Retirado do site do jornal Estado de São Paulo.
Sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Saída para aumentar inclusão social pode ser 'Inclusp turbinado', diz João Rodas, que vai convidar primeiro colocado na eleição, Glaucius Oliva, para assessorá-lo
Carolina Stanisci - Especial para o Estadão.edu
SÃO PAULO - O novo reitor da USP, João Grandino Rodas, disse esta tarde que a universidade precisa debater novas formas de inclusão social, entre elas a adoção de cotas raciais. “A saída pode ser um Inclusp turbinado ou até mesmo cotas”, disse, referindo-se ao Programa de Inclusão Social da USP, que garante pontuação extra no vestibular a candidatos saídos de escolas públicas. Um dos criadores do Inclusp foi o cientista Glaucius Oliva, candidato mais votado na eleição, a quem Rodas pretende oferecer algum cargo na sua gestão. O novo reitor disse que telefonou para Oliva, mas não conseguiu falar com o cientista. “Ele só não vai participar se não quiser.”Diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Rodas disse que não se sente desconfortável por ter sido indicado pelo governador José Serra mesmo ficando em segundo lugar na eleição – isso só tinha ocorrido uma vez, em 1981, no governo Paulo Maluf. “Lista tríplice é assim mesmo. É tríplice porque dá à autoridade o poder de escolher. Na própria USP isso já ocorreu, na escolha de diretores de unidades”, disse.
Sobre o motivo de ter sido o escolhido por Serra, o novo reitor ressaltou o próprio currículo. “Tenho a impressão de que pesou minha carreira de 39 anos na USP e também minha carreira na magistratura”, disse Rodas. “Fui presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica) e tenho experiência diplomática no Ministério das Relações Exteriores.”Quanto às cotas, Rodas disse que pretende estabelecer o prazo de seis meses para o debate. Parte dos subsídios da discussão deve vir do trabalho de uma comissão criada por ele depois que o prédio da Faculdade de Direito foi invadido, em junho de 2007, por estudantes e representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). “É bom que a USP discuta cotas raciais.”
Veja mais:
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sexta-feira, 13 de novembro de 2009
É HOJE: MOSTRA DE FILMES BRASILEIROS "OLHOS NEGROS"
Gente, recebemos por e-mail e estamos repassando!!!A MOSTRA DE FILMES BRASILEIROS "OLHOS NEGROS", promovida pelo InstitutoCultural CINEMA BRASIL - ICCB, no espaço do MICROCINE CINEMABRASILde Bonsucesso, começa 13 de Novembro e vai até 12 de Dezembro de 2009,trazendo para a região da Leopoldina, desprovida de espaços de exibiçãode cinema, vários filmes que abordam a temática da cultura negra com umolhar atento para três eixos: as raízes africanas na cultura brasileira,o negro no cinema brasileiro, e a luta ainda não ganha pela igualdaderacial no Brasil. E o faz no mês da consciência negra, quando secomemora Zumbi dos Palmares, João Cândido - líder da Revota da Chibata,e todos os negros que contribuíram para a construção de nossa sociedade.
A capoeira, o samba, as danças afro, as cantorias estarão presentesesquentando os corpos, mas debates também esquentarão as mentes.
A capoeira, o samba, as danças afro, as cantorias estarão presentesesquentando os corpos, mas debates também esquentarão as mentes.
No dia da abertura oficial, 13 de Novembro, haverá apresentações degrupos Maculelê e do Ponto de Cultura Jongo da Serrinha, homenagensprestadas a convidados muito especiais, e várias atividades, comturmas de alunos da rede pública estadual e municipal de ensino. Umaatração será o Cortejo Cultural que se dará próximo à Avenida Teixeirade Castro, número 157, onde estará ocorrendo a MOSTRA DE FILMESBRASILEIROS "OLHOS NEGROS". A programação da parte da manhã serepetirá na parte da tarde, sendo que às 14:00 iniciará propriamentea solenidade de abertura da mostra. Léa Garcia, Jeferson De, Stepan Nercessian (que lutou pelo reconhecimento do ICCB como deUTILIDADE PÚBLICA) são algumas das personalidades convidadas paraserem homenageadas no evento. Haverá ainda a mesa "O Negro noCinema Brasileiro" com debates após o filme no dia da abertura.
A programação se estende por mais um mês, sendo que os filmesexibidos na primeira segunda-feira da Mostra, serão reprisadosduas semanas depois, e assim por diante, dando chance a quem nãoconseguir entrar, voltar outro dia. São destaques os curtas deJefferson De e os longas de Joel Zito Araújo. O excelente filmepouco visto "Quanto Vale ou é Por quilo?" de Sérgio Bianchi, seráo primeiro longa da Mostra às 18:30h do dia 13 de Novembro. Nodia 21, será exibido ASSALTO AO TREM PAGADOR (com Eliezer Gomes,Ruth de Souza e outros) - o primeiro filme exibido no MICROCINE.Para programação completa, consultar sites abaixo daqui a 1 hora:http://www.microcin/e.com.br ou http://www.iccb/.org.br.
Quem quiser ir no dia da abertura oficial, precisa confirmar apresença no telefone (21) 2290-4593.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
CAMINHADA DA FAMÍLIA ALCANTARA
Recebido por email.
CAMINHADA E EVENTOS CULTURAIS/SHOWS
- FAMÍLA ALCANTARA / ELIANA DE LIMA e CONVIDADOS -
Dia 21 de Novembro de 2009 (Sábado)
Caminhada: 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - às 11:00 horas
Local: Praça Tubal Vilela - Floriano Peixoto - Centro
Eventos: Culturais e apresentações na praça - 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - a partir das 14:00 horas
Local: Praça Tubal Vilela - Floriano Peixoto - Centro
Eventos: Show c/ Família Alcântara - 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - às 20:00 horas
Local: Praça Tubal Vilela - Floriano Peixoto - Centro
Realização: Prefeitura Municipal de Uberlândia, Secretaria Municipal de Cultura e DIAAFRO
Eventos: Show c/ Eliana de Lima & Convidados - 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - às 22:00 horas
Local: Coliseu Hall - Avenida Afonso Pena nº 3122 - Brasil/aparecida
CAMINHADA E EVENTOS CULTURAIS/SHOWS
- FAMÍLA ALCANTARA / ELIANA DE LIMA e CONVIDADOS -
Dia 21 de Novembro de 2009 (Sábado)
Caminhada: 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - às 11:00 horas
Local: Praça Tubal Vilela - Floriano Peixoto - Centro
Eventos: Culturais e apresentações na praça - 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - a partir das 14:00 horas
Local: Praça Tubal Vilela - Floriano Peixoto - Centro
Eventos: Show c/ Família Alcântara - 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - às 20:00 horas
Local: Praça Tubal Vilela - Floriano Peixoto - Centro
Realização: Prefeitura Municipal de Uberlândia, Secretaria Municipal de Cultura e DIAAFRO
Eventos: Show c/ Eliana de Lima & Convidados - 21 de Novembro de 2009 (Sábado) - às 22:00 horas
Local: Coliseu Hall - Avenida Afonso Pena nº 3122 - Brasil/aparecida
ESTADOS COM MAIORIA NEGRA AINDA IGNORAM 20 DE NOVEMBRO
Retirado do site Afropress.
Por: Redação - Fonte: Afropress
7/11/2009
S. Paulo - Os três Estados com maior população negra do Brasil – a Bahia (78,8%), na região Nordeste, e Amazonas (78,3%) e Amapá (78%), na região Norte – praticamente ignoram o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra, que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, o mitológico líder negro brasileiro declarado herói nacional, com nome inscrito no Panteão da Pátria, em Brasília.
Os dados sobre a presença negra (pretos e pardos) na população dos Estados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Cidade africana
Em Salvador, por exemplo, a capital baiana, que tem uma população majoritariamente descendente de africanos, escolhida pelo Governo Federal para as comemorações do 20 de Novembro deste ano, não é feriado municipal.
Na Bahia e no Amazonas em apenas uma cidade o 20 de Novembro foi declarado feriado. Na Bahia, em Itaparica; no Amazonas, o feriado é respeitado na capital, Manaus. No Amapá, em nenhuma cidade a data é lembrada.
Segundo levantamento feito pela Seppir, 435 dos 5.564 municípios brasileiros respeitarão o dia em memória de Zumbi.
Estados
Em três Estados – Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - o feriado é estadual, ou seja, é respeitado em todos os municípios. No caso do Mato Grosso do Sul, o feriado foi declarado no ano passado e atinge os 77 municípios do Estado.
S. Paulo, que é o Estado com maior população negra do país, em números absolutos – com 12,5 milhões de afro-brasileiros - segundo a Fundação Seade, 97 dos 645 decretaram feriado municipal por iniciativa de suas Câmaras Municipais.
Nos Estados como Piauí, Maranhão e Tocantins, que tem, respectivamente 75,3%, 74,3% e 74,2% de população negra, a data é praticamente ignorada. No Piauí e no Maranhão, ambos na região Nordeste, em nenhum município é feriado, e no Tocantins, na região Norte, dos 139 municípios, a data é lembrada apenas no município de Miracema de Tocantins, com cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE, e que foi a primeira capital do Estado até 1.990.
Por: Redação - Fonte: Afropress
7/11/2009
S. Paulo - Os três Estados com maior população negra do Brasil – a Bahia (78,8%), na região Nordeste, e Amazonas (78,3%) e Amapá (78%), na região Norte – praticamente ignoram o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra, que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, o mitológico líder negro brasileiro declarado herói nacional, com nome inscrito no Panteão da Pátria, em Brasília.
Os dados sobre a presença negra (pretos e pardos) na população dos Estados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Cidade africana
Em Salvador, por exemplo, a capital baiana, que tem uma população majoritariamente descendente de africanos, escolhida pelo Governo Federal para as comemorações do 20 de Novembro deste ano, não é feriado municipal.
Na Bahia e no Amazonas em apenas uma cidade o 20 de Novembro foi declarado feriado. Na Bahia, em Itaparica; no Amazonas, o feriado é respeitado na capital, Manaus. No Amapá, em nenhuma cidade a data é lembrada.
Segundo levantamento feito pela Seppir, 435 dos 5.564 municípios brasileiros respeitarão o dia em memória de Zumbi.
Estados
Em três Estados – Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - o feriado é estadual, ou seja, é respeitado em todos os municípios. No caso do Mato Grosso do Sul, o feriado foi declarado no ano passado e atinge os 77 municípios do Estado.
S. Paulo, que é o Estado com maior população negra do país, em números absolutos – com 12,5 milhões de afro-brasileiros - segundo a Fundação Seade, 97 dos 645 decretaram feriado municipal por iniciativa de suas Câmaras Municipais.
Nos Estados como Piauí, Maranhão e Tocantins, que tem, respectivamente 75,3%, 74,3% e 74,2% de população negra, a data é praticamente ignorada. No Piauí e no Maranhão, ambos na região Nordeste, em nenhum município é feriado, e no Tocantins, na região Norte, dos 139 municípios, a data é lembrada apenas no município de Miracema de Tocantins, com cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE, e que foi a primeira capital do Estado até 1.990.
'LATINOS SÃO VISTOS COMO AMEAÇA NOS EUA'
Retirado do site do PNUD.
