sábado, 10 de janeiro de 2009

POLÍTICA DE COTAS NÃO É POLÍTICA EDUCACIONAL

Retirado do site do Observatório da Imprensa. O artigo não é muito bom, mas vale pelo registro. No texto afirmase que nos EUA existe cotas, contudo quem estuda essa política sabe que isso não é verdade. Além disso ele não fala sobre as Ações Afirmativas.

MÍDIA & EDUCAÇÃO
Por Paulo Ghiraldelli Jr. em 6/1/2009


A direita política não aprova a política de cotas para minorias em universidades públicas. Não raro, a esquerda que temos não sabe defender a política de cotas. Os democratas deveriam solicitar da filosofia um instrumento de defesa dessa política, essencial para o Brasil.
A filosofia pode dar um instrumento, pois o argumento depende de discernimento, de compreensão do tipo de utilidade da política de cotas. Acredito que as pessoas de bom senso e inteligentes que puderem ler com carinho o que vai abaixo, podem ter chances de compreender que, no Brasil, todos nós ganhamos com a política de cotas para minorias.
A cota para minorias em universidades não tem sentido caso seja uma forma de melhorar a educação dessas minorias. Seria uma idéia imbecil ter uma massa de pessoas sem instrução e, então, criar cotas para elas estudarem no ensino superior, em vez de melhorar a educação de base dessas mesmas pessoas.
Pode ser que alguma pessoa no MEC, e mesmo o ministro Fernando Haddad, não tenha clareza disso e confunda as coisas. Não é difícil imaginar que Lula possa acreditar que a cota seja para melhorar a educação das minorias. É mais fácil até invocar razões incorretas e fazer o populismo correr. Pode ser que os próprios defensores das cotas imaginem que elas têm esse objetivo de melhoria educacional e, assim, também alimentem sentimentos pouco nobres dos cotizados. No entanto, não é para isso que os Estados Unidos inventaram a cota. Não é para isso que a cota serve, em lugar algum.

O milagre da convivência na escola
A cota é uma forma de colocar um grupo social em local onde não há a presença desse grupo social, para que esse ambiente possa conviver com o diferente e, então, espraiar o hábito de convívio com este diferente para além desse local. A idéia básica, portanto, é a de evitar que o preconceito racial permaneça. No Brasil, a maioria não é mais branca. Então, se houver lugares que só os brancos freqüentam e esses lugares aparentarem privilégios, seja por qualquer motivo, o vírus do preconceito pode crescer.
O que ocorre pode ser colocado em poucas linhas. A menina branca vai para a escola e passa uma vida só vendo brancos. A única vez que vê um negro e realmente conversa com ele, ela já está adulta. Antes, ela tinha visto negros apenas na TV. Nunca havia convivido com um. Uma vez adulta, no trabalho, começa a ver negros e mais negros. Então, eis que alguém escuta dessa garota a frase: "Nossa, o que há nesse lugar em que vim trabalhar, que todo mundo aqui é negro?" A frase pode não vir seguida de qualquer preconceito. É apenas uma constatação. Mas, em geral, o preconceito (não estou falando de racismo!) pode surgir aí, o diferente apareceu para ela muito tardiamente. Um empurrão para o lado torto, e eis que um clima de distanciamento pode ser incentivado e em seguida instaura-se o preconceito.
Assim, a cota é um elemento de integração, de fazer com que toda a geografia seja ocupada por todos. É uma forma de democratização do espaço do país. Um efeito indireto disso, mas que ajuda pouco, é que teremos mais pessoas de minorias com formação universitária. É claro que isso é bom, mas não é tão milagroso quanto o milagre da convivência social na escola. É na convivência social na escola, fazendo do espaço escolar um lugar de todos, que o preconceito é quebrado. Cotas só são úteis assim.

Democratização e combate ao preconceito
Quem confunde tudo e imagina que a cota é para "vingar a escravidão" ou "fazer justiça social para o ressentido", sendo contra ou a favor das cotas, acaba não ajudando o Brasil. Quem tiver boa vontade de ajudar o Brasil a vencer o preconceito e criar um país sem ódios de grupos, tem de entender as cotas no objetivo real delas, independentemente dos seus defensores ou agressores. Há muita conversa tola nesse meio.
Por isso mesmo é que não pode haver a cota para o "branco pobre". Ou melhor: não pode haver a cota para o pobre. Pois o pobre não é minoria social. E para o pobre já foi feita uma política anterior à da cota. O pobre entrou na vida política social brasileira pré-cota, que foi a de construção de um aparato que visava à criação de um Welfare State brasileiro, no caso, a construção da rede de ensino público gratuito. Todavia, esse ensino se deteriorou e agora o pobre não consegue mais, tendo freqüentado esse ensino, aprender o que deveria aprender e, assim, não passa no vestibular e se vê impedido de manter seu percurso no campo da escola pública. Nesse caso, a solução não pode ser a cota. Nesse caso, a cota funcionaria como mascaramento dos problemas do país. Ou seja, seria um mascaramento do não investimento na educação básica.Assim, não podemos cruzar as coisas: para o pobre, branco ou negro (ou índio), temos de ter a escola pública boa, ensinando corretamente, de modo a fazê-lo entrar na universidade pública sem que essa tenha que diminuir seus requisitos. Para o negro e o índio, temos de fazer uma política de cotas temporária, de modo a democratizar o espaço de um modo rápido. Portanto, temos de pensar na reconstrução da escola pública a curto e médio prazo, como um elemento do ensino. E temos de pensar na política de cotas em um curto prazo, inclusive com data para acabar, como uma política de democratização do espaço e de combate ao preconceito. A universidade é o campo de confluência dessas duas políticas, mas elas não devem se confundir.

REVISTA EM QUADRINHOS SOBRE A REVOLTA DA CHIBATA

Retirado do site do Jornal do Brasil.

