola pública (20%) e indígenas (5%).Já na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), são destinadas 10% das vagas a negros, pardos e indígenas, provenientes de escolas públicas.Desde o ano passado, a instituição mudou sua regulamentação para permitir que as vagas para cotistas não-preenchidas pudessem ser ocupadas por pessoas de outras etnias.

A medida foi tomada justamente porque os lugares reservados não estavam sendo totalmente preenchidos (no exame anterior, 17 das 49 vagas ficaram sem ocupação).

Mais cotas
O governo federal pretende implementar as cotas em todas as universidades federais. Para isso, o Ministério da Educação apóia um projeto de lei, que tramita no Congresso e prevê a reserva de 50% da vagas para os formados na escola pública. Metade disso teria de ser destinado somente a algumas etnias (negros e indígenas).
"Os dados sobre a ociosidade atual das vagas devem ser levados em conta", disse o professor do departamento de Educação da PUC-RJ Creso Franco.Para ele, se a lei impuser o mesmo sistema para todas as instituições, a ociosidade poderá ser ainda maior.

15 instituições informaram sobre as cotas

DA REPORTAGEM LOCAL
A reportagem conseguiu contato com 25 das 29 universidades públicas do país que possuem cotas já em vigor; 15 informaram os dados solicitados -algumas parcialmente.


As informações presentes no levantamento referem-se ao último vestibular da instituição no qual haja dados consolidados. Assim, algumas universidades enviaram informações do processo seletivo para ingresso neste ano, e outras, do exame para ingresso em 2006.

Os dados são todos oficiais, exceto os da Uerj, que foram tabulados pelo professor Henrique Sobreira, docente da própria instituição. A Folha solicitou à instituição desde a manhã da última quinta-feira as informações oficiais, que não haviam chegado até a conclusão desta edição. (FT e FG)

a favor
Para professor, universidade precisa intervir

DA REPORTAGEM LOCAL
Favorável às cotas, José Jorge de Carvalho, professor do departamento de antropologia da UnB (Universidade de Brasília), diz que a falta de comunicação entre universidade e cotista pode explicar a sobra de vagas.

FOLHA - Como o sr. avalia o fato de importantes universidades não conseguirem preencher todas as vagas para cotistas?

JOSÉ JORGE DE CARVALHO - É importante saber em que cursos estão sobrando as vagas.
FOLHA - Isso não mostra que o sistema precisa ser revisto?

CARVALHO - Sou a favor das cotas, propus o sistema na UnB. Isso não invalida o sistema. Mostra que a universidade deve refletir e intervir.
FOLHA - De que maneira deve ser feita essa intervenção?

CARVALHO - Melhorando a comunicação entre a universidade e a região onde está. A UnB, por exemplo, está em área elitizada. Muitos dos estudantes para quem são as cotas não moram no Plano Piloto. Falta sintonia entre universidades, que sempre foram elitistas, e cotistas, que ficam nas periferias. As cotas são a única garantia de que um contingente expressivo de negros terá chance de fazer curso superior.
FOLHA - E no caso da Uerj, em que cerca de 1.100 vagas para cotas não são preenchidas? CARVALHO - Acredito que estipular uma renda familiar per capita máxima [no caso da Uerj, é de R$ 630] não funciona porque pode acontecer de o negro continuar de fora. A pessoa com essa renda pode nem ter conseguido concluir o ensino médio. É preciso definir para quem devem ir as cotas, para negros ou para a coletividade.
FOLHA - Esses dados trazem algum alerta para todas as universidades que instituem cotas? CARVALHO - Passamos por um momento de adaptação de implementação. Ainda é preciso formar uma geração de profissionais negros para saber o resultado das cotas.
contraSistema deve ser repensado, diz sociólogo

Contra
DA REPORTAGEM LOCAL
Para o sociólogo Simon Schwartzman, o objetivo do sistema de cotas -democratizar a educação- não foi atingido. Ele é presidente do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), instituição sem fins lucrativos que pesquisa desigualdade, pobreza e políticas sociais.