Reportagens
São Paulo, 04/11/2009
Reportagens
São Paulo, 04/11/2009
País aumentou repressão quando latinos se tornaram maioria dos estrangeiros; imigrantes já rechaçam cultura americana, diz estudo-->
FÁBIO BRANDT
da PrimaPagina
Os Estados Unidos são caracterizados por crescente sentimento anti-imigrante, reforço da 
repressão contra imigração e enquadramento dos latinos como ameaçadores e indesejáveis. Esta é a avaliação do sociólogo Douglas Massey e da pesquisadora Magaly Sánchez, da Universidade de Princeton, em Nova Jersey. Os autores avaliaram a migração no país em um estudo que serviu de base para o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009.
O artigo, intitulado “Políticas restritivas de imigração e identidade do imigrante latino nos Estados Unidos”, afirma que para cessar o aumento na segregação entre americanos e imigrantes, é preciso que os EUA adotem três medidas: legalizar, anistiar e conferir direitos trabalhistas integrais aos ilegais; permitir a entrada legal de mais latino-americanos; e reforçar leis anti-discriminação para proteger a todos, “independentemente de raça, etnia, naturalidade e status de legalidade”.
repressão contra imigração e enquadramento dos latinos como ameaçadores e indesejáveis. Esta é a avaliação do sociólogo Douglas Massey e da pesquisadora Magaly Sánchez, da Universidade de Princeton, em Nova Jersey. Os autores avaliaram a migração no país em um estudo que serviu de base para o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009.O artigo, intitulado “Políticas restritivas de imigração e identidade do imigrante latino nos Estados Unidos”, afirma que para cessar o aumento na segregação entre americanos e imigrantes, é preciso que os EUA adotem três medidas: legalizar, anistiar e conferir direitos trabalhistas integrais aos ilegais; permitir a entrada legal de mais latino-americanos; e reforçar leis anti-discriminação para proteger a todos, “independentemente de raça, etnia, naturalidade e status de legalidade”.
Tendências históricas
Os autores dizem que os EUA começaram a fechar suas fronteiras e a oferecer menos oportunidades econômicas aos imigrantes ao passo que os latino-americanos se tornaram a maioria dos imigrados durante o século 20. Nesse período, acrescentam, as restrições à imigração favoreceram a segregação entre americanos e imigrados.
Por falta de recepção favorável e de oferta de emprego, argumenta o texto, os estrangeiros não obtiveram nos EUA a melhoria de renda e integração social que desejavam ao migrar e passaram a rechaçar a identidade e a cultura americanas – formando um grupo separado, oposto aos nativos. Massey e Sánchez concluem que os reforços contínuos na repressão à imigração agravaram a segregação, pois em vez de inibirem o aumento progressivo da população latino-americana e caribenha nos EUA, aumentaram o número de pessoas vivendo sem documentos.
Se entre 1900 e 1909, os europeus eram 92,7% do total de imigrantes que entraram no país, entre 1950 e 2000, os mexicanos se tornaram 54% do total, os caribenhos 20%, os originários da América Central 12% e os sul-americanos 11%, elenca o artigo. Esse aumento contrasta com o recrudescimento das restrições, avalia o texto, citando medidas como o Ato de Reforma da Imigração e do Controle, de 1986, “que criminalizou a contratação de imigrantes sem documentos”.
Também são lembrados o Ato de Imigração, de 1990, que reduziu o número de vistos para parentes de imigrantes já residentes no país e o Ato Patriota, de 2001, que conferiu ao presidente dos EUA o poder de deportar, mesmo os estrangeiros legalizados, sem apresentação de evidências.
Além disso, países como o México sofreram com a diminuição das quotas de ingresso: em 1959, os EUA ofereciam aos mexicanos 450 mil vistos de trabalho por ano e vistos de residência ilimitados. “Duas décadas mais tarde não havia vistos de trabalho e apenas 20 mil vistos de residência disponíveis”. Como conseqüência, dos 11,1 milhões de pessoas sem documento que viviam nos EUA em 2005, “56% eram do México, 22% de outros países da América Latina e apenas 6% da Europa e Canadá”.
Os autores ainda explicitam que, entre 1987 e 2007, nas fronteiras do país, o número de militares aumentou de 4 mil para 14 mil e foram presas 25,2 milhões de pessoas (1,9 milhões deportadas).
Os autores dizem que os EUA começaram a fechar suas fronteiras e a oferecer menos oportunidades econômicas aos imigrantes ao passo que os latino-americanos se tornaram a maioria dos imigrados durante o século 20. Nesse período, acrescentam, as restrições à imigração favoreceram a segregação entre americanos e imigrados.
Por falta de recepção favorável e de oferta de emprego, argumenta o texto, os estrangeiros não obtiveram nos EUA a melhoria de renda e integração social que desejavam ao migrar e passaram a rechaçar a identidade e a cultura americanas – formando um grupo separado, oposto aos nativos. Massey e Sánchez concluem que os reforços contínuos na repressão à imigração agravaram a segregação, pois em vez de inibirem o aumento progressivo da população latino-americana e caribenha nos EUA, aumentaram o número de pessoas vivendo sem documentos.
Se entre 1900 e 1909, os europeus eram 92,7% do total de imigrantes que entraram no país, entre 1950 e 2000, os mexicanos se tornaram 54% do total, os caribenhos 20%, os originários da América Central 12% e os sul-americanos 11%, elenca o artigo. Esse aumento contrasta com o recrudescimento das restrições, avalia o texto, citando medidas como o Ato de Reforma da Imigração e do Controle, de 1986, “que criminalizou a contratação de imigrantes sem documentos”.
Também são lembrados o Ato de Imigração, de 1990, que reduziu o número de vistos para parentes de imigrantes já residentes no país e o Ato Patriota, de 2001, que conferiu ao presidente dos EUA o poder de deportar, mesmo os estrangeiros legalizados, sem apresentação de evidências.
Além disso, países como o México sofreram com a diminuição das quotas de ingresso: em 1959, os EUA ofereciam aos mexicanos 450 mil vistos de trabalho por ano e vistos de residência ilimitados. “Duas décadas mais tarde não havia vistos de trabalho e apenas 20 mil vistos de residência disponíveis”. Como conseqüência, dos 11,1 milhões de pessoas sem documento que viviam nos EUA em 2005, “56% eram do México, 22% de outros países da América Latina e apenas 6% da Europa e Canadá”.
Os autores ainda explicitam que, entre 1987 e 2007, nas fronteiras do país, o número de militares aumentou de 4 mil para 14 mil e foram presas 25,2 milhões de pessoas (1,9 milhões deportadas).
A demonização dos latinos
O texto também apresenta dados de uma pesquisa realizada pelos autores com 159 imigrantes na região de Nova Iorque, Nova Jersey e Philadelphia, entre janeiro de 2001 e janeiro de 2004 (período de reforço do discurso anti-imigração por causa do atentado de 11 de setembro). “Mais de 80% percebeu uma identidade latina comum e mais de 60% explicitou rejeição por uma identidade americana”, divulga o texto, salientando que os entrevistados provinham de 15 países da América Latina, possuíam cultura e etnias distintas e ancestrais de origens distintas.
Dois momentos vividos pelos imigrantes originam essa identidade única, afirma o texto: um em que os imigrantes “conhecem as realidades da vida no Mercado de trabalho secundário” e outro em que eles “descobrem viver essas experiências junto com outros imigrantes”.
Também contribui para a formação do grupo latino a criação de estereótipos negativos dos imigrantes latino-americanos e caribenhos, diz artigo. “Economistas conservadores como George Borjas, alertaram os americanos sobre o declínio da qualidade dos imigrantes. O cientista político de Harvard, Samuel P. Huntington, alegou que a persistência do fluxo de imigrantes hispânicos ameaça dividir os Estados Unidos em dois povos, duas culturas e duas línguas porque, diferentemente dos grupos anteriores, mexicanos e outros latinos não entraram no centro da cultura americana”, exemplifica.
A avaliação de Massey e Sánchez é que os imigrantes chegam aos EUA vendo-os como “uma terra de oportunidades” e, com o tempo, passam a vê-los como lugar de “desigualdade e racismo”. “Enquanto a identidade latina é vista como calorosa, a identidade Americana é vista como fria, competitiva e calculista", escrevem, completando que "a sociedade americana pode ser eficiente, bem organizada, mas para os migrantes esses benefícios vêm custam o sacrifício de relações pessoais e muitas vezes se opõem a isso”.
O texto também apresenta dados de uma pesquisa realizada pelos autores com 159 imigrantes na região de Nova Iorque, Nova Jersey e Philadelphia, entre janeiro de 2001 e janeiro de 2004 (período de reforço do discurso anti-imigração por causa do atentado de 11 de setembro). “Mais de 80% percebeu uma identidade latina comum e mais de 60% explicitou rejeição por uma identidade americana”, divulga o texto, salientando que os entrevistados provinham de 15 países da América Latina, possuíam cultura e etnias distintas e ancestrais de origens distintas.
Dois momentos vividos pelos imigrantes originam essa identidade única, afirma o texto: um em que os imigrantes “conhecem as realidades da vida no Mercado de trabalho secundário” e outro em que eles “descobrem viver essas experiências junto com outros imigrantes”.
Também contribui para a formação do grupo latino a criação de estereótipos negativos dos imigrantes latino-americanos e caribenhos, diz artigo. “Economistas conservadores como George Borjas, alertaram os americanos sobre o declínio da qualidade dos imigrantes. O cientista político de Harvard, Samuel P. Huntington, alegou que a persistência do fluxo de imigrantes hispânicos ameaça dividir os Estados Unidos em dois povos, duas culturas e duas línguas porque, diferentemente dos grupos anteriores, mexicanos e outros latinos não entraram no centro da cultura americana”, exemplifica.
A avaliação de Massey e Sánchez é que os imigrantes chegam aos EUA vendo-os como “uma terra de oportunidades” e, com o tempo, passam a vê-los como lugar de “desigualdade e racismo”. “Enquanto a identidade latina é vista como calorosa, a identidade Americana é vista como fria, competitiva e calculista", escrevem, completando que "a sociedade americana pode ser eficiente, bem organizada, mas para os migrantes esses benefícios vêm custam o sacrifício de relações pessoais e muitas vezes se opõem a isso”.
Leia o trabalho na íntegra
“Políticas restritivas de imigração e identidade do imigrante latino nos Estados Unidos”
“Políticas restritivas de imigração e identidade do imigrante latino nos Estados Unidos”
USO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NO BRASIL
Retirado do site da Geledés.
Uso da legislação de combate ao racismo no Brasil
A prática tem demonstrado que às vítimas de discriminação racial se deparam com muitas dificuldades para levar adiante casos de racismo ou mesmo de injuria qualificada por conotação racial. As vitimas de racismo e injuria qualificada via de regra sofrem uma dupla discriminação, a primeira o fato em si perpetrado pelo ofensor que pode ser inclusive um representante do Estado ou ainda em casos mais comuns perpetrado por um particular.
É fato que ao buscarem a tutela jurisdicional do Estado muitas vítimas sentem-se humilhadas e menosprezadas com o atendimento que lhes é dispensado nos distritos policiais, posteriormente pelo Ministério Publico e mais tarde pelo próprio judiciário, eis que infelizmente não se da a importância necessária aos crimes de racismo, acreditamos que por esta razão o governo do Estado de São Paulo tenha recriado a Delegacia Especializada em crimes raciais DECRADI.
Muito embora o racismo seja considerado crime inafiançável e imprescritível pela constituição Federal de 1988 na pratica são delitos considerados de menor potencial ofensivo.