No dia 22 de novembro de 1910, os marinheiros do encouraçado Minas Gerais tomaram o controle do navio após luta e derramamento de sangue. Indignados com os maus tratos, sobretudo a péssima alimentação e as punições com palmatória e chibata, os marujos liderados por João Cândido conseguiram adesão dos demais companheiros, que também se amotinaram em outras embarcações.
Conhecida como A Revolta da Chibata, a ação teve efeito imediato na cidade do Rio de Janeiro, então capital da república, com navios enormes apontando seus canhões para terra. Apesar de concedida a anistia aos revoltosos pelo Marechal Hermes da Fonseca, sucederam-se uma série de prisões e assassinatos dos envolvidos, até hoje não explicados. Preso, torturado e internado num hospício, João ficou conhecido como Almirante Negro, inspirando outras rebeliões em prol da igualdade entre negros e brancos.
Nesta envolvente história da dupla cearense Olinto Gadelha (roteiro) e Hemeterio (arte), toda em preto e branco, o leitor é convidado a reviver aqueles dias de tensão na baía de Guanabara e o drama que acompanhou João Cândido até sua morte, em 1969, aos 89 anos de idade. O traço ora caricatural ora artístico encontra berço no uso inteligente do contraste e do enquadramento cinematográfico com uma grande riqueza de detalhes – por exemplo, na cena de Oswald de Andrade com o bonde 22 passando atrás, em alusão a Semana de Arte de 1922, e na redação dos Diários Associados em 1944 durante a 2ª Guerra Mundial.
Também transparecem influências do surrealismo, a mistura de ação e humor que o falecido Will Eisner usou tão bem nas histórias do Spirit e a técnica de fusão de imagens. A passagem de uma cena para outra utilizando as mesmas posições, transição que Dave McKean fez com maestria no clássico Orquídea Negra (1989), foi assimilado e bem executado por Hemeterio. Impossível não ler sem visualizar mentalmente a seqüência de imagens. Além de uma bela homenagem a tão importante luta pela liberdade, o álbum Chibata! (Conrad Editora) daria um bom desenho animado, algo fundamental de se pensar em tempos onde tudo converge para telas de todos os tamanhos.

BOLSA CRIAÇÃO LITERÁRIA PARA PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Retirado do site África 21.

07/01/2009
Literatura
Centro Nacional de Cultura português atribui bolsas de criação literária
O CNC avi atribuir bolsas de criação ou investigação literária para candidatos do espaço lusófono.
Da Redação


Lisboa - Termina já no próximo dia 15 de Janeiro o prazo para entrega de candidaturas do concurso "Criar Lusofonia", que tem por objectivo a atribuição de bolsas no domínio da escrita para estadas em países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), informou o Centro Nacional de Cultura (CNC).
As referidas bolsas, no valor mensal de 1 500 euros, permitirão estadas de quatro meses em Portugal ou num dos outros sete países lusófonos.
Serão considerados candidatos das nacionalidades angolana, brasileira, cabo-verdiana, guineense, moçambicana, portuguesa, são-tomense e timorense.
A edição 2009 do concurso é patrocinada pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas de Portugal.

Regulamento
BOLSAS CRIAR LUSOFONIA
2008-2009

O concurso "Criar Lusofonia" tem por objectivo a atribuição de bolsas no domínio da escrita para estadas em países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Pretende-se criar oportunidade de contacto aprofundado com outros países lusófonos aos escritores/investigadores de língua portuguesa, a fim de produzirem uma obra destinada à divulgação no espaço lusófono.
A edição 2009 do concurso é patrocinada pelo Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas e gerida pelo Centro Nacional de Cultura.

BOLSAS
São instituídas duas bolsas de criação/investigação literária que permitirão estadas de quatro meses em Portugal ou num dos outros sete países lusófonos.
Pelo menos uma das bolsas será atribuída a um português.

CANDIDATURAS
Podem candidatar-se às bolsas de criação/investigação escritores e investigadores com obra divulgada publicamente nos seus países e, preferencialmente, também fora deles.
Só serão considerados candidatos das seguintes nacionalidades: angolana, brasileira, cabo-verdiana , guineense, moçambicana, portuguesa, são-tomense e timorense.
Os candidatos serão apreciados com base no curriculum vitae, no conjunto da obra produzida até à data da candidatura e sobre a "declaração de motivos". Os processos de candidatura deverão incluir:

Projecto a desenvolvern
Indicação do país de sua preferêncian explicitando os motivos
Dossier de imprensa / portfolion
Livros,n artigos publicados
Bilhete de Identidaden
Curriculum Vitaen
País den residência
Nacionalidaden
Endereço. Telefone, etc.n
Conta bancárian onde poderão ser depositadas as mensalidades da bolsa.

As candidaturas deverão ser entregues em 5 exemplares.

PROGRAMA
O programa de cada bolseiro será de sua livre escolha devendo, no entanto, respeitar as seguintes condições:
Estabelecer um plano geral para o tempo den estada, e dar dele conhecimento ao CNC antes do início de vigência da bolsa.
O referido plano deverá prever deslocações a vários pontos do paísn onde se encontra, despesas que serão cobertas pela bolsa
O plano tambémn deverá prever contactos com escolas ou instituições culturais de modo a criar formas que permitam ao público do país de acolhimento conhecer o seu trabalho (dar uma aula, realizar conferências, etc.).
Manter o CNC e a embaixadan ou consulado de Portugal informados mensalmente do avanço dos trabalhos

VIAGEM
A viagem aérea ida e volta classe económica será liquidada perante entrega no CNC do bilhete utilizado. Em alternativa, o CNC pode adquirir o bilhete e entregá-lo ao bolseiro.

MONTANTE DAS BOLSAS
Será atribuída a cada bolseiro a quantia mensal de 1 500 €, durante 4 meses.
Esta verba, que o bolseiro administrará, será depositada na sua conta bancária, no prazo máximo de um mês após recebimento do relatório mensal de progresso.

ACOMPANHAMENTO
Os bolseiros que se encontram em Portugal serão acompanhados pelo CNC que facilitará a organização de contactos e lhes prestará as informações necessárias.
Os bolseiros que estejam noutros países serão acompanhados pelas embaixadas ou consulados de Portugal, para os mesmos efeitos, sem prejuízo do contacto telefónico e escrito que vão mantendo com o CNC.

DIVULGAÇÃO DAS OBRAS PRODUZIDAS
A apresentação das obras, no caso de serem publicadas, será feita nas instalações do CNC ou em lugar que tenha o seu acordo.
As edições resultantes das bolsas devem fazer referência obrigatória aos apoios DGLB e CNC.

JÚRI
Será constituído um júri com três elementos de reconhecida competência na área da literatura, mais um representante do DGLB e outro do CNC. O júri só reunirá se estiverem presentes todos os seus elementos.
As bolsas poderão não ser atribuídas caso o júri entenda que a qualidade dos "dossiers" de candidatura não o justifica.
As decisões do júri serão devidamente fundamentadas, em acta assinada por todos os seus elementos. O júri decidirá sobre as questões omissas no Regulamento.