FOLHA - Como o sr. avalia o fato de universidades não preencherem as vagas para cotistas? SIMON SCHWARTZMAN - A população negra, parda e pobre não consegue nem concluir o ensino médio, que dirá chegar à universidade. O problema não é racial, mas social.
FOLHA - E no caso da Uerj, em que cerca de 1.100 vagas para cotas não são preenchidas? SCHWARTZMAN - Quando a universidade exige renda familiar per capita baixa, quem tem essa renda provavelmente nem concluir o ensino médio consegue. Quem consegue ganha mais e não se enquadra no perfil. Mesmo que preencha o quesito de verba, não é aprovado no vestibular porque não fez segundo grau de qualidade.
FOLHA - Esses dados trazem algum alerta para todas as universidades que instituem cotas? SCHWARTZMAN - O sistema deve ser repensado. A nova linha de trabalho do governo federal para a educação básica é fundamental, como alfabetização até os oito anos. Não estou dizendo que políticas para a universidade devam ser abandonadas. A eqüidade social não é problema da universidade, mas da educação básica.
FOLHA - O sistema de cotas é adequado? Qual é a solução?

SCHWARTZMAN - O sistema não faz sentido. O governo divide a população por raça, o que não é feito há mais de cem anos. Foi uma medida apressada tomada pelo governo para atender a pressões de entidades e ONGs. Deveria ser criada uma gama diferenciada de cursos, mais técnicos, para atender a uma população diferenciada.

Contudo se dermos uma olhada na matéria abaixo veremos que a sobre de vagas não é uma especificidade das universidades com cotas....

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u4920.jhtm
12/12/2006 - 18h02

Cresce a sobra de vagas no ensino superior, aponta censo do MEC
Cláudio de SouzaEditor de Educação e Vestibular

O ministro Fernando Haddad (dir.) e o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes
FOTO: Antonio Cruz/ABr
Sobram cada vez mais vagas no ensino superior brasileiro em relação ao número de concluintes do ensino médio. É o que mostra o censo da educação superior de 2005, divulgado nesta terça-feira (12) em Brasília pelo Ministério da Educação (MEC). A causa seria a impossibilidade de os estudantes pagaram as mensalidades dos cursos.
No ano passado, concluíram o ensino médio e, portanto, tornaram-se aptos a ingressar no curso superior, 1.857.704 estudantes em todo o Brasil. Enquanto isso, as instituições superiores ofereciam 2.435.987 vagas. A "sobra" foi de 578.283 vagas. O excedente de vagas em 2004 foi de 508.975 -- ou seja, o aumento nas vagas potencialmente ociosas em 2005 foi de cerca de 13,6%.
De acordo com a série histórica, até 2002 faltavam vagas; em 2003 elas já eram 117.974 a mais que o número de concluintes.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reconheceu que a expansão do número de instituições privadas -- onde está a maioria das vagas ociosas -- ocorrida nos últimos anos não foi suficiente para aumentar o acesso aos cursos superiores.
"O formato da expansão anterior estava calcado na idéia de que as pessoas que concluíam o ensino médio teriam recursos para honrar uma mensalidade de universidade ou faculdade. O que podemos perceber é que a maior parte dessas pessoas depende do ensino gratuito ou fortemente financiado ou subsidiado", disse o ministro.
Para ele, a expansão do setor privado não vai garantir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que pevê 30% da população entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior até 2011.
A expansão do ensino superior tecnológico (de duração menor, geralmente dois anos), dos cursos a distância e o aumento da cobertura de programas como Prouni e Fies foram apontados como possíveis medidas para garantir o acesso aos cursos de graduação.

Para ver os dados
A sinopse do censo de 2005 está disponível no site do Inep, órgão de pesquisas do MEC. O UOL Educação publica também um resumo dos principais pontos do censo divulgados pelo ministério nesta terça.
Consulta no Inep
Principais pontos do censo

Ainda segundo o censo, o Brasil tinha 4.453.156 alunos matriculados no ensino superior em 2005. Davam aula para este corpo discente pelo menos 293.242 professores (este dado é de 2004).