Tanto a lei 7716/89 quanto o artigo 140 paragrafo 3˚ do Código Penal, trazem penas de reclusão de 1 a 3 anos. Os artigos definem que atos como impedir ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais (art. 9°); em salões de cabeleireiros, bares, termas ou casas de massagem (art. 10); ou impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores (art. 11), bem como a transportes públicos como aviões, navios, barcos, ônibus, trens e metrô (art. 12) constituem obstáculos que impedem o tratamento igualitário, e causam constrangimento as vitimas. Além disso, a Lei prevê que os estabelecimentos comerciais nos quais forem praticados quaisquer atos discriminatórios poderão ter suas atividades suspensas por até três meses.
A Lei deixa evidente que recusar ou impedir acesso de alguém a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (art. 5º) devido à sua cor, etnia, religião, raça ou procedência nacional é crime de discriminação racial. Ainda, se alguém, por motivos discriminatórios, impedir o acesso ou recusar hospedagem de pessoa em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (art. 7º), ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público (art. 8º) estará praticando crime de discriminação.
A igualdade no acesso ao serviço militar também é destacada, sendo proibido impedir ou dificultar por motivos preconceituosos o acesso de pessoa a qualquer ramo das Forças Armadas (art. 13).
Ainda, para proteger o convívio familiar e social dos cidadãos, garantindo a liberdade de relacionamento amoroso entre os indivíduos, a lei dispõe que impedir ou dificultar o casamento ou convivência familiar e social, devido ao preconceito, é crime de discriminação (art. 14).
Por fim, a lei criminaliza a prática a incitação e a persuasão de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, inclusive quando feito nos meios de comunicação, como por exemplo, televisão, rádios ou jornais (art. 20).
O Estado brasileiro entende que a repreensão aos crimes previstos na Lei 7716/89 interessa não só à vítima, mas a toda a sociedade. Nesse sentido a ação penal que visa à punição daquele que cometeu um ato discriminatório é pública, ou seja, cabe ao Ministério Público oferecer a denúncia ao Poder Judiciário, mas nada impede que a vítima uma vez representada por advogado/a, atue como assistente de acusação, iniciando assim a ação penal publica subsidiaria.
E certo que a vitima pode simultaneamente ajuizar ação civil buscando a reparação moral e material, atribuindo a responsabilidade civil a quem deu ensejo ao fato. Ressaltamos que esta não e pratica do SOS Racismo que em regra aguarda o inicio da instrução processual penal e após analise do conjunto probatório colhido, define-se se e cabível ou não o pedido de dano moral e material.
Rodnei Jericó - Coordenador da Acessoria Jurídica para vítimas de discriminação racial do Geledés.
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SOS Racismo
Defenda-se
A prática tem demonstrado que às vítimas de discriminação racial se deparam com muitas dificuldades para levar adiante casos de racismo ou mesmo de injuria qualificada por conotação racial. As vitimas de racismo e injuria qualificada via de regra sofrem uma dupla discriminação, a primeira o fato em si perpetrado pelo ofensor que pode ser inclusive um representante do Estado ou ainda em casos mais comuns perpetrado por um particular.
É fato que ao buscarem a tutela jurisdicional do Estado muitas vítimas sentem-se humilhadas e menosprezadas com o atendimento que lhes é dispensado nos distritos policiais, posteriormente pelo Ministério Publico e mais tarde pelo próprio judiciário, eis que infelizmente não se da a importância necessária aos crimes de racismo, acreditamos que por esta razão o governo do Estado de São Paulo tenha recriado a Delegacia Especializada em crimes raciais DECRADI.
Muito embora o racismo seja considerado crime inafiançável e imprescritível pela constituição Federal de 1988 na pratica são delitos considerados de menor potencial ofensivo.
Tanto a lei 7716/89 quanto o artigo 140 paragrafo 3˚ do Código Penal, trazem penas de reclusão de 1 a 3 anos. Os artigos definem que atos como impedir ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais (art. 9°); em salões de cabeleireiros, bares, termas ou casas de massagem (art. 10); ou impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores (art. 11), bem como a transportes públicos como aviões, navios, barcos, ônibus, trens e metrô (art. 12) constituem obstáculos que impedem o tratamento igualitário, e causam constrangimento as vitimas. Além disso, a Lei prevê que os estabelecimentos comerciais nos quais forem praticados quaisquer atos discriminatórios poderão ter suas atividades suspensas por até três meses.
A Lei deixa evidente que recusar ou impedir acesso de alguém a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (art. 5º) devido à sua cor, etnia, religião, raça ou procedência nacional é crime de discriminação racial. Ainda, se alguém, por motivos discriminatórios, impedir o acesso ou recusar hospedagem de pessoa em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (art. 7º), ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público (art. 8º) estará praticando crime de discriminação.
A igualdade no acesso ao serviço militar também é destacada, sendo proibido impedir ou dificultar por motivos preconceituosos o acesso de pessoa a qualquer ramo das Forças Armadas (art. 13).
Ainda, para proteger o convívio familiar e social dos cidadãos, garantindo a liberdade de relacionamento amoroso entre os indivíduos, a lei dispõe que impedir ou dificultar o casamento ou convivência familiar e social, devido ao preconceito, é crime de discriminação (art. 14).
Por fim, a lei criminaliza a prática a incitação e a persuasão de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, inclusive quando feito nos meios de comunicação, como por exemplo, televisão, rádios ou jornais (art. 20).
O Estado brasileiro entende que a repreensão aos crimes previstos na Lei 7716/89 interessa não só à vítima, mas a toda a sociedade. Nesse sentido a ação penal que visa à punição daquele que cometeu um ato discriminatório é pública, ou seja, cabe ao Ministério Público oferecer a denúncia ao Poder Judiciário, mas nada impede que a vítima uma vez representada por advogado/a, atue como assistente de acusação, iniciando assim a ação penal publica subsidiaria.
E certo que a vitima pode simultaneamente ajuizar ação civil buscando a reparação moral e material, atribuindo a responsabilidade civil a quem deu ensejo ao fato. Ressaltamos que esta não e pratica do SOS Racismo que em regra aguarda o inicio da instrução processual penal e após analise do conjunto probatório colhido, define-se se e cabível ou não o pedido de dano moral e material.
Rodnei Jericó - Coordenador da Acessoria Jurídica para vítimas de discriminação racial do Geledés.
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SOS Racismo
Defenda-se
HARVARD E STANFORD RECEBEM INSCRIÇÕES INTERNACIONAIS PARA BOLSAS DE JORNALISMO ATÉ DEZEMBRO
Retirado do site do Jornalismo nas Américas.
Blog de Notícias
Os programas de Bolsas Nieman 2010-2011 da Universidade de Harvard e de Bolsas Knight da Universidade de Stanford recebem incrições até o dia 15 de dezembro de 2009. Os dois programas estão abertos a jornalistas de toda a América Latina e Caribe.
Os candidatos —e suas famílias— terão suporte financeiro por um ano, enquanto realizam suas pesquisas e assistem os seminários nesses centros acadêmicos. Os agracidados com a Bolsa Nieman no momento incluem dois jornalistas da América Latina, cujos trabalhos devem discorrer sobre os efeitos dos meios de comunicação digitais.
Os atuais bolsistas Knight latinoamericanos por sua vez estão estudando diversos temas como a integração de ferramentas móveis, digitais no aprimoramento das coberturas jornalísticas, e a transição da cobertura em tempos de crise para o repórter "cotidiano" em situações de pós-conflito.
Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas e outros beneficiários do programa Nieman, aconselha potenciais candidatos nesta nota.
Publicado por Joseph Vavrus/JL at 11/06/2009
Blog de Notícias
Os programas de Bolsas Nieman 2010-2011 da Universidade de Harvard e de Bolsas Knight da Universidade de Stanford recebem incrições até o dia 15 de dezembro de 2009. Os dois programas estão abertos a jornalistas de toda a América Latina e Caribe.
Os candidatos —e suas famílias— terão suporte financeiro por um ano, enquanto realizam suas pesquisas e assistem os seminários nesses centros acadêmicos. Os agracidados com a Bolsa Nieman no momento incluem dois jornalistas da América Latina, cujos trabalhos devem discorrer sobre os efeitos dos meios de comunicação digitais.
Os atuais bolsistas Knight latinoamericanos por sua vez estão estudando diversos temas como a integração de ferramentas móveis, digitais no aprimoramento das coberturas jornalísticas, e a transição da cobertura em tempos de crise para o repórter "cotidiano" em situações de pós-conflito.
Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas e outros beneficiários do programa Nieman, aconselha potenciais candidatos nesta nota.
Publicado por Joseph Vavrus/JL at 11/06/2009
PROJETO ONLINE RASTREIA REPRESSÃO CONTRA BLOGUEIROS AO REDOR DO MUNDO
Retiradeo do site Jornalismo nas Américas.
Blog de Notícias
Projeto online rastreia repressão contra blogueiros ao redor do mundo
A comunidade internacional de blogs, Global Voices, lançou o “Threatened Voices” (Vozes Ameaçadas, numa tradução livre), um site que traça a repressão da expressão na internet. A página centraliza informações de uma série de redes de defesa da liberdade de expressão com mapas e linhas de tempo com ameaças, prisões, e violência por causa do discurso na web.
A maioria dos casos é da China e do Oriente Médio, mas há diversos exemjplos na América – em Cuba, Estados Unidos, Venezuela, Guatemala e Canadá, por exemplo.
O site foi construído com diversos recursos digitais disponíveis gratuitamente, como o Google Maps, Yahoo Pipes, Time Map e o MapIconMaker para localizar a informação sobre blogueiros ameaçados. (Veja esta nota sobre o uso do Google Maps para jornalistas.)
Para mais informações, veja a página do projeto e o anúncio em espanhol do Global Voices.
Publicado por Joseph Vavrus/SG at 11/06/2009
GOVERNO LANÇA PLANSEQ AFRO
Retirado do site da Afropress.
Por: Redação - Fonte: Afropress -
7/11/2009
Brasília - Cerca de 25 mil trabalhadores negros de 15 Estados e mais o Distrito Federal, receberão qualificação profissional por meio do Planseq Afro, que será lançado a partir do dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra, numa parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, do ministro Carlos Lupi (foto) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Minas Gerais, rio de Janeiro e Mato Grosso serão os Estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes, num total de 6.945, 3.860 e 2.940, respectivamente. As oficinas de ensino profissionalizante abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira.
O destaque do Planseq Afro, porém, será o Curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão de obra para cuidar de pessoas com a patologia que atinge predominantemente a população negra.
Por: Redação - Fonte: Afropress -
7/11/2009
Brasília - Cerca de 25 mil trabalhadores negros de 15 Estados e mais o Distrito Federal, receberão qualificação profissional por meio do Planseq Afro, que será lançado a partir do dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra, numa parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, do ministro Carlos Lupi (foto) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Minas Gerais, rio de Janeiro e Mato Grosso serão os Estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes, num total de 6.945, 3.860 e 2.940, respectivamente. As oficinas de ensino profissionalizante abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira.
O destaque do Planseq Afro, porém, será o Curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão de obra para cuidar de pessoas com a patologia que atinge predominantemente a população negra.
UM SALTO IMPORTANTE PARA AS NOTÍCIAS SEM FINS LUCRATIVOS NOS EUA
Retirado do site Jornalismo nas Américas.
Blog de Notícias
Uma das principais atrações das cidades do Texas era a enorme quantidade de diários disponíveis nas máquinas nas ruas e avenidas. No entanto, muitas dessas publicações saíram de circulação e podem ser encontradas apenas nos arquivos do estado.
O novo Texas Tribune, um diário sem fins lucrativos, foi lançado com recursos suficientes para dois anos de operações: 3,6 milhões de dólares provenientes de fundações, capitais de risco e doadores individuais e corporativos.