CALENDÁRIO
O concurso será anunciado na imprensa e/ou por outras vias complementares que permitam levá-lo ao conhecimento dos potenciais interessados, recorrendo-se para tal ao apoio das embaixadas e consulados de Portugal no estrangeiro, assim como às embaixadas em Lisboa dos países de expressão portuguesa.
Anúncio do Concurso até 10 de Novembro de 2008
Candidaturas até 15 de Janeiro de 2009
Selecção pelo júri até 28 de Fevereiro de 2009
Início do programa com entrega pelos bolseiros de programas individuais de estada entre 1 e 15 de Março de 2009
Início do pagamento mensal da verba de ajudas de custo pelo CNC a partir de 1 de Abril de 2009
Desenvolvimento dos projectos entre Abril e Outubro
Entrega de relatórios finais de estada e das obras realizadas até 30 de Novembro

PRAZOS
Qualquer adiamento por parte dos bolseiros dos prazos acima referidos para entrega dos relatórios e finalização dos projectos deve ser autorizado pelo CNC.
Qualquer prestação devida perde a validade se a concretização da acção a que se refere exceder em 6 meses o prazo inicialmente previsto.
Os projectos não seleccionados deverão ser levantados até 31 de Dezembro de 2009, responsabilizando-se o Centro Nacional de Cultura pela devolução, até essa data, de um dos exemplares apresentados no acto de candidatura.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BOLSAS EM UNIVERSIDADES DOS EUA

Retirado do blog Jornalismo nas Américas.

Blog de Notícias

Prazos para inscrições em bolsas de estudo em Oxford, Harvard, Berkeley e Toronto se aproximam
Aqui vai um lembrete das bolsas de estudo voltadas a jornalistas e seus prazos para inscrição:


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Jornalistas podem inscrever-se para bolsa de estudos de pesquisa em Oxford, da Fundação Thomson Reuters. Prazo: 28 de janeiro de 2009. Veja detalhes aqui.
* As
Bolsas de Estudo Nieman em Cobertura da Saúde Global, na Universidade de Harvard, serão destinadas a dois jornalistas -- uma a um cidadão americano e outra para um colega de fora dos Estados Unidos. Prazo: 31 de janeiro de 2009. Maiores informações aqui.
*
Bolsa de estudos permite que jornalistas estudem política em Harvard. Prazo: 1º de fevereiro de 2009. Leia mais aqui.
*
Jornalistas podem inscrever-se em programa de estudos em Berkeley. Prazo: 1º de março de 2009. Maiores detalhes aqui.
Além disso, a organização Jornalistas Canadenses pela Livre Expressão (CJFE, em inglês) criou uma
nova bolsa de estudos na Universidade de Toronto, destinada a um jornalista latino-americano. Um convite formal às inscrições aparecerá este mês no site da CJFE.
Por Dean Graber em 01/06/2009 - 11:31

PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE QUILOMBOLAS SERÁ IMPLANTADA NA BAHIA

Retirado do blog do CEN.

Posted In: .
By CEN Brasil Comunicação

O projeto EducQ, voltado à alfabetização de quilombolas entre 15 e 60 anos, terá um seminário de mobilização e planejamento entre os dias 9 e 11 de janeiro em Salvador, na Bahia. O programa segue as diretrizes do Quilombola Venha Ler e Escrever, parceria com o Ministério da Educação, inserido numa metodologia que incorpora a identidade cultural quilombola, adaptado à realidade de cada comunidade, promovendo a inserção de jovens e adultos ao mundo do conhecimento e da informação. O EducQ beneficiará mais de 12 mil jovens e adultos de comunidades remanescentes de quilombos nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará e Bahia. A metodologia utiliza como base os estudos do educador Paulo Freire para a educação popular.
O EducQ é uma ação integrada da SEPPIR, Ministério da Educação, Petrobras, Eletrobras e Eletronorte, com participação de organizações não-governamentais e associações quilombolas. O projeto será apresentado às lideranças quilombolas do estado da Bahia por representantes da SEPPIR e das instituições parceiras, que discutirão os temas fundamentais do projeto. Na reunião serão traçados os objetivos do seminário, e apresentados relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas da Bahia. Haverá também espaço para perguntas e um relatório com as resoluções finais.

Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/ PR
Retirado do blog Jornalismo na Américas.

EUA
Internet passa jornais como principal fonte de notícias para os americanos
Uma pesquisa nacional mostra que pela primeira vez mais americanos citam a Internet como sua principal fonte de notícias do que os jornais, segundo o Pew Research Center.
A pesquisa, realizada no início de dezembro, revela que 40% dos entrevistados disseram que a Internet é a sua principal fonte de notícias nacionais e internacionais, contra 35% dos que citaram os jornais.
No ano passado, a mesma pesquisa ainda mostrava uma supremacia dos jornais (34%) sobre a Internet (24%).
A televisão mantém-se na liderança, como principal fonte de notícias para 70% dos entrevistados, mas esta posição está em declínio (o índice era de 74% em setembro do ano passado).
O declínicio da TV se dá principalmente entre os americanos com menos de 30 anos. Neste grupo, a Internet já empata com a televisão em 59% na preferencia dos jovens.
No ano passado, o quadro era muito mais favorável à TV: 68% dos jovens citaram a televisão como principal fonte de notícias e apenas 34% mencionaram a Internet.
A notícia sobre a decadência dos jornais como fonte de notícia entre os americanos não podia ser pior para este setor da mídia, que vem sofrendo a pior crise de sua história nos Estados Unidos, com a queda de circulação e de receita.


Por Rosental Alves em 12/29/2008

2ª CAMINHADA CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Recebido por emil. Para ampliar clique na imagem.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

SOCIÓLOGO AVALIA PERFIL DE PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Retirado do site Jornal Pequeno.

Edição 22,841 » Política
Sociólogo avalia perfil da equipe de Castelo

Data de Publicação: 5 de janeiro de 2009

Em artigo encaminhado ontem ao Jornal Pequeno, o sociólogo Emanuel Souza, pesquisador conhecido em razão de seus trabalhos acerca da realidade maranhense, analisa a composição do secretariado do prefeito João Castelo, anunciado no sábado passado. O artigo, intitulado “Castelo e sua cidade sem negros”, chama a atenção para uma flagrante lacuna no primeiro escalão do novo ocupante do Palácio La Ravardière. Eis abaixo o teor do artigo:
“Do elenco apresentado para o novo secretariado municipal qualquer leitura, por menos atenta que seja, deixa ver uma flagrante lacuna. É que todos, rigorosamente todos os personagens que farão a linha de frente do novo governo são brancos.
Numa cidade que se reconhece e se apresenta ao mundo através das marcas da presença africana (reggae, bumba-meu-boi, tambor de crioula etc.), cuja população é de fato majoritariamente negra, esta ausência é particularmente sensível.
No caso de Castelo, a presença - que até agora é ausência - dos negros no primeiro escalão não passa sequer pela apreciação sobre a pertinência ou conveniência das políticas de ação afirmativa – das quais as chamadas cotas raciais são apenas uma faceta, conforme fica claro a partir de uma análise, mesmo superficial, do debate acadêmico acumulado sobre o tema.
É que durante a campanha, enquanto seu adversário se esforçava em polarizar a disputa em torno da tradicional oposição esquerda versus direita, Castelo pontuava sua
estratégia com um elenco de proposta e uma política de alianças irrestritas.
Por conta disto, segmentos organizados em torno das lutas da população negra fecharam com Castelo e fizeram parte da campanha televisiva do prefeito eleito.
A brancura do secretariado anunciado no sábado pareceria então uma escolha política que delimita os segmentos que efetivamente partilharão do poder.
Claro, restam ainda duas pastas, Esporte e Cultura, áreas nas quais os negros possuem amplas credenciais técnicas, afinal são os setores que tradicionalmente lhes fornecem oportunidades de ascensão social em condições de igualdade com os brancos e nas quais representam parte considerável dos atores, sendo, não raro, atores principais de ambos os setores.
A questão é: credenciais técnicas para os negros são suficientes para lhes permitir a participação na aliança política que exercerá o poder? Ou a oportunidade de viabilizar
lideranças negras será sacrificada por conta dos jogos partidários para privilegiar carreiristas e apadrinhados mesmo quando estes não dispõem de credenciais técnicas?”