Site do Sinaes
Também nesta terça foi lançado o site do Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.
Em alguns casos, este site traz os números do censo; em outros, está mais atualizado, pois é alimentado com dados semanalmente, segundo o MEC.
Por exemplo, o Sinaes informa que o Brasil já tem 2.398 instituições de ensino superior, sendo que 257 delas são públicas. Este dado é de 2006. O censo de 2005 ainda aponta 2.165 instituições.
Outro número do Sinaes que já se refere a 2006: são 25.852 cursos superiores de graduação e tecnológicos no país, presenciais ou a distância.
Com informações das assessorias do MEC e do Inep * Atualizada às 19h58

segunda-feira, 12 de março de 2007

ESPECIAL DE DOCUMENTOS SOBRE LEI DE COTAS NA UERJ

Bom pessoal estou postando aqui alguns estudos sobre as cotas na UERJ, pois aparentemente até o momento é o caso que tem mais arquivos disponíveis na net. Essa seleção de documentos além de interessantes são importantes no debate atual, contudo antes de começarem a baixar leiam a lei de cotas (§1415) do Estado do Rio de Janeiro . Bom proveito:

(01) Desigualdades raciais e ensino superior: Um estudo sobre a introdução da "leis de reserva de vagas para egressos de escolas públicas e cotas para negros, pardos e carentes" na UERJ (2000-2004)
Tese defendida por Elielma Ayres Machado no programa de pós-graduação de sociologia da UFRJ em 2004.
Pesquisa muito boa, pois acompanhou todo o processo no "olho do furacão", já que a autora já estava pesquisado a temática dentro da UERJ quando as leis começaram a ser votadas e aprovadas. O site da UFRJ para baixar teses é uma porcaria, portanto montei um link alternatio. Clique na imagem.

(02) Acesso a universidade por meio de ações afirmativas: Estudo da situação dos estudantes com matrícula em 2003 e 2004. Mimeo, UERJ, Junho de 2004.
Este documento foi feito por uma comissão oficial da UERJ com a responsabilidade de produzir relatórios sobre a situação da UERJ pós-cotas. A criação da mesma consta no artigo 3 da lei 4151 que estabeleceu cotas na UERJ e deveria emitir um relatório por ano. Contudo, este foi o segundo (e último) relatório emitido pela UERJ. Desde 2004 não há pareceres oficiais de como está sendo executado a lei estadual.
(03) REVISTA ADVIR Nº19 Publicação da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Publicação que tem pelo menos 121 paginas com o tema cotas na UERJ. Sugiro uma leitura detalhada na entrevista coletiva, feita em mesa redonda, que totalmente transcrita na revista.
OBS. Esta revista foi dada de graça a todos os participantes do seminário de lançamento deste número da ADVIR... vc não foi? Sem problemas clique na imagem e baixa o arquivo em formato PDF.


(04) Este é um atalho para vários artigos sobre a questão racial. Sugiro ler primeiro o artigo: "Quatro anos de política de cotas: a opinião dos docentes."





PARA OS ADVOGADOS

(05) Defesa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro sobre a ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) que a COFENEN (Confederação Nacional de Entidade de Ensino).


Defesa que os procuradores fizeram para o STF (Supremo Tribunal Federal) que irão julgar se a lei de cotas da UERJ é legal ou ilegal... se os ministros da justiça falarem que é inconstitucional BABAU... a decisão pode criar um efeito em cascata, onde as leis estaduais de cotas (em 06 Estados atualmente) deverão acabar...



(06) Estes doios documentos servem como Jurisprudência para fabricar defesas contra as leis de cotas.... bom é só clicar que o arquivo desce junto, pois está zipado (precisa do programa winzip)





Para quem quer se manter atualizado sobre a UERJ é só clicar no link do CLIPPING sobre cotas na UERJ. A própria universidade atualiza as notícias.