“A diferença de alguns dos novos meios de comunicação locais e regionais, o Tribune começa a circular com dinheiro suficiente para manter um pessoal bem remunerado de 16 pessoas, incluídos 11 repórteres”, escreve Stacy Kramer no PaidContent.org, que destaca os salários de 315 mil dólares anuais para o editor-chefe e de 90 mil para os jornalistas mais experientes.
O Tribune fará reportagens originais e oferecerá conteúdos a organizações de notícias de todo o estado. O jornal é mais um de uma série de publicações sem fins lucrativos em Chicago, San Francisco, Boston e outras cidade americanas.
Alguns desses veículos têm sido criticados por no meio jornalístico com fins de lucro, acrescenta a Forbes. Nesse sentido, o novo editor-chefe do Tribune declarou ao MediaBistro que “os diário maiores do estado [de Texas] estão um pouco ressentidos o que estamos fazendo”. Cabe dessa forma, aos leitores decidir como os novos meios de comunicação se comparam aos diários tradicionais, muitos dos quais já saíram de circulação.
Publicado por Dean Graber/JL at 11/04/2009
Blog de Notícias
Uma das principais atrações das cidades do Texas era a enorme quantidade de diários disponíveis nas máquinas nas ruas e avenidas. No entanto, muitas dessas publicações saíram de circulação e podem ser encontradas apenas nos arquivos do estado.
O novo Texas Tribune, um diário sem fins lucrativos, foi lançado com recursos suficientes para dois anos de operações: 3,6 milhões de dólares provenientes de fundações, capitais de risco e doadores individuais e corporativos.
“A diferença de alguns dos novos meios de comunicação locais e regionais, o Tribune começa a circular com dinheiro suficiente para manter um pessoal bem remunerado de 16 pessoas, incluídos 11 repórteres”, escreve Stacy Kramer no PaidContent.org, que destaca os salários de 315 mil dólares anuais para o editor-chefe e de 90 mil para os jornalistas mais experientes.
O Tribune fará reportagens originais e oferecerá conteúdos a organizações de notícias de todo o estado. O jornal é mais um de uma série de publicações sem fins lucrativos em Chicago, San Francisco, Boston e outras cidade americanas.
Alguns desses veículos têm sido criticados por no meio jornalístico com fins de lucro, acrescenta a Forbes. Nesse sentido, o novo editor-chefe do Tribune declarou ao MediaBistro que “os diário maiores do estado [de Texas] estão um pouco ressentidos o que estamos fazendo”. Cabe dessa forma, aos leitores decidir como os novos meios de comunicação se comparam aos diários tradicionais, muitos dos quais já saíram de circulação.
Publicado por Dean Graber/JL at 11/04/2009
I SEMINÁRIO ZUMBI DOS PALMARES NA UFSM
Recebido por email.
A Coordenação da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria- ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST/RS, gestão 2008/2010, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o Iº Seminário Zumbi dos Palmares, que será realizado no dia 18 de novembro no Anfiteatro do Colégio Politécnico no Campus Universitário.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento.
Contamos com sua participação!
Abaixo segue a programação:
att,
ASSUFSM
I Seminário Zumbi dos Palmares
18 de novembro
Anfiteatro do Colégio Politécnico
Programação:
8h30min - Abertura
9h – Palestra Estatuto da Igualdade Racial e suas alterações com Dr. Thiago Thobias (CIPP-POA)
9h45min - Palestra Saúde da População Negra/RS (Anemia Falciforme) com Eliana Costa Xavier (IACOREQ-POA) e Sandra Figueiredo Macil (Proj. Monumento – POA)
11h - Debate
14h - Palestra Preconceito, o Negro e a Sociedade com Jupiara Castro e José Antônio dos Santos da Silva (UNEGRO/RS)
15h45min - Projetos desenvolvidos para a região com o Prof. Dr. José Francisco Dias (JUCA- NIEAT), Vânia Paulon (Comunidades Quilombolas) e prof. Jorge Cunha (PROGRAD-UFSM)
17h30min - Debate
18h- Apresentação artística – Dança Capoeira
A Coordenação da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria- ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST/RS, gestão 2008/2010, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o Iº Seminário Zumbi dos Palmares, que será realizado no dia 18 de novembro no Anfiteatro do Colégio Politécnico no Campus Universitário.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento.
Contamos com sua participação!
Abaixo segue a programação:
att,
ASSUFSM
I Seminário Zumbi dos Palmares
18 de novembro
Anfiteatro do Colégio Politécnico
Programação:
8h30min - Abertura
9h – Palestra Estatuto da Igualdade Racial e suas alterações com Dr. Thiago Thobias (CIPP-POA)
9h45min - Palestra Saúde da População Negra/RS (Anemia Falciforme) com Eliana Costa Xavier (IACOREQ-POA) e Sandra Figueiredo Macil (Proj. Monumento – POA)
11h - Debate
14h - Palestra Preconceito, o Negro e a Sociedade com Jupiara Castro e José Antônio dos Santos da Silva (UNEGRO/RS)
15h45min - Projetos desenvolvidos para a região com o Prof. Dr. José Francisco Dias (JUCA- NIEAT), Vânia Paulon (Comunidades Quilombolas) e prof. Jorge Cunha (PROGRAD-UFSM)
17h30min - Debate
18h- Apresentação artística – Dança Capoeira
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
ENCONTRO CONSCIÊNCIA NEGRA: SUBJETIVIDADE E RACISMO EM DEBATE
Recebido por email. Para ampliar clique na imagem.
18h30 – Roda de Conversa: Psicologia e Saúde da População Negra:: Membro do coletivo CRIOLA:: Adriana Soares Sampaio – Instituto de Psicossomática Psicanalista Oriaperê:: Andris Cardoso Tibúrcio - Coordenação de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu
20h - Apresentação Cultural – Alunos da Escola Arruda Negreiro
21h – Lanche e Encerramento
18h30 - Apresentação da esquete RACISMO NA SAÚDE - Companhia da Saúde
19h – Mesa: Subjetividade e Racismo em debate::“Democracia Racial: o não dito racista”: Ronaldo Laurentino Sales – sociólogo da Universidade Federal de Campina Grande/PB :: “População Negra e Subjetividade: impactos do racismo”: Marco Antônio Chagas Guimarães – psicólogo e psicanalista do Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê:: Coordenação: Celso Moraes Vergne – GT Psicologia e Relações Raciais
21h30 – Confraternização e Encerramento
NOVA IGUAÇU
17h30 – Credenciamento
18h - Abertura: :: Francisca de Assis Rocha Alves - conselheira e presidente da Comissão Gestora da Subsede de Nova Iguaçu do CRP-RJ:: Maria da Conceição Nascimento - conselheira e presidente do Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais do CRP-RJ
17h30 – Credenciamento
18h - Abertura: :: Francisca de Assis Rocha Alves - conselheira e presidente da Comissão Gestora da Subsede de Nova Iguaçu do CRP-RJ:: Maria da Conceição Nascimento - conselheira e presidente do Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais do CRP-RJ
18h30 – Roda de Conversa: Psicologia e Saúde da População Negra:: Membro do coletivo CRIOLA:: Adriana Soares Sampaio – Instituto de Psicossomática Psicanalista Oriaperê:: Andris Cardoso Tibúrcio - Coordenação de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu
20h - Apresentação Cultural – Alunos da Escola Arruda Negreiro
21h – Lanche e Encerramento
U E R J
17h30 – Credenciamento
18h – Mesa de abertura:: Ademir Pacelli – Departamento de Psicologia da UERJ:: José Novaes – conselheiro-presidente do CRP-RJ:: Maria da Conceição Nascimento – conselheira e presidente do Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais do CRP-RJ
17h30 – Credenciamento
18h – Mesa de abertura:: Ademir Pacelli – Departamento de Psicologia da UERJ:: José Novaes – conselheiro-presidente do CRP-RJ:: Maria da Conceição Nascimento – conselheira e presidente do Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais do CRP-RJ
18h30 - Apresentação da esquete RACISMO NA SAÚDE - Companhia da Saúde
19h – Mesa: Subjetividade e Racismo em debate::“Democracia Racial: o não dito racista”: Ronaldo Laurentino Sales – sociólogo da Universidade Federal de Campina Grande/PB :: “População Negra e Subjetividade: impactos do racismo”: Marco Antônio Chagas Guimarães – psicólogo e psicanalista do Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê:: Coordenação: Celso Moraes Vergne – GT Psicologia e Relações Raciais
21h30 – Confraternização e Encerramento
terça-feira, 10 de novembro de 2009
domingo, 8 de novembro de 2009
III EDIÇÃO DO PANORAMA AFRO
Recebido por email.
18 de novembro
PROGRAMAÇÃO
Cerimônia de Abertura
Exposição e venda de produtos sustentáveis, quilombolas e artesanais. Alimentação no evento
15:00 – CINE FUNDIÇÃO
Exibição de Filmes com debatesLincoln Oliveira15:00 – ESPAÇO ATMOSFERA Oficina de Plantas Medicinais Erveira TradicionalLetícia Nascimento
16:00 – ESPAÇO ATMOSFERA
Registros Públicos como Fundamento dos Direitos CivisCarlos Menezes
17:00 – ESPAÇO ATMOSFERA Sustentabilidade QuilombolaAlexandre Nascimento18:00 – VARANDA LATERAL DA LOJASaúde Mental NegraJerônimo Mota
18:00 – ESPAÇO CAPOEIRA/DANÇA AFRO Oficina de Dança AfroCharles Nelson
19:00 – ESPAÇO ATMOSFERA OFICINA DE REFLEXÃOA influência dos Malês na atual resistência brasileiraAlufiá Abdullahi Sanin Aleiso – ICAMMALES - Irmandade dos Crêoulos Africanos Muçulmanos Malês
Negro no EsporteAluízio de Souza e Marcos Vinícius – Projeto Queto
Negras Mulheres
20:00 – ESPAÇO CAPOEIRA/DANÇA AFRO Oficina de Capoeira
20:30 – VARANDA LATERAL DA LOJAEncerramento: apresentações Culturais AfroMargareth Mendes Negona do Axé
Fundição Progresso LAPA - CENTRO DO RIO
dia 18 de novembro.
FICHA DE INSCRIÇÃO DOS ARTESÕES
TIPO DE ARTESANATO:
ARTESÃO:
TELEFONE:
E-MAIL:
PERFIL (O TRABALHO É PRODUTO DE):
PRODUTOS:
PERFORMANCE DO TRABALHO: ( ) Escultura ( ) Arte/plástica ( ) Artesanato.
As inscrições dos expositores estarão abertas até o dia 13.11.009. Através do celular de Adames Bongo e/ou pelos e-mails: converdgencia@converdgencia.org.br e bongo49@gmail.com
Feira de Artes/ Afro cada artesão contribuirá com uma taxa de adesão de $ 10.00 que lhe dará direito a crachá de expositor, 2 mesas tipo bar e 1 cadeira, tecido para cobrir as mesas e uma planilha de venda de produtos.
Maiores Informações:Alexandre NascimentoCoordenador do Programa de Diversidade Étnica e Cidadania da ConverdgenciaCel.: +55 21 9793-1855Tel.: +55 21 2262-0144
V SEMINÁRIO RACISMO E EDUCAÇÃO & IV SEMINÁRIO GÊNERO, RAÇA E ETNIA NA UFU
Recebido por email.