Emanuel Souza, Sociólogo,
Mestre em Ciências Sociais. souzaemanuel@yahoo.com.br

PROCURADORIA PEDE EXTINÇÃO DE ADI CONTRA LEI DE COTAS

Retirado do site Consultor Jurídico, mas lido antes no blog do Humeberto Adami.

Regras fluminenses
por Marina Ito

A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro pediu que fosse julgada prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a Lei fluminense 4.151/03, que criou o sistema de cotas para as universidades do Rio. A Procuradoria baseia seu pedido no fato de artigos da lei terem sido revogados pelas Leis 5.230/08 e 5.074/07. O relator da ADI é o ministro Menezes Direito.
A norma determina que 45% do total de vagas em instituições de ensino superior sejam reservadas a estudantes de baixa renda. A porcentagem é distribuída em três grupos: estudantes negros (20%); estudantes da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro (20%); e pessoas com deficiências, integrantes de minorias étnicas e filhos de policiais mortos em serviço (5%).
Na nova redação, dada pela Lei 5.074/07, filhos de bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária mortos ou incapacitados em razão do serviço foram incluídos no sistema de cotas.
O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e outras entidades, representados pelo advogado Humberto Adami, participam da ação como amicus curiae.
Discriminação ampliada
A Confenen, que entrou com a ação em 2004, alega que a Lei 4.151/03 cria privilégio em favor dos candidatos ao vestibular que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas do Rio de Janeiro, em detrimento daqueles que tenham estudado em outros estados.
Segundo a entidade, a discriminação também atinge os candidatos carentes das escolas particulares, além de abranger os candidatos que, embora de baixa renda, não são negros. "Estudante pobre branco e estudante pobre pardo estão alijados do sistema de cotas, que só beneficia candidatos que se declaram negros", argumenta. Ou seja, ao tentar dar condições de igualdade, a lei acaba esquecendo de outros “desiguais”.
Para a confederação, a lei estadual ofende os artigos 5º, que trata dos princípios da isonomia e da interdição de discriminação; 206, inciso I, e 208, inciso V, sobre a transgressão do princípio democrático e republicano do mérito; e artigo 19, inciso III, sobre a vedação de preferências entre estados, todos da Constituição Federal.
A Confenen sustenta, ainda, que a Lei 4.151/03 afronta o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que "compete privativamente à União Federal legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional". A lei fluminense sofreria, portanto, de vício formal por ter sido criada pelo legislador estadual, que teria extrapolado os limites de sua competência, legislando sobre matéria relativa às diretrizes e bases da educação nacional.
Discussão nacional
A lei fluminense está em vigor desde setembro de 2003. Em 2008, as discussões sobre o sistema de cota foram impulsionadas depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra — 20 de novembro, o Projeto de Lei 73/99. De acordo com o projeto, de relatoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), 50% das vagas nas 58 universidades federais devem ser destinadas a alunos que cursaram os três anos do ensino médio em escola pública.
O projeto de lei recebeu emenda que destina metade dessas vagas (25% do total) para estudantes pertencentes a famílias com renda até R$ 622,50 (um salário mínimo e meio). Os outros 25% serão para negros, pardos e indígenas.
Desses 25%, o número de vagas para cada etnia será divido conforme a sua representação no estado em que está localizada a instituição, ou seja, se a porcentagem de indígena for a maior, esse grupo terá o numero de vagas maior. Os dados serão baseados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aprovado na Câmara, o projeto seguiu para o Senado onde precisa ser votado. No dia 18 de dezembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado promoveu uma audiência pública para tratar do tema. Os palestrantes mostraram-se contrários ao projeto que inclui o critério racial para o sistema de cotas, segundo informações da Agência Senado.


ADI 3.197
Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2008

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

AUXILIAR DE LIMPEZA GANHA INDENIZAÇÃO POR DISCRMINAÇÃO RACIAL

Retirado do site Memes Jurídico. Matéria que já tem um tempo, mas merece ser postada.

22/11/2008

“Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.” Esta foi apenas uma das muitas atitudes discriminatórias, cometidas de forma explícita ou velada por um preposto, que levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FACCAT), da cidade de Taquara (RS), a pagar indenização de R$ 3 mil a uma auxiliar de limpeza, por dano moral pela prática de racismo. A condenação foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou recurso de revista da fundação na sessão de julgamento da última quarta-feira (19/11). “Muito me admira que ainda se tenha que decidir litígios por conta dessa espécie de comportamento – retrógrado, ultrapassado, desrespeitoso, que atinge a dignidade da pessoa”, assinalou o presidente da 5º Turma, ministro Brito Pereira. O relator, ministro Emmanoel Pereira, lembrou que o julgamento ocorria na véspera do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20.
Na inicial, a trabalhadora informa ter sido sistematicamente perseguida por seu chefe, que sempre se dirigia a ela “chamando-a de ‘negra’ com ar de deboche”. Quando era mandada para outro setor, o chefe informava aos demais funcionários: “vem uma negra trabalhar contigo”. Os depoimentos colhidos na fase de instrução do processo, pela 3ª Vara do Trabalho de Taquara, delinearam um quadro inquestionável para todas as instâncias pelas quais o processo tramitou. O funcionário acusado de racismo, segundo todas as testemunhas ouvidas, fazia piadas depreciativas, comentava sobre negros de forma preconceituosa, chamava a auxiliar de limpeza de “negrona” e colocava defeitos em seu serviço – defeitos que os próprios colegas afirmaram não existir. “A situação de humilhação chegou ao extremo que levou a empregada a registrar ocorrência policial”, afirmou seu advogado.
A primeira reação da trabalhadora foi pedir uma reunião com o diretor da escola, na qual, em lágrimas, explicou a situação, diante dos colegas da limpeza e do funcionário acusado de destratá-la. Segundo ela e as demais testemunhas ouvidas, o chefe, ao invés de receber pelo menos uma advertência ou reprovação, foi louvado e teve sua conduta considerada insuspeita, por ter “vestido a camisa da FACCAP”. Ao fim da reunião, o funcionário disse a uma das testemunhas: “Essa negrinha tentou me derrubar, mas não conseguiu.”
O passo seguinte foi, então, o ajuizamento da reclamação trabalhista que resultou na condenação da fundação educacional, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Ao recorrer mais uma vez, agora por meio de recurso de revista ao TST, a FACCAT sustentou que os elementos caracterizadores do dano moral não foram provados nos autos, pois os depoimentos tratavam apenas de “comentários de corredores e boatos genéricos”. Alegou ainda haver contradição entre as testemunhas e a própria empregada, que admitiu nunca ter ouvido as piadas ofensivas.
Para o ministro Emmanoel Pereira, as provas colhidas demonstraram, à exaustão, a ocorrência do dano à imagem e à honra da trabalhadora, mediante ato perpetrado pelo preposto da fundação. Os depoimentos revelaram que várias pessoas presenciavam o empregado praticando atos discriminatórios e atacando a raça negra e a auxiliar de limpeza em particular. “O fato de eventualmente a trabalhadora nunca ter ouvido uma piada depreciativa em nada torna menos lesiva a conduta”, afirmou o relator. “O fato de falar mal e parar de falar quando da aproximação do ofendido não retira a gravidade da conduta e pode até aumentá-la, por constituir atitude dissimulatória com vista também a aumentar o sofrimento da pessoa, que sequer poderia se manifestar, ante a atitude velada e covarde do preposto da empresa”, concluiu, afirmando que a condenação da empresa, em vez de contrariar, “emprestou plena efetividade” ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. (RR 823/2006-383-04-00.0)