Vale a pena também dar uma olhada na legislação especial que a UERJ disponibiliza para tirar dúvidas.

sábado, 10 de março de 2007

Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro.

Este livro foi lançado ano passado e apesar de não ter tido acesso a ele vale a pena divulgá-lo como mais uma obra editada pela governo federal. Nesse caso o melhor é visitar a página do MEC ou INEP para ver se é possível pedir um exemplar.

Pessoalmente vou recorrer ao SECAD, mas especificamente ao email do SECAD-DIVERSIDADE... o negócio é correr atrás para conseguir de graça.

Bom apesar de não conseguir a obra para disponibilizar eu consegui o sumário que está dividido nas seguinte partes:

Referência do livro: GOMES, N. L. (Org.). Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro. Brasília: Ministério da Educação, 2006. 119 p.
1ª PARTE: CONFERÊNCIA DE ABERTURA
2 ª PARTE: AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: PROPOSTAS IMPLEMENTADAS E EM ANDAMENTO
3ª PARTE: AÇÕES AFIRMATIVAS, UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO BÁSICA: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.639103

sexta-feira, 9 de março de 2007

Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas


Para baixar clique aqui ou neste link alternativo.
(links inseridos em 31/03/10)

Livro sobre Ações Afirmativas publicado pelo governo através do MEC em parceria com a UNESCO (Organização para Educação das Nações Unidas) e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Fazendo parte da série "Coleção para todos" organizada pelo
SECAD (Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) este livro foi disponibilizadototalmente grátis a todas as pessoas que na época fizeram pedido pela central de informações SECAD-DIVERSIDADE .Referência do livro:Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas/ Organizador, Sales Augusto dos Santos. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 400 p. – (Coleção Educação para Todos).1º Parte – Ações afirmativas e Direito
2º Parte – Em defesa de ações afirmativas para a inclusão dos negros no ensino público superior brasileiro
3º Parte – Para além das cotas
4º Parte – Ações afirmativas e combate ao racismo na América Latina
As obras publicadas pelo SECAD são:
1 - Educação de Jovens e Adultos: uma memória contemporânea
2 - Educação Anti-Racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/2003
3 - Construção coletiva: contribuições à educação de jovens e adultos
4 - Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas
5 - Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas
6 - História da Educação do Negro e outras histórias
7 - Superando o racismo na escola
8 - Diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e culutra afro-brasileira e africana
9 - Diversidade na Educação Reflexões e Experiências
10 - Educação como exercício de diversidade
11 - História da Educação do Negro e outras histórias
12 - Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola
13 - Quilombos - Espaço de resistência de homens e mulheres negros
14 - GIBI Quilombos
15 - Referências para a formação de professores indígenas
16 - Formação de professores indígenas: repensando trajetórias
17 - Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais

Educação e Ações Afirmativas. Entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica

 Para baixar clique aqui ou neste link alternativo.
(links inseridos em 31/03/10)
 
Livro muito importante sobre as ações afirmativas no Brasil. Ele foi publicado em 2003 e creio ter sido a primeira publicação oficial do MEC sobre este tema.
Ele foi distribuido pelo correio (de graça) para todas as pessoas que se cadastrassem na página de publicações do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)


OBSERVAÇÃO:
Dividido em 4 capítulos este livro tenta explorar várias questões de forma ampla um processo que estava começando a avançar nas universidades. Nunca é demais lembrar que em 2003 de 84 universidades estaduais e federais somente 10 possuíam alguma ação Afirmativa, ou de 27 Estados 06 começavam implementar.
Referência do Livro
Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica /organização, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto Silvério. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, p.2003.
Parte. 1 AS ORIGENS DO VINTE DE NOVEMBRO E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO RACISMO.
Parte. 2 AÇÕES AFIRMATIVAS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA.
Parte.3 A FORMAÇÃO DE UMA ELITE INTELECTUAL DESRACIALIZADA E A QUESTÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL.
Parte. 4 O SENTIDO E A URGÊNCIA DAS AÇÕES EM CURSO