PROGRAMAÇÃO
12 a 14 de novembro de 2009
Abertura do I Curso de Especialização em História e Cultura Africana e Afro Brasileira
12/11 - Quinta-Feira - Credenciamento, Mesa de Abertura e Conferência
Credenciamento – 17h30min – 19h00min
Abertura solene – 19h00min – 20h00min
Noite: Conferência: Introdução às culturas e sociedades africanas
Ministrante: Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos – PUC-SP
Horário: 20h00min – 22h30min
Local: Câmara Municipal de Uberlândia
13/11 - Sexta-Feira
Tarde: Conferência: Raça, Gênero e Risco IST/AIDS em Belo Horizonte e Recife
Ministrante: Marisa Alves Lacerda – Cedeplar/FACE/ UFMG
Horário: 14h00min às 18h00min
Local: Anfiteatro Bloco B
Noite: Conferência: Seis anos da Lei 10.639/03 e o Estado Democrático Brasileiro
Ministrante: Dagoberto José Fonseca UNESP-Araraquara
Horário: 19h00min às 22h00min
Local: Anfiteatro Bloco B
14/11 - Sábado
Manhã: Apresentação de Trabalhos - Comunicação Oral
Horário: 08h00min às 12h00min
Local: Anfiteatros da UFU e Salas do Bloco 3Q
Tarde: Mini-cursos
Horário: 14h00min às 18h00min
Local: Salas do Bloco 3Q
1. Saúde e Racismo - Cristina Mary Ribeiro Perón - FACED/NEAB-UFU / Joelma dos Santos FACED-UFU / Wynghpal Quiante – IE-UFU
2. Simbologia do Candomblé na Arte Brasileira - Léa Carneiro de Zumpano França – CEMEPE / Márcia Maria de Sousa – NUPEA
3. O negro e os meios de comunicação: um olhar crítico sobre as imagens do negro nas publicidades, telenovelas e jornais - João Gabriel do Nascimento – INHIS/NEAB-UFU
4. História da Educação do Negro no Brasil – Vânia Aparecida Martins Bernardes – FACIP/PROEX- UFU
5. Coreografia e Dança: Um bem tradicional do Congado - Rogério Miranda Martins – NEAB-UFU
Carga horária do V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia: 20 horas
PROGRAMAÇÃO
12 a 14 de novembro de 2009
Abertura do I Curso de Especialização em História e Cultura Africana e Afro Brasileira
12/11 - Quinta-Feira - Credenciamento, Mesa de Abertura e Conferência
Credenciamento – 17h30min – 19h00min
Abertura solene – 19h00min – 20h00min
Noite: Conferência: Introdução às culturas e sociedades africanas
Ministrante: Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos – PUC-SP
Horário: 20h00min – 22h30min
Local: Câmara Municipal de Uberlândia
13/11 - Sexta-Feira
Tarde: Conferência: Raça, Gênero e Risco IST/AIDS em Belo Horizonte e Recife
Ministrante: Marisa Alves Lacerda – Cedeplar/FACE/ UFMG
Horário: 14h00min às 18h00min
Local: Anfiteatro Bloco B
Noite: Conferência: Seis anos da Lei 10.639/03 e o Estado Democrático Brasileiro
Ministrante: Dagoberto José Fonseca UNESP-Araraquara
Horário: 19h00min às 22h00min
Local: Anfiteatro Bloco B
14/11 - Sábado
Manhã: Apresentação de Trabalhos - Comunicação Oral
Horário: 08h00min às 12h00min
Local: Anfiteatros da UFU e Salas do Bloco 3Q
Tarde: Mini-cursos
Horário: 14h00min às 18h00min
Local: Salas do Bloco 3Q
1. Saúde e Racismo - Cristina Mary Ribeiro Perón - FACED/NEAB-UFU / Joelma dos Santos FACED-UFU / Wynghpal Quiante – IE-UFU
2. Simbologia do Candomblé na Arte Brasileira - Léa Carneiro de Zumpano França – CEMEPE / Márcia Maria de Sousa – NUPEA
3. O negro e os meios de comunicação: um olhar crítico sobre as imagens do negro nas publicidades, telenovelas e jornais - João Gabriel do Nascimento – INHIS/NEAB-UFU
4. História da Educação do Negro no Brasil – Vânia Aparecida Martins Bernardes – FACIP/PROEX- UFU
5. Coreografia e Dança: Um bem tradicional do Congado - Rogério Miranda Martins – NEAB-UFU
Carga horária do V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia: 20 horas
ÁFRICA DO SUL - NOVO GOVERNO DIANTE DE GRANDES PROBLEMAS
Retirado do site Monitor Mercantil.
30/10/2009
Desemprego de 40%, pobreza, analfabetismo e criminalidade.
Joanesburgo - O quarto, após o fim do regime racista de apartheid, governo da África da Sul prestou seu juramento de praxe no último dia 12, em uma cerimônia que quebrou os estreitos limites institucionais e encontrou amplo eco, graças à maciça participação de milhares de cidadãos.
O popular novo presidente da África do Sul (e líder do Congresso Nacional Africano, CNA), Jacob Zuma, anunciou em seguida a composição do Conselho de Ministros, de 34 membros, do qual, além de altos quadros do CNA, participam destacadas figuras dos outros dois vetores que compõem a tríplice coalizão governamental: Partido Comunista da África do Sul (Sacp) e Congresso das Associações Sindicais da África do Sul (Cosatu).
Assim, no novo governo, o secretário-geral do Sacp, Blade Dzimade, tornou-se ministro da Educação Superior. Já o vice-secretário-geral do partido, Jeremy Kronin, é o novo vice-ministro de Transportes, enquanto Rob Davis (membro do Comitê Central do Partido Comunista) foi nomeado ministro de Comércio e Indústria e Yunus Korim, também membro do Comitê Central, foi nomeado vce-ministro de Governança e Questões Tradicionais.
Já dos quadros do Cosatu destaca-se a figura de Ebrahim Patel, nomeado ministro de Desenvolvimento Econômico. A maciça participação de altas figuras do Partido Comunista no novo governo da África do Sul provocou (as esperadas) reações na imprensa da burguesia da África do Sul, considerando que estas nomeações foram comentadas e identificadas como "obstáculo" ao aprofundamento da complementação capitalista, iniciada durante a gestão do (conservador) ex-presidente Thambo Mbeki.
O jornal Mail and Guardian, por exemplo, é um daqueles que considera que a participação de tantos comunistas no novo governo levará à "esquerdização da política" que, eventualmente, "custará" ao sistema, enquanto desdobra-se a atual crise capitalista mundial.
Entretanto, a liderança do Partido Comunista da África do Sul, em recente e extenso comunicado no site eletrônico do partido, "Umsebenzi Online", está esclarecendo as novas metas e prioridades do partido e da classe operária após as eleições de 22 de abril deste ano. Especificamente, o secretário-geral do partido, Blade Dzimade, referindo-se à importância de algumas "lições" das últimas eleições, destaca em seu artigo, intitulado "Defesa e aprofundamento da vitória eleitoral de 22 de abril: Os deveres do Partido Comunista e da classe trabalhadora depois das eleições":
- A vitória eleitoral do CNA é continuação do apoio dos progressos democráticos e da confirmação de aceitação de importantes decisões tomadas após a esmagadora maioria dos sul-africanos.
- Sinaliza o desdobramento do gigantesco ataque ideológico realizado por setores da elite contra o CNA e seus aliados, expondo a falência e o distanciamento das elites dos simples trabalhadores e pobres do país.
- Uma mais profunda conjugação das lutas ideológicas e de classes no terreno eleitoral mostra, claramente, o espectro do choque das elites com o CNA, elites estas que tentaram utilizar a Constituição e outras instituições da República Sul-Africana, para defenderem e impulsionarem seus estreitos e, tóxicos interesses.
- Em todo caso, destaca-se que o voto para o CNA não era "cheque em branco", mas uma muito pesada e analisada opção, baseada nas expectativas de que o governo do CNA precisa fazer muito ainda.
Os maiores desafios
De acordo com o secretário-geral do Partido Comunista, o desafio básico agora é o "redirecionamento das ações manifestadas durante a última campanha eleitoral para a edificação da classe trabalhadora e do poder popular em todas as esferas da sociedade e a garantia da participação pública em todos os aspectos da autogovernança local e de sociedades locais".
As prioridades básicas do novo governo projetam-se como desafios como o enfrentamento dos déficits no sistema de esgotos, na habitação, na rede de distribuição de água potável, no combate da incessante corrupção, com objetivo de tornar "praxis" o manifesto pré-eleitoral do CNA e da tríplice coalizão: "Trabalhando juntos, podemos fazer mais, muito mais".
Com relação à participação do Partido Comunista no novo governo, no mesmo amplo comunicado, destacam-se as decisões e as orientações definidas durante o recente Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da África do Sul, em fevereiro deste ano, relativas à participação de comunistas no governo de CNA.
Naquela ocasião ficou decidido que "é preciso mudar a forma com a qual os comunistas se relacionam e prestam contas ao partido, muito mais do que quando participam como membros do CNA".
Especificamente, contudo, o Partido Comunista não permitirá que seu "ego" se transforme em "capacho da porta de entrada" para os cargos do CNA e do governo". Os membros do Partido Comunista deverão ser conduzidos pelo sonho - a médio prazo - do partido. E isto porque os dois encontram-se em alguma distância entre si.
Todavia, não existe diferença léxica entre as perspectivas descritas pelos dois documentos. Ao contrário, existe grande divergência entre as perspectivas descritas nestes dois documentos. E existe grande interligação complementar e dialética".
Desemprego de 40%
O Partido Comunista registra que determinados problemas que enfrenta o povo sul-africano (pobreza, falta de serviços públicos básicos e infra-estrutura) não poderão ser solucionados, a não ser que a classe trabalhadora se organize para liderar a luta para edificação de um Cosatu mais forte. Um Cosatu que estará preparado para lutar por:
- Trabalho digno;
- Comissões populares de educação para escolas gratuitas e de qualidade;
- Comissões locais de saúde com objetivo a prestação de assistência médico e farmacêutica grátis para todos;
- Comissões das ruas para combate ao crime;
- Comissões populares para desenvolvimento do interior e da reforma agrária.
Finalizando, destaca-se: "A sedimentação da vitória eleitoral de 22 de abril é um dever a ser enfrentado no campo que não é de nossa opção, particularmente, quando se desenvolve a atual crise capitalista mundial e a visível desestabilizadora ameaça da gripe suína. Contudo, recusamos a dobrar a espinha diante da chantagem ideológica neoliberal com relação às formas para enfrentarmos esta crise."
Entretanto, tudo isso deverá ser testado e aprovado na prática. Os desafios do colossal desemprego que atinge 40% da força de trabalho, da pobreza, do analfabetismo, da criminalidade, da falta de infra- estruturas básicas e serviços. Mas, enfrentá-los com base nos interesses do povo sul-africano é, também, a grande aposta do governo do presidente Zuma.
Bernardus Van Der Putten
Africa News Agency/Sucursal da África do Sul.
ÁSIA
China ensina o caminho na demanda das commodities
Rússia e Brasil são os fornecedores preferenciais
Hong Kong - Enquanto a comunidade internacional de investidores adquire cada vez mais certeza de que a maior parcela da crise econômica mundial já constitui passado, as commodities iniciaram evolução ascendente para melhores desempenhos.
E isso, embora as ações das empresas de metais e metalurgia tenham registrado uma forte evolução ascendente este ano (alta em 61% em dólares norte-americanos), com desvalorizações atraentes por estarem valendo cerca da metade dos preços de maio do ano passado.