RIO BRANCO - SÓ OITO NEGROS ENTRARAM DESDE 2002

Retirado do site AFROPRESS.

Notícias
Por: Redação - Fonte: Afropress - 31/12/2008

Brasília - Foram apenas oito, dentre os 132 ex-bolsistas, os estudantes afrodescendentes que, desde 2.002, ingressaram na carreira diplomática, com a criação do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia – o único programa de Ação Afirmativa em vigor na Administração pública brasileira dirigida a afrodescendentes.
A informação é do próprio ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, em resposta ao Oficio PGR/GAB 973, de 16 de maio de 2008 referente ao Procedimento Adminisativo MPF/PGR n 1.00.000.007597/20006-61, instaurado no início deste ano pela Procuradoria Geral da República para investigar as causas da ausência de negros no Itamaraty, na Igreja Católica e nas Forças Armadas, por iniciativa do Instituto de Advocacia ambiental e Racial do Rio (IARA).
Segundo o professsor José Jorge de Carvalho, da UnB, autor do livro “Inclusão Étnica e Racial no Brasil – A questão das cotas no ensino superior -, a carreira diplomática é uma das mais refratárias à presença de negros, mesmo sendo o Brasil a segunda maior Nação negra do mundo: o Itamaraty, segundo José Jorge, conta com um corpo de cerca de 1.000 diplomatas, menos de 10 deles são negros – 99% de brancos.

Números magros

Em 2.006, por exemplo, foram aprovados apenas três ex-bolsistas, dos 6.308 candidadatos, que disputaram as 105 vagas. No concurso deste ano, em que foram disputadas 115 vagas, concluidas as duas primeiras etapas eliminatórias, sobraram 150 candidatos, dos quais quatro ex-bolsistas. “É possível, portanto, que venhamos a igualar – ou mesmo a superar – o excelente desempenho de 2.006. Como se vê, a aprovação de ex-bolsistas dá sem proporção relativamente alta se aparada ao conjunto dos candidatos”, acrescenta otimista o ministro, apesar dos números bastante magros.
O Programa do Instituto Rio Branco foi lançado no Governo Fernando Henrique, no dia 21 de março de 2002, por meio de Protocolo de Cooperação firmado entre os Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Cultura e Ciência e Tecnologia. Em 2.006 foram oferecidas 43 Bolsas no valor de R$ 25 mil. Em 2007, o número de Bolsas caiu para 37.
Segundo o ministro a concessão de Bolsas Prêmio de Vocacão para a Diplomacia tem melhorado de forma concreta e decisiva as condições de preparação para o Concurso de Administração à Carreira Diplomática (CACD) e por consequência as possibilidades de ingresso na Carreira de Dipomata de candidatos afrodesdencentes.
Pinto Nogueira reconhece que o modelo de provas discursivas e redação, com a necessidade de conhecimentos específicos e preparação de longo prazo muitas vezes afastam candidatos afrodescendentes em razão de limitações financeiras se vêem impossibilitados de arcar com os custos de preparação para o concurso.
Para enfrentar isso a fim de propoircionar maior igualdade de oportunidaes de acesso à Carreira e de acentuar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty é que foi criado o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco”, conclui.

MAPEAMENTO MOSTRA ESCALADA DE REINVIDICAÇÕES QUILOMBOLAS

Retirado do site do jornal Estado de São Paulo.

Domingo, 04 de Janeiro de 2009

Oficialmente são 1.289 comunidades aptas a cobrar posse legal de terras onde vivem, mas ONGs falam em até 5 mil
Roldão Arruda


A Fundação Cultural Palmares publicou há pouco no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - espalhadas por dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e também cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos.
O número pode impressionar. Mas, a julgar por outros indicadores, trata-se apenas do início de uma escalada. Em 2004, quando os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram formalizadas 114 comunidades. E de lá para cá esse número não para de crescer.
Hoje, como já se viu, são 1.289. Mas um mapeamento feito pela mesma Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, aponta a existência de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais, falam em 5 mil.
Em 2008 o assunto provocou ácidas polêmicas entre os defensores dos quilombolas e os representantes dos ruralistas, que se sentem ameaçados pelo risco de perder terras - o que não é infundado.
Se todas as 5 mil possíveis comunidades estimadas forem atendidas em suas reivindicações, o Brasil terá de encontrar para elas uma área de aproximadamente 240 mil quilômetros quadrados, segundo estimativas de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) consultados pelo Estado. É uma área equivalente à do Estado de São Paulo.
Não é à toa que defensores dos quilombolas afirmam que o País está iniciando uma nova e ampla reforma agrária.
No embate de 2008, o governo recuou, para atender aos ruralistas, e modificou parte das normas sobre o reconhecimento das comunidades e a titulação de suas terras. O Incra, órgão encarregado de cuidar dos processos, perdeu poderes, assim como as comunidades quilombolas. Hoje, para ser reconhecida como remanescente de escravos, não basta a comunidade se declarar como tal, a exemplo do que vinha ocorrendo. Ela necessita também de um atestado antropológico que confirme suas origens.