Ao que tudo indica, a China continuará influenciando, em grau considerável, a demanda por commodities, já que tanto o pacote fiscal do governo chinês, quanto também os planos para o futuro crescimento da economia têm forte orientação para estes ativos.
A natureza da economia chinesa, com planejamento central, resulta que as iniciativas governamentais para aumento de subsídios têm liberado grande impulso na atividade essencial, em antítese com que se observa nos EUA até o momento.
Os dados econômicos oriundos este ano da China continental sinalizam que a economia chinesa já iniciou sua recuperação, apesar da queda que se observa no mundo inteiro, e que o ritmo de crescimento econômico talvez permaneça em altos níveis nesta região do mundo.
Investimentos reagem
Os dados acima constituem sinais de tendências agressivas - "bullish signal" - para o setor de minérios e metais, enquanto os ritmos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da produção industrial parece que já atingiram seus níveis normais.
As vendas de automóveis e o comércio varejista mostram sinais de recuperação e observa-se forte reação positiva nos investimentos. A produção de aço tem sido recuperada em grau considerável e, é maior do que aquela do ano passado em base anual.
Neste momento, tanto nos EUA, quanto na Europa começam surgir sinais de reservação (restocking). Se estas tendências se estabilizarem ou forem fortalecidas, também, durante o restante do ano, então parece que poderá surgir, visível, dentro do ano que vem, a demanda por commodities retornando aos níveis fisiológicos.
O governo chinês acredita nas perspectivas de crescimento econômico de longo prazo, por aproveitar os preços baixos dos ativos e das ações para manter reservas estratégicas em determinados metais básicos, empresta a países como o Brasil e a Rússia para garantir a futura oferta em commodities e aumenta sua posição em ações de empresas metalúrgicas do exterior.
Lee Wong
Sucursal do Sudeste Asiático.
30/10/2009
Desemprego de 40%, pobreza, analfabetismo e criminalidade.
Joanesburgo - O quarto, após o fim do regime racista de apartheid, governo da África da Sul prestou seu juramento de praxe no último dia 12, em uma cerimônia que quebrou os estreitos limites institucionais e encontrou amplo eco, graças à maciça participação de milhares de cidadãos.
O popular novo presidente da África do Sul (e líder do Congresso Nacional Africano, CNA), Jacob Zuma, anunciou em seguida a composição do Conselho de Ministros, de 34 membros, do qual, além de altos quadros do CNA, participam destacadas figuras dos outros dois vetores que compõem a tríplice coalizão governamental: Partido Comunista da África do Sul (Sacp) e Congresso das Associações Sindicais da África do Sul (Cosatu).
Assim, no novo governo, o secretário-geral do Sacp, Blade Dzimade, tornou-se ministro da Educação Superior. Já o vice-secretário-geral do partido, Jeremy Kronin, é o novo vice-ministro de Transportes, enquanto Rob Davis (membro do Comitê Central do Partido Comunista) foi nomeado ministro de Comércio e Indústria e Yunus Korim, também membro do Comitê Central, foi nomeado vce-ministro de Governança e Questões Tradicionais.
Já dos quadros do Cosatu destaca-se a figura de Ebrahim Patel, nomeado ministro de Desenvolvimento Econômico. A maciça participação de altas figuras do Partido Comunista no novo governo da África do Sul provocou (as esperadas) reações na imprensa da burguesia da África do Sul, considerando que estas nomeações foram comentadas e identificadas como "obstáculo" ao aprofundamento da complementação capitalista, iniciada durante a gestão do (conservador) ex-presidente Thambo Mbeki.
O jornal Mail and Guardian, por exemplo, é um daqueles que considera que a participação de tantos comunistas no novo governo levará à "esquerdização da política" que, eventualmente, "custará" ao sistema, enquanto desdobra-se a atual crise capitalista mundial.
Entretanto, a liderança do Partido Comunista da África do Sul, em recente e extenso comunicado no site eletrônico do partido, "Umsebenzi Online", está esclarecendo as novas metas e prioridades do partido e da classe operária após as eleições de 22 de abril deste ano. Especificamente, o secretário-geral do partido, Blade Dzimade, referindo-se à importância de algumas "lições" das últimas eleições, destaca em seu artigo, intitulado "Defesa e aprofundamento da vitória eleitoral de 22 de abril: Os deveres do Partido Comunista e da classe trabalhadora depois das eleições":
- A vitória eleitoral do CNA é continuação do apoio dos progressos democráticos e da confirmação de aceitação de importantes decisões tomadas após a esmagadora maioria dos sul-africanos.
- Sinaliza o desdobramento do gigantesco ataque ideológico realizado por setores da elite contra o CNA e seus aliados, expondo a falência e o distanciamento das elites dos simples trabalhadores e pobres do país.
- Uma mais profunda conjugação das lutas ideológicas e de classes no terreno eleitoral mostra, claramente, o espectro do choque das elites com o CNA, elites estas que tentaram utilizar a Constituição e outras instituições da República Sul-Africana, para defenderem e impulsionarem seus estreitos e, tóxicos interesses.
- Em todo caso, destaca-se que o voto para o CNA não era "cheque em branco", mas uma muito pesada e analisada opção, baseada nas expectativas de que o governo do CNA precisa fazer muito ainda.
Os maiores desafios
De acordo com o secretário-geral do Partido Comunista, o desafio básico agora é o "redirecionamento das ações manifestadas durante a última campanha eleitoral para a edificação da classe trabalhadora e do poder popular em todas as esferas da sociedade e a garantia da participação pública em todos os aspectos da autogovernança local e de sociedades locais".
As prioridades básicas do novo governo projetam-se como desafios como o enfrentamento dos déficits no sistema de esgotos, na habitação, na rede de distribuição de água potável, no combate da incessante corrupção, com objetivo de tornar "praxis" o manifesto pré-eleitoral do CNA e da tríplice coalizão: "Trabalhando juntos, podemos fazer mais, muito mais".
Com relação à participação do Partido Comunista no novo governo, no mesmo amplo comunicado, destacam-se as decisões e as orientações definidas durante o recente Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da África do Sul, em fevereiro deste ano, relativas à participação de comunistas no governo de CNA.
Naquela ocasião ficou decidido que "é preciso mudar a forma com a qual os comunistas se relacionam e prestam contas ao partido, muito mais do que quando participam como membros do CNA".
Especificamente, contudo, o Partido Comunista não permitirá que seu "ego" se transforme em "capacho da porta de entrada" para os cargos do CNA e do governo". Os membros do Partido Comunista deverão ser conduzidos pelo sonho - a médio prazo - do partido. E isto porque os dois encontram-se em alguma distância entre si.
Todavia, não existe diferença léxica entre as perspectivas descritas pelos dois documentos. Ao contrário, existe grande divergência entre as perspectivas descritas nestes dois documentos. E existe grande interligação complementar e dialética".
Desemprego de 40%
O Partido Comunista registra que determinados problemas que enfrenta o povo sul-africano (pobreza, falta de serviços públicos básicos e infra-estrutura) não poderão ser solucionados, a não ser que a classe trabalhadora se organize para liderar a luta para edificação de um Cosatu mais forte. Um Cosatu que estará preparado para lutar por:
- Trabalho digno;
- Comissões populares de educação para escolas gratuitas e de qualidade;
- Comissões locais de saúde com objetivo a prestação de assistência médico e farmacêutica grátis para todos;
- Comissões das ruas para combate ao crime;
- Comissões populares para desenvolvimento do interior e da reforma agrária.
Finalizando, destaca-se: "A sedimentação da vitória eleitoral de 22 de abril é um dever a ser enfrentado no campo que não é de nossa opção, particularmente, quando se desenvolve a atual crise capitalista mundial e a visível desestabilizadora ameaça da gripe suína. Contudo, recusamos a dobrar a espinha diante da chantagem ideológica neoliberal com relação às formas para enfrentarmos esta crise."
Entretanto, tudo isso deverá ser testado e aprovado na prática. Os desafios do colossal desemprego que atinge 40% da força de trabalho, da pobreza, do analfabetismo, da criminalidade, da falta de infra- estruturas básicas e serviços. Mas, enfrentá-los com base nos interesses do povo sul-africano é, também, a grande aposta do governo do presidente Zuma.
Bernardus Van Der Putten
Africa News Agency/Sucursal da África do Sul.
ÁSIA
China ensina o caminho na demanda das commodities
Rússia e Brasil são os fornecedores preferenciais
Hong Kong - Enquanto a comunidade internacional de investidores adquire cada vez mais certeza de que a maior parcela da crise econômica mundial já constitui passado, as commodities iniciaram evolução ascendente para melhores desempenhos.
E isso, embora as ações das empresas de metais e metalurgia tenham registrado uma forte evolução ascendente este ano (alta em 61% em dólares norte-americanos), com desvalorizações atraentes por estarem valendo cerca da metade dos preços de maio do ano passado.
Ao que tudo indica, a China continuará influenciando, em grau considerável, a demanda por commodities, já que tanto o pacote fiscal do governo chinês, quanto também os planos para o futuro crescimento da economia têm forte orientação para estes ativos.
A natureza da economia chinesa, com planejamento central, resulta que as iniciativas governamentais para aumento de subsídios têm liberado grande impulso na atividade essencial, em antítese com que se observa nos EUA até o momento.
Os dados econômicos oriundos este ano da China continental sinalizam que a economia chinesa já iniciou sua recuperação, apesar da queda que se observa no mundo inteiro, e que o ritmo de crescimento econômico talvez permaneça em altos níveis nesta região do mundo.
Investimentos reagem
Os dados acima constituem sinais de tendências agressivas - "bullish signal" - para o setor de minérios e metais, enquanto os ritmos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da produção industrial parece que já atingiram seus níveis normais.
As vendas de automóveis e o comércio varejista mostram sinais de recuperação e observa-se forte reação positiva nos investimentos. A produção de aço tem sido recuperada em grau considerável e, é maior do que aquela do ano passado em base anual.
Neste momento, tanto nos EUA, quanto na Europa começam surgir sinais de reservação (restocking). Se estas tendências se estabilizarem ou forem fortalecidas, também, durante o restante do ano, então parece que poderá surgir, visível, dentro do ano que vem, a demanda por commodities retornando aos níveis fisiológicos.
O governo chinês acredita nas perspectivas de crescimento econômico de longo prazo, por aproveitar os preços baixos dos ativos e das ações para manter reservas estratégicas em determinados metais básicos, empresta a países como o Brasil e a Rússia para garantir a futura oferta em commodities e aumenta sua posição em ações de empresas metalúrgicas do exterior.
Lee Wong
Sucursal do Sudeste Asiático.
RACISMO DEVE SER COMPROVADO EM PROCESSO
Retirado do site ConsultorJuridico.
domingo, dia 1º novembro de 2009
Discussão no trabalho
Toda acusação de racismo deve ficar amplamente comprovada para ser passível de punição. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em processo movido por um servidor público de Passos, no sudoeste do Estado, contra uma colega de trabalho. Na discussão, os dois trocaram ofensas e agressões que resultaram em ação cível e outra criminal. Por não haver prova suficiente nos autos, o TJ mineiro, por maioria de votos, negou pedido de indenização por danos morais formulado pelo servidor contra uma colega acusada de atitude racista. Cabe recurso.
De acordo com o autor da ação, no dia 19 de setembro de 2001, ele estava em seu local de trabalho, uma Casa da Cultura vinculada à prefeitura municipal de Passos, quando foi provocado pela colega, que o teria ofendido com palavras discriminatórias e intolerantes, na presença de outras pessoas, com o objetivo de degradá-lo e humilhá-lo. Segundo ele, entre as agressões verbais, ela o teria chamado de “ladrão”, manifestando preconceito racial por declarar que ele deveria voltar para a senzala.