MAIS BRIGA

Apesar das mudanças, 2009 promete polêmicas mais azedas. Segundo os ruralistas, o Incra está desrespeitando os acordos de 2008, sob a alegação de que todas as comunidades que já tiveram o processo de reconhecimento iniciado não estão sujeitas às modificações legais.
Os ruralistas também preparam um novo ataque: querem limitar o alcance das ações quilombolas. Hoje a comunidade pode reivindicar não apenas a área que ocupa, mas todo o espaço considerado necessário para sua sobrevivência - o que, no caso de comunidades rurais, inclui pastagens, agricultura de sobrevivência, extrativismo.
Na opinião do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar Ruralista, o direito deles previsto na Constituição limita-se exclusivamente à área que ocupam. "Se não for respeitado esse princípio, avançarão cada vez mais sobre áreas particulares" , alerta o deputado. "As reivindicações sobre as áreas devolutas, isto é, que pertencem à União, representam a menor parte das reivindicações. "
"Isso é hipocrisia", rebate Jô Brandão, articuladora política da Coordenação Nacional dos Quilombos. "Os quilombolas reivindicam áreas que lhes pertenciam e foram tomadas pelo agronegócio."
A articuladora política também observa que, apesar da grita dos ruralistas, o volume de terras quilombolas efetivamente tituladas no País ainda é muito pequeno. Não existe um número oficial, mas estima-se que não chegue a 50.

PASSADO OU FUTURO?

A questão quilombola é uma dívida histórica do século 19 que o Brasil, em pleno século 21, ainda não sabe como resolver. Sua origem seria o período da escravidão, que durou cerca de três séculos, durante os quais teriam sido trazidos para o Brasil cerca de 3,6 milhões de escravos. Em 13 de maio de 1888, quando foi assinada a Lei Áurea, os descendentes desses escravos foram libertados - mas sem nenhuma contrapartida em termos de posse de terras.
Parte dos escravos libertos já possuía terras, compradas ou herdadas de seus senhores, ainda durante a escravidão. Outra parte adentrou o interior do País logo após a libertação, ocupando terras públicas nas regiões mais distantes, mais inóspitas e menos procuradas pelos fazendeiros. Existia ainda uma terceira parte, a menor de todas, mas a mais conhecida, formada por escravos revoltosos, que resistiam às investidas do Estado para prendê-los e devolvê-los a seus senhores. O caso mais famoso é o quilombo de Zumbi dos Palmares, espécie de Espártaco nacional.
Partes dessas comunidades foram absorvidas pelas malhas das cidades que surgiram a seu redor e perderam completamente as características geográficas e culturais. Outras acabaram engolfadas pela expansão da fronteira agrícola. Poucas se mantiveram isoladas, mantendo o território, a cultura, as antigas tradições.
Existem também casos em que a tradicionalidade da comunidade é questionada. O caso mais rumoroso é o da restinga da Marambaia, no interior do Estado Rio. Segundo a Marinha, que controla a área, lá nunca existiram remanescentes de quilombos. Mas parte dos moradores se proclama como tal.
A dúvida é se o Brasil deve refazer os antigos territórios e devolvê-los aos descendentes dos ex-escravos, ou se deve encontrar outras formas de ajudar as populações negras e pobres a resolver suas dificuldades. Há quem afirme que se trata de escolher entre olhar para o futuro ou para o passado.
A questão dos quilombos faz parte do mesmo debate sobre o passado nacional que inclui a questão indígena e a criação de cotas para negros em universidades públicas e cargos nas instituições públicas.

quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

MUITO AXÉ NESTE 2009

UMA FELIZ VIRADA DE ANO PARA TODOS OS LEITORES.
QUE ESTE ANO DE 2009 CONSIGAMOS MANTER OS PROJETOS QUE ESTÃO DANDO CERTO, RETOMAR ALGUMAS IDÉIAS INTERESSANTES AINDA NÃO POSTAS EM PRÁTICA E RESGATAR PROJETOS QUE FORAM CANCELADOS, COMO O CANAL D YOUTUBE.
MUITO AXÉ E MILITÂNCIA SEMPRE.
QUE ESTE ANO COMECE COM MUITAS NOVIDADES POSITIVAS.

domingo, 28 de dezembro de 2008

BAIXE CARTILHA "DOENÇA FALCIFORME: A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA"

Cartilha interessante sobre como a escola pode ser importante para o esclarecimento sobrea Anemia Falciforme. Produzido pela Secretária de Saúde e Salvador.
Para ir para o site da Secretária e baiar a cartilha clique aqui ou neste link alternativo.
Acesse outras postagens sobre anemia falciforme clicando aqui.
Para ampliar clique nas imagens.





OS BLOGS CRESCEM E HÁ QUEM NÃO GOSTE

Retirado do site do Observatório da Imprensa.

INTERNET
Por Leticia Nunes (edição), com Larriza Thurler em 11/11/2008

Em julho, o blogueiro Jason Calacanis anunciou sua aposentadoria da blogosfera. Calacanis, co-fundador da rede de blogs Weblogs Inc, podia ser definido como blogueiro de sucesso. Era respeitado e admirado na blogosfera. Por isso, a decisão de deixar a vida blogueira causou espanto. Não que tenha abandonado de vez a internet: Calacanis continua a expor suas opiniões em uma lista de e-mail – basta se inscrever na newsletter para receber as suas mensagens.
A saída da blogosfera foi definida por ele como "a decisão certa para mim e para a minha família". Mais adiante, o ex-blogueiro revelou sua frustração. "Blogar virou algo simplesmente muito grande, muito impessoal; falta a intimidade que me levou a isso", resumiu. Calacanis cansou da pressão para se manter na lista dos principais personagens da blogosfera, e de ter que manter seu blog tão impessoal para conseguir a proeza. Há alguns anos, quando poucas pessoas blogavam, era fácil ser uma celebridade da internet; hoje, isso exige trabalho árduo. "A blogosfera está tão carregada, tão polarizada, e tão cheia de gente com ódio que simplesmente não vale mais a pena", lamenta ele.
Referência
O exemplo de Calacanis serve como atestado de óbito da blogosfera como espaço alternativo? A revista britânica Economist [6/11/08] afirma que o blog virou mainstream. Há pouco tempo, blogar significava publicar, em uma pagina de internet, textos, fotos e vídeos, principalmente sobre a vida do blogueiro, para um público formado, em grande parte, por amigos e parentes. Hoje, sem se dar conta, muito mais gente faz isso. Internautas que criam perfis em redes sociais, como Facebook, MySpace e Orkut, acabam se tornando blogueiros. Além disso, viraram os febre serviços de microblogging, como o Twitter, que recriam o imediatismo e a sensação de intimidade dos primeiros blogs. As mensagens do Twitter, que podem ser enviadas de telefones celulares, devem ter até 140 caracteres. Para explicar o propósito, o Twitter tem como mote a pergunta "O que você está fazendo?".
Já os blogs tradicionais, diz a Economist, tendem a virar páginas de organizações de mídia convencionais. Quase todo jornal, emissora de TV e rádio tem agora um sítio de internet e, dentro dele, vários blogs de jornalistas e colaboradores. Nas últimas eleições presidenciais americanas, blogs profissionais como o liberal HuffingtonPost (4,5 milhões de visitantes em setembro) e o conservador FreeRepublic (1 milhão de visitantes) tiveram grande destaque.
Empresas fora do setor jornalístico também passaram a ver na blogosfera uma ótima ferramenta de negócios. Companhias de todos os tipos usam essas páginas para passar ao público mensagens corporativas e para se comunicar com seus funcionários. Firmas especializadas em ferramentas para blogs vêem estas empresas como seu mercado mais promissor.
O Weblogs, de Jason Calacanis, foi vendido para o portal AOL. O Blogger, outro serviço do tipo, agora pertence ao Google. Seu fundador, Evan Williams, hoje dirige o Twitter, que define como "o futuro". E é esta magnitude que passou a incomodar alguns dos mais antigos blogueiros. Eles não podem negar, entretanto, que a blogosfera se tornou um espaço versátil e que o ato de blogar provou-se bastante útil.


Leia também
O jornalismo e a blogosfera – Muniz Sodré
Esquema tático da guerra na blogosfera – Claudia Zardo
Enciclopédia de erros destila o pior da blogosfera – Luiz Weis
Maioria acredita na profissão de "blogueiro" – Tiago Casagrande

NUNCA HOUVE TANTOS ESCRAVOS NO MUNDO

Retirado do blog RS Urgente. A notícia já tem um tempo, mas muto importante para ser deixada de ser postada.

Quinta-feira, 6 de Novembro de 2008

O Centro de Inteligência Brasil, em seu boletim de hoje, chama a atenção para um tema ainda pouco tratado, mas nem um pouco irrelevante, a chamada "escravidão moderna". Um estudo da Organização Mundial do Trabalho, concluído em 2005, apontou a existência de 12,3 milhões de pessoas vítimas de escravidão no mundo. Já a ong Free The Slaves (FTS) estima que o número real de "escravos modernos" alcance a assutadora quantia de 27 milhões. Destes, segundo a FTS, 23 milhões estão na Ásia, 1,3 milhões na América Latina e outros 920 mil no conjunto África/Oriente Médio. Ainda conforme a FTS, 90 dólares (70 euros) é o preço médio de venda de um escravo no mundo hoje.
Para piorar as coisas, a Anistia Internacional chama a atenção para um detalhe: as novas formas com que esta perversidade vem se dando, tornam mais difíceis o seu combate. A escravidão, na sua perspectiva histórica, em que o escravo era legalmente considerado como uma mercadoria e vendido em praça pública foi abolida na legislação em todo o mundo. "No entanto, novas formas de escravidão têm surgido no contexto da globalização", diz a portuguesa Luísa Marques, coordenadora de campanhas e estruturas da Anistia, "e os pressupostos são ainda semelhantes aos que durante séculos inferiorizaram milhares de pessoas".
Tráfico de seres humanos para exploração sexual, laboral e para a venda de órgãos, a exploração laboral de trabalhadores migrantes, a escravidão sexual na prostituição e como forma de intimidação em contexto de guerra, o uso de crianças em conflitos armados e o tráfico de crianças associado às redes de pornografia infantil são os modelos mais comuns da chamada "escravidão moderna".
Segundo a Anistia, os alvos preferenciais ainda são as minorias, as populações mais carentes e as pessoas que de uma forma geral são percebidas como mais frágeis, como as mulheres e as crianças . "São formas de escravidão menos visíveis que tornam mais difícil o seu combate. Exploram a vulnerabilidade e as carências, especialmente financeiras, das potenciais vítimas que mutas vezes são apanhadas sem se aperceberem que se tornaram escravas. Trabalham em condições degradantes, são obrigadas a viver em habitações sobrelotadas e sujeitas a outros abusos, incluindo maus tratos físicos por parte de empregadores e agentes de recrutamento", detalha Luisa Marques.
Seja o número da OIT de 12,3 milhões, seja o da FTS de 27 milhões, o fato é que no século XXI há mais escravos do que em qualquer outra época da história mundial. (Maneco)


Postado por Marco Aurélio Weissheimer

O DIPLOMA EO TRABALHO COMUNITÁRIO

Retirado do site Observatório da Imprensa.