Por outro lado, a acusada nega que tenha tido a intenção de diminuir o colega de trabalho. Ela disse que compareceu à repartição, onde trabalhara anteriormente, para cumprimentar antigos companheiros. Por coincidência, ao comentar a respeito do calor que fazia, o autor do processo, que passava por ela no momento, teria sentido que havia nas declarações uma alusão ao fato de ele estar de terno. Ela tentou conversar pacificamente, mas ele, irritado, teria iniciado um bate-boca, chegando a ameaçá-la, tentando obrigá-la a se retirar do recinto.
O autor registrou boletim de ocorrência e, em 26 de outubro de 2001, ajuizou ação contra a mulher. Paralelamente, ele deu início a um processo criminal contra a servidora. O desfecho da ação criminal, proposta em março de 2005, foi a absolvição da funcionária. O juiz da 1ª Vara Criminal, Precatórias, Criminais e de Execução Penal de Passos julgou que “embora a acusada pretendesse atingir a honra da vítima, ela não tinha como objetivo macular sua raça ou cor”.
Na ação civil, a primeira instância, por entender que a mulher perturbou a prestação de serviço no horário de expediente e afrontou os princípios da administração pública, determinou que ela pagasse indenização por danos morais no valor de R$ 1,4 mil. “Não se pode tratar um órgão público como a casa da mãe Joana”, sentenciou a juíza da 1ª Vara Cível de Passos, em 20 de maio do ano passado.
Ambas as partes recorreram por não concordar com a decisão. A mulher pediu que a causa fosse julgada improcedente porque as palavras por ela proferidas não tinham conteúdo ofensivo. O homem solicitou que o valor da indenização fosse aumentado argumentando que “a quantia fixada na sentença era ineficaz para reparar os danos e inibir a prática de racismo no futuro”.
O desembargador Tiago Pinto, da 15ª Câmara Cível, reformou a sentença. Ao analisar as contradições nos depoimentos das testemunhas e constatar a ausência de provas das acusações de racismo, ele concluiu que a ação deveria ser considerada improcedente. “A existência de ofensa, o desrespeito às diferenças étnicas e sociais e a discriminação de raça e cor devem ser comprovadas”, considerou. O desembargador José Affonso da Costa Côrtes acompanhou o relator. Ficou vencido o desembargador Antônio Bispo, com voto divergente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
domingo, dia 1º novembro de 2009
Discussão no trabalho
Toda acusação de racismo deve ficar amplamente comprovada para ser passível de punição. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em processo movido por um servidor público de Passos, no sudoeste do Estado, contra uma colega de trabalho. Na discussão, os dois trocaram ofensas e agressões que resultaram em ação cível e outra criminal. Por não haver prova suficiente nos autos, o TJ mineiro, por maioria de votos, negou pedido de indenização por danos morais formulado pelo servidor contra uma colega acusada de atitude racista. Cabe recurso.
De acordo com o autor da ação, no dia 19 de setembro de 2001, ele estava em seu local de trabalho, uma Casa da Cultura vinculada à prefeitura municipal de Passos, quando foi provocado pela colega, que o teria ofendido com palavras discriminatórias e intolerantes, na presença de outras pessoas, com o objetivo de degradá-lo e humilhá-lo. Segundo ele, entre as agressões verbais, ela o teria chamado de “ladrão”, manifestando preconceito racial por declarar que ele deveria voltar para a senzala.
Por outro lado, a acusada nega que tenha tido a intenção de diminuir o colega de trabalho. Ela disse que compareceu à repartição, onde trabalhara anteriormente, para cumprimentar antigos companheiros. Por coincidência, ao comentar a respeito do calor que fazia, o autor do processo, que passava por ela no momento, teria sentido que havia nas declarações uma alusão ao fato de ele estar de terno. Ela tentou conversar pacificamente, mas ele, irritado, teria iniciado um bate-boca, chegando a ameaçá-la, tentando obrigá-la a se retirar do recinto.
O autor registrou boletim de ocorrência e, em 26 de outubro de 2001, ajuizou ação contra a mulher. Paralelamente, ele deu início a um processo criminal contra a servidora. O desfecho da ação criminal, proposta em março de 2005, foi a absolvição da funcionária. O juiz da 1ª Vara Criminal, Precatórias, Criminais e de Execução Penal de Passos julgou que “embora a acusada pretendesse atingir a honra da vítima, ela não tinha como objetivo macular sua raça ou cor”.
Na ação civil, a primeira instância, por entender que a mulher perturbou a prestação de serviço no horário de expediente e afrontou os princípios da administração pública, determinou que ela pagasse indenização por danos morais no valor de R$ 1,4 mil. “Não se pode tratar um órgão público como a casa da mãe Joana”, sentenciou a juíza da 1ª Vara Cível de Passos, em 20 de maio do ano passado.
Ambas as partes recorreram por não concordar com a decisão. A mulher pediu que a causa fosse julgada improcedente porque as palavras por ela proferidas não tinham conteúdo ofensivo. O homem solicitou que o valor da indenização fosse aumentado argumentando que “a quantia fixada na sentença era ineficaz para reparar os danos e inibir a prática de racismo no futuro”.
O desembargador Tiago Pinto, da 15ª Câmara Cível, reformou a sentença. Ao analisar as contradições nos depoimentos das testemunhas e constatar a ausência de provas das acusações de racismo, ele concluiu que a ação deveria ser considerada improcedente. “A existência de ofensa, o desrespeito às diferenças étnicas e sociais e a discriminação de raça e cor devem ser comprovadas”, considerou. O desembargador José Affonso da Costa Côrtes acompanhou o relator. Ficou vencido o desembargador Antônio Bispo, com voto divergente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
EXPOSIÇÃO: MULHER NEGRA MULHER
Recebido por email. Evento muito interessante.
Exposição: Mulher Negra Mulher
Data: 07 a 29 de novembro
Galeria – SESC de Ramos
Rua Teixeira Franco, nº 38 - Ramos
Terça a sexta, das 9h às 18h
Sábados, domingos e feriados, das 8h às 17h
Coquetel de abertura: dia 07 de novembro, às 14h, com apresentações artísticas de música e dança.
Descrição:
A junção das datas 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra[1] – e 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher[2] – dá a base ideológica para que o Cenógrafo Flávio Rocha e o Fotógrafo Ernane Pinho desenvolvam a exposição fotográfica “Mulher NEGRA Mulher”, através de seu olhar e de sua realidade.A exposição traz as mais diversas representações femininas, com asensibilidade de seu dia a dia, com seu colorido, com seu preto e seubranco, focando personalidades do mundo acadêmico, artístico, literário,esportivo, político, liderança comunitária entre outros. Mulheres, enfim.
A exposição traz também telas dos artistas plásticos Nilza Rocha e AlmirHoráccio, esculturas de Fátima do Rosário e um Jardim das Iyabás da Lucia Nascimento.
As mulheres homenageadas responderam a uma pergunta: O que é ser uma “Mulher NEGRA Mulher?” que foi gravada em áudio, se prestando a sonorização doambiente de exposição.Haverá um nicho com objetos femininos para que o público visitante possa se enfeitar, caso queiram, e se auto fotografar através de uma máquinafotográfica disponível, dando o seu tom interativo. Posteriormente asfotografias alimentarão diariamente um Blog da exposição na internet.Em torno da exposição transitarão durante o mês de novembro performances artísticas, exibições de vídeo e debates acerca do tema.
A junção das datas 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra[1] – e 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher[2] – dá a base ideológica para que o Cenógrafo Flávio Rocha e o Fotógrafo Ernane Pinho desenvolvam a exposição fotográfica “Mulher NEGRA Mulher”, através de seu olhar e de sua realidade.A exposição traz as mais diversas representações femininas, com asensibilidade de seu dia a dia, com seu colorido, com seu preto e seubranco, focando personalidades do mundo acadêmico, artístico, literário,esportivo, político, liderança comunitária entre outros. Mulheres, enfim.
A exposição traz também telas dos artistas plásticos Nilza Rocha e AlmirHoráccio, esculturas de Fátima do Rosário e um Jardim das Iyabás da Lucia Nascimento.
As mulheres homenageadas responderam a uma pergunta: O que é ser uma “Mulher NEGRA Mulher?” que foi gravada em áudio, se prestando a sonorização doambiente de exposição.Haverá um nicho com objetos femininos para que o público visitante possa se enfeitar, caso queiram, e se auto fotografar através de uma máquinafotográfica disponível, dando o seu tom interativo. Posteriormente asfotografias alimentarão diariamente um Blog da exposição na internet.Em torno da exposição transitarão durante o mês de novembro performances artísticas, exibições de vídeo e debates acerca do tema.
[1] 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
*Dia de denúncia, protesto e resistência, em memória do martírio e morte deZumbi dos Palmares, no ano de 1695. Protesto conta a ideologia da democracia racial. Resistência, que está no espírito de Zumbi e presente na esperança do povo negro.**A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro nocalendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da ConsciênciaNegra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História eCultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seusprogramas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dosafricanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro naformação da sociedade nacional.*
*Dia de denúncia, protesto e resistência, em memória do martírio e morte deZumbi dos Palmares, no ano de 1695. Protesto conta a ideologia da democracia racial. Resistência, que está no espírito de Zumbi e presente na esperança do povo negro.**A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro nocalendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da ConsciênciaNegra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História eCultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seusprogramas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dosafricanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro naformação da sociedade nacional.*
[2] 25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
*Um dia para lembrar, protestar e mobilizar-se contra a violência à mulher.Definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, o 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres, que começam em 25 de novembro e encerram-se no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Em março de 1999, o dia 25 de novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
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Maiores informações:
*Um dia para lembrar, protestar e mobilizar-se contra a violência à mulher.Definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, o 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres, que começam em 25 de novembro e encerram-se no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Em março de 1999, o dia 25 de novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
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Maiores informações:
Flávio Rocha(21) 2471-1641 / (21) 8184-1932 / (21) 9680-4040
ERNANE PINHO(21) 2603-6536 / (21) 9747-9212
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
O LIVRO CACIQUE DE RAMOS - UMA HISTÓRIA QUE DEU SAMBA
Retirado do blog Ecos do Teleco Teco.
domingo, 1 de novembro de 2009
E como a conversa desta semana foi sobre o pagode, nada melhor que fechá-la conversando sobre um dos movimentos mais importantes do gênero a família "Cacique de Ramos". Este livro trata sobre o Cacique de Ramos, um dos berços do pagode brasileiro de onde surgiram talentos como Almir Guineto, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Dudu Nobre, Fundo de Quintal entre outros. O livro destaca a importância e relevância deste movimento na Indústria Cultural e também no processo sócio cultural não só do Rio de Janeiro mas do pais com um todo. Bloco carnavalesco, festas, encontro de religiões, muito samba e pagode recheiam as páginas deste livro. Por se tratar de um material difícil de achar em função de estar fora de catálogo, no Google Books você encontra alguns capítulos do livro digitalizados (Clique aqui) e no Site do Samba-Choro há uma sinópse bem legal do livro (Clique aqui) que dá uma boa noção sobre o que o autor quis tratar, vale a pena adiquirir o material. por Fábio
E como a conversa desta semana foi sobre o pagode, nada melhor que fechá-la conversando sobre um dos movimentos mais importantes do gênero a família "Cacique de Ramos". Este livro trata sobre o Cacique de Ramos, um dos berços do pagode brasileiro de onde surgiram talentos como Almir Guineto, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Dudu Nobre, Fundo de Quintal entre outros. O livro destaca a importância e relevância deste movimento na Indústria Cultural e também no processo sócio cultural não só do Rio de Janeiro mas do pais com um todo. Bloco carnavalesco, festas, encontro de religiões, muito samba e pagode recheiam as páginas deste livro. Por se tratar de um material difícil de achar em função de estar fora de catálogo, no Google Books você encontra alguns capítulos do livro digitalizados (Clique aqui) e no Site do Samba-Choro há uma sinópse bem legal do livro (Clique aqui) que dá uma boa noção sobre o que o autor quis tratar, vale a pena adiquirir o material. por Fábioquarta-feira, 4 de novembro de 2009
PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS MOSTRA DESINFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Retirado do site da ABONG.
Notícias
O tráfico de seres humanos, crime organizado em rede, que vitima milhares de pessoas em diversos países do mundo, preocupa governos, principalmente, de regiões onde há maior incidência de casos. Para obter dados que se aproximem da realidade sobre o tráfico em Pernambuco, região Nordeste do Brasil, foi realizado um estudo sobre a atividade criminosa no estado.
A pesquisa, coordenada pela professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Karina Vasconcelos, analisou dados oficiais contidos em denúncias, procedimentos administrativos do Ministério Público e inquéritos policiais, ocorridos no período dos anos 2000 e 2008. O foco foi tráfico com fins de exploração sexual e trabalho escravo.
O estudo atende um dos critérios da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, solicitado pelas Secretarias Nacional de Justiça e de Segurança Pública, pelo Governo do estado e pelo escritório das Nações Unidas contra Drogas e crimes (UNODC).
O resultado da pesquisa foi aprovado pelo Ministério da Justiça (MJ) e transformado no livro "Diagnóstico de Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual e de Trabalho em Pernambuco".
A obra foi lançada durante a I Jornada Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que aconteceu no último dia 23, na Universidade Católica de Pernambuco, e que abordou o tema: "Juntos, vamos acabar com o tráfico de seres humanos". Na mesma ocasião foi apresentado o Plano Estadual que visa combater este crime.
Segundo Karina, essa Jornada abre a série de cinco seminários que serão realizados em cidades-pólos de Pernambuco e que tem por meta capacitar agentes ligados aos sistemas judiciários e de saúde, ONGs, conselhos tutelares, entre outros. Um dos objetivos é pensar ações para construção dos planos municipais de combate ao tráfico de pessoas. A próxima jornada, informa, será realizada na cidade de Araripina e está prevista para acontecer na segunda quinzena de novembro.
"Temos consciência de que esses dados não retratam a realidade do tráfico no estado", desabafa Karina, explicando que o trabalho realizado foi uma análise sobre como o sistema judiciário pernambucano trata os crimes de tráfico de pessoas.
Ela destacou que, com a pesquisa, foi possível detectar a dificuldade em se tipificar esse crime. "Dificilmente os casos se enquadram como tráfico. Muitos são classificados apenas como exploração sexual, por exemplo", declara.
O estudo apontou um dado preocupante. No período analisado apenas uma sentença judicial foi realizada. A falta de dados nos instrumentos de estudo, não ficou por aí. Karina informa que não foi possível identificar rotas do tráfico dentro do estado, já que segundo ela, "os documentos analisados eram pobres de informação". Apenas se sabe que as cidades litorâneas são mais propícias para a ocorrência deste crime.
A pesquisa sugere que os profissionais da área de justiça pernambucana recebam capacitação e sensibilização para tratar e identificar os casos de tráfico de pessoas no estado.
Outra proposta é que se crie um sistema informatizado onde todos os órgãos envolvidos no tratamento e investigação deste crime possam cruzar e acessar informações. A falta de armazenamento ou acesso aos dados de diferentes entidades como Ministério Público e Polícia Federal é uma das dificultades apontadas na pesquisa.
Fonte: Adital / Tatiana Félix
Notícias
O tráfico de seres humanos, crime organizado em rede, que vitima milhares de pessoas em diversos países do mundo, preocupa governos, principalmente, de regiões onde há maior incidência de casos. Para obter dados que se aproximem da realidade sobre o tráfico em Pernambuco, região Nordeste do Brasil, foi realizado um estudo sobre a atividade criminosa no estado.
A pesquisa, coordenada pela professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Karina Vasconcelos, analisou dados oficiais contidos em denúncias, procedimentos administrativos do Ministério Público e inquéritos policiais, ocorridos no período dos anos 2000 e 2008. O foco foi tráfico com fins de exploração sexual e trabalho escravo.
O estudo atende um dos critérios da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, solicitado pelas Secretarias Nacional de Justiça e de Segurança Pública, pelo Governo do estado e pelo escritório das Nações Unidas contra Drogas e crimes (UNODC).
O resultado da pesquisa foi aprovado pelo Ministério da Justiça (MJ) e transformado no livro "Diagnóstico de Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual e de Trabalho em Pernambuco".
A obra foi lançada durante a I Jornada Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que aconteceu no último dia 23, na Universidade Católica de Pernambuco, e que abordou o tema: "Juntos, vamos acabar com o tráfico de seres humanos". Na mesma ocasião foi apresentado o Plano Estadual que visa combater este crime.
Segundo Karina, essa Jornada abre a série de cinco seminários que serão realizados em cidades-pólos de Pernambuco e que tem por meta capacitar agentes ligados aos sistemas judiciários e de saúde, ONGs, conselhos tutelares, entre outros. Um dos objetivos é pensar ações para construção dos planos municipais de combate ao tráfico de pessoas. A próxima jornada, informa, será realizada na cidade de Araripina e está prevista para acontecer na segunda quinzena de novembro.
"Temos consciência de que esses dados não retratam a realidade do tráfico no estado", desabafa Karina, explicando que o trabalho realizado foi uma análise sobre como o sistema judiciário pernambucano trata os crimes de tráfico de pessoas.
Ela destacou que, com a pesquisa, foi possível detectar a dificuldade em se tipificar esse crime. "Dificilmente os casos se enquadram como tráfico. Muitos são classificados apenas como exploração sexual, por exemplo", declara.
O estudo apontou um dado preocupante. No período analisado apenas uma sentença judicial foi realizada. A falta de dados nos instrumentos de estudo, não ficou por aí. Karina informa que não foi possível identificar rotas do tráfico dentro do estado, já que segundo ela, "os documentos analisados eram pobres de informação". Apenas se sabe que as cidades litorâneas são mais propícias para a ocorrência deste crime.
A pesquisa sugere que os profissionais da área de justiça pernambucana recebam capacitação e sensibilização para tratar e identificar os casos de tráfico de pessoas no estado.
Outra proposta é que se crie um sistema informatizado onde todos os órgãos envolvidos no tratamento e investigação deste crime possam cruzar e acessar informações. A falta de armazenamento ou acesso aos dados de diferentes entidades como Ministério Público e Polícia Federal é uma das dificultades apontadas na pesquisa.
Fonte: Adital / Tatiana Félix
II ENCONTRO DE CULTURA E LITERATURA. ÁFRICA EM NÓS
Recebido por email. Para ampliar clique nas imagens.
BAIXE REVISTA INFO - NEGÓCIOS PARA GANHAR 1 MILHÃO
Retirado do blog Dê graça é mais gostoso.
Estilo: Revista
Estilo: RevistaGênero: Tecnologia
Edição: 2007
Tamanho: 15 Mb
Formato: Rar / Pdf
Idioma: Português
Para baixar clique em DepositFiles, easyshare ou Uploading.DEBATES ONLINE ABORDARÃO MANEIRAS DE COMBATER PRECONCEITO RACIAL
Retirado do site ABONG.
03/11/09
Os Mobilizadores Coep, rede de incentivo à prática social, realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, um fórum livre on-line sobre discriminação racial dentro da escola, para debater maneiras através das quais professores e gestores de escolas de educação infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental podem estimular a discussão étnico-racial para promover a inclusão social de afro-descendentes.
Pessoas que queiram relatar iniciativas bem-sucedidas de professores ou gestores para o combate ao preconceito racial dentro da escola, ou que busquem trocar experiências, opiniões e esclarecer dúvidas sobre a questão, podem se cadastrar no site oficial da Rede. O Fórum acontece no grupo "Gênero, Combate à Discriminação e Grupos Populacionais".
Para realizar o cadastro e participar dos debates, acesse www.coepbrasil.org.br/portal/publico/home.aspx.
Fonte: Coep
03/11/09
Os Mobilizadores Coep, rede de incentivo à prática social, realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, um fórum livre on-line sobre discriminação racial dentro da escola, para debater maneiras através das quais professores e gestores de escolas de educação infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental podem estimular a discussão étnico-racial para promover a inclusão social de afro-descendentes.
Pessoas que queiram relatar iniciativas bem-sucedidas de professores ou gestores para o combate ao preconceito racial dentro da escola, ou que busquem trocar experiências, opiniões e esclarecer dúvidas sobre a questão, podem se cadastrar no site oficial da Rede. O Fórum acontece no grupo "Gênero, Combate à Discriminação e Grupos Populacionais".
Para realizar o cadastro e participar dos debates, acesse www.coepbrasil.org.br/portal/publico/home.aspx.
Fonte: Coep
terça-feira, 3 de novembro de 2009
BRASIL APOIA PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO EM MOÇAMBIQUE
Retirado do site África 21.
África 21 - DF28/10/2009
Cooperação
A execução do projecto, prevista para três anos, é da responsabilidade da Universidade Federal do Paraná, no sul do Brasil, e da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.
Da Redação
Maputo - Moçambique e o Brasil assinaram terça-feira (27), em Maputo, um acordo visando a execução de um programa de reabilitação do Centro Florestal de Machipanda (CEFLOMA).
O acordo foi assinado pelo ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Ali, e pelo embaixador do Brasil em Maputo, Antônio de Souza.
Os recursos para o projecto, avaliado em US$ 2 milhões de dólares, serão facilitados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.
A execução do projecto, prevista para três anos, é da responsabilidade da Universidade Federal do Paraná, no sul do Brasil, e da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.
O progrma inclui a reabilitação de instalações, montagem de viveiros, com capacidade para 100 mil mudas florestais, e a instalação de uma serração.
África 21 - DF28/10/2009
Cooperação
A execução do projecto, prevista para três anos, é da responsabilidade da Universidade Federal do Paraná, no sul do Brasil, e da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.
Da Redação
Maputo - Moçambique e o Brasil assinaram terça-feira (27), em Maputo, um acordo visando a execução de um programa de reabilitação do Centro Florestal de Machipanda (CEFLOMA).
O acordo foi assinado pelo ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Ali, e pelo embaixador do Brasil em Maputo, Antônio de Souza.
Os recursos para o projecto, avaliado em US$ 2 milhões de dólares, serão facilitados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.
A execução do projecto, prevista para três anos, é da responsabilidade da Universidade Federal do Paraná, no sul do Brasil, e da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.
O progrma inclui a reabilitação de instalações, montagem de viveiros, com capacidade para 100 mil mudas florestais, e a instalação de uma serração.
FISCALIZAÇÃO FLAGRA ESCRAVOS EM ESCAVAÇÕES PARA REDE DA CLARO
Retirado do site Repórter Brasil.
27/10/2009
Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual
Por Bianca Pyl
Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.
27/10/2009
Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual
Por Bianca Pyl
Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.
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