IMPRENSA & SOCIEDADE
Por Elaine Tavares em 2/12/2008


Tenho lido vários artigos de jornalistas colocando como um paradoxo fazer, ao mesmo tempo, a defesa do diploma e do trabalho de comunicação comunitário. Que fazer com os jornais de bairro, que são a expressão da fala da comunidade? Como exigir ali, a figura do jornalista profissional? E as rádios comunitárias? Que fazer, se os políticos e empresários calhordas de sempre já estão se apropriando das rádios comunitárias? Bom, eu tenho algumas provocações para estas questões.
A questão do diploma é um elemento da luta de classes na sociedade capitalista. Defesa da profissão, defesa do corpo. Nada mais do que isso. Já escrevi sobre esse tema num longo artigo que pode ser encontrado no endereço:
http://www.iela.ufsc.br/?page=noticias_visualizacao&id=562. E, por ser tão simples, acaba soando como insuficiente, mas não é.
O diploma não se reveste, certamente, na fórmula mágica que garantirá um jornalismo de qualidade. Longe disso, a considerar o que se ensina na maioria das universidades: jornalismo gosmento, adesista, cortesão. Mas, na relação entre patrão e empregado, longe dos consensos habermasianos, o diploma é nossa garantia de proteção.
Compromisso com iniciativas transformadoras
Assim, no velho confronto capital x trabalho temos de apresentar nossas armas e uma delas é a formação superior representada pelo diploma. Já o trabalho de comunicação comunitária, onde aparecem os informativos de bairro e rádios comunitárias que não visam ao lucro, está inserido na lógica da soberania comunicacional. Ou seja, é direito de cada ser humano encontrar espaços para exprimir a sua palavra e, num país como o nosso, dominado pelo monopólio da mídia, estes veículos são essenciais para garantir a democratização da informação.
As empresas que formam a grande mídia, para as quais vendemos nossa força de trabalho como jornalistas diplomados, estão absolutamente comprometidas com a defesa do sistema capitalista. Já a mídia independente pode – o que significa que às vezes não o faz – estar a serviço da transformação. Daí ser obrigação de quem pensa o mundo e o quer diferente, apoiar estas iniciativas.
É certo que tanto nos jornais de bairro como nas rádios comunitárias é possível encontrar oportunistas que apenas querem ganhar dinheiro e se dar bem, mas isso sempre haveremos de encontrar e faz parte da luta maior por uma sociedade diferente. Nosso compromisso como jornalistas é estar afinado com as iniciativas populares, transformadoras, rebeldes, inclusive servindo como agentes de formação.
Parar um pouco e pensar
Se os comunicadores populares receberem uma boa formação de jornalistas, terão muito mais condição de fazer um bom trabalho comunitário. Mas, toda esta problemática precisa estar contextualizada na órbita da luta de classes. Tanto na grande mídia quanto na mídia independente e popular os interesses vão aparecer e eles serão ora egoístas, ora altruístas. Cabe a nós, jornalistas envolvidos na luta por um mundo novo, estabelecer o embate, ficar firme nas trincheiras, formar gente nova capaz de inocular o sonho da transformação.
Agora, se a categoria dos jornalistas prefere o imobilismo de suas redações assépticas, se entende a comunicação popular como uma concorrente, se não consegue perceber a diferença de um trabalho feito para garantir a reprodução da vida dentro do sistema opressor e outro voltado para a transformação da sociedade, então aí a coisa fica difícil. Antes de condenar os comunicadores populares, talvez fosse bom cada jornalista parar um pouco e pensar por que raios essa gente é necessária.
Fazer, enfim, jornalismo
Se as comunidades empobrecidas estão inventando sua comunicação a despeito de todas as leis é porque alguma coisa anda cheirando mal no reino do Brasil. O jornalismo que se pratica nos grandes e médios meios de comunicação não dá conta da vida das gentes, não expressa a batalha que acontece nas ruas do mundo todos os dias.
O jornalismo que se vê é cortesão, é redutor, é descontextualizado, desligado da vida real, está a serviço da opressão e da ideologia. Então, a nós cabem algumas mudanças como, por exemplo, fazer jornalismo de verdade, tal qual ensina Adelmo Genro Filho, recuperando a totalidade do fato, enfrentar os patrões, aproveitar as brechas, produzir teoria nova, estabelecer parceria com a vida mesma. Ou isso, ou as gentes passarão, e com muita razão, por cima de nós.
Com isso repito o que venho insistindo desde sempre: o diploma é importante na relação com o patrão, mas ele não dá conta do jornalismo que precisamos praticar. Defender o diploma? Sim. Mas, fundamentalmente pensar em fazer, enfim, jornalismo, é mais do que fundamental.

II CAMINHA CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA BAHIA

Recebido por email. Para ampliar cliqe na imagem.

O Terreiro Abassá de Ogum
Convida todos/as para a II Caminhada Contra Intolerância Religiosa e Pela Paz em Itapuã.

Onde?: Do largo da Sereia até a Lagoa do Abaeté
Quando?: 21 de Janeiro de 2009
Horas: A partir das 9:00hs.

Contatos:
Danielle Felicio: (71) 8603- 5632
Rebeca Tárique: (71) 8742- 5727

CIENTISTAS PEDEM FIM DE "OLIGARQUIA"NO CNPQ

Retirado do site Educação UOL.

26/12/2008

Um manifesto assinado por mais de 180 cientistas, alunos e professores de pequenas instituições de ensino e pesquisa do País acusa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de funcionar como uma "oligarquia" , ignorando as necessidades de pesquisadores fora da "elite" acadêmica das grandes universidades. A carta foi enviada no início do mês a várias lideranças políticas do setor em Brasília, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No manifesto, os autores pedem uma revisão das regras para concessão de bolsas e financiamento de projetos - normas que, segundo eles, não dão chances aos pesquisadores de pequenas instituições. O CNPq, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, é a principal agência de fomento à ciência e à formação de pesquisadores no País.
A principal crítica é em relação ao uso do número de trabalhos publicados como principal (e às vezes único) critério de avaliação de mérito do cientista. "O que o CNPq faz é uma comparação quantitativa dos pesquisadores, com base no número de publicações", diz o matemático e engenheiro de computação Otávio Carpinteiro, da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, que ajudou a organizar o manifesto. "Ora, para fazer uma comparação quantitativa é preciso que haja condições iguais. Não dá para comparar um corredor de pista com alguém que corre na areia."
O documento chama a atenção para o fato de que as condições de trabalho não são iguais entre as instituições e que, portanto, os critérios de avaliação deveriam ser diferenciados. As grandes universidades, por exemplo, já possuem grupos de pesquisa bem consolidados, apoiados em programas de mestrado e doutorado com décadas de experiência, o que permite aos pesquisadores desenvolver projetos e publicar trabalhos com mais agilidade.
"Nos pequenos centros (...) os pesquisadores não só não possuem estas condições como ainda têm de dedicar grande parte de seu tempo à criação destas condições", diz o manifesto. "É, portanto, incorreto julgar, por um critério igual, pesquisadores que possuem condições de pesquisa desiguais. Esta prática amplifica as desigualdades e é injusta, pois não premia necessariamente os melhores pesquisadores, mas sim os que têm as melhores condições de pesquisa." Procurado, o presidente do conselho do CNPq, Marco Antônio Zago, não estava disponível para entrevistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FAMÍLIA CELEBRA MISSA POR JONAS E DIZ QUE NÃO CRÊ EM JUSTIÇA

Retirado do site do Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 24/12/2008

Rio – Uma missa que reuniu os pais, os irmãos e amigos na Paróquia Nossa Senhora da Luz, no Alto da Boa Vista, marcou nesta segunda-feira (22/12) a passagem dos dois anos da morte do ex-jornaleiro Jonas Eduardo Santos de Souza, assassinado na porta de uma Agência do Itaú, no centro do Rio,no dia 22 de dezembro de 2.006, às vésperas do Natal.
Jonas era cliente do Itaú havia 10 anos e foi executado com um tiro no peito pelo segurança da Protege, a serviço do banco, Natalício Marins, depois de uma discussão fútil ao ser barrado na porta giratória.
Na missa, além da saudade, a revolta porque o assassino continua solto. Marins tem contra si um mandado de prisão expedido desde o outubro do ano passado, quando a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça carioca anulou o julgamento que o havia absolvido. Seus advogados recorreram da decisão e, embora o recurso não tenha tido efeito suspensivo, o segurança aproveitou-se da manobra jurídica para fugir.
Segundo advogados que acompanham a pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, ainda não há previsão de julgamento do recurso pelo STJ.
“Já não cremos na Justiça, a mesma que absolveu homens que fuzilaram uma criança recentemente entre outras injustiças. Não acreditamos nesta Justiça, mas existe, com certeza, uma maior, bem maior. Não por vingança, mas Justiça. Não fomos nós seres humanos criados para matar e por isso creio que prestaremos conta de nossos erros e assim será como o assassino de Jonas”, afirmou Magna Souza, irmã de Jonas, para a Afropress.
Para o promotor Paulo Rangel, que trabalhou na acusação do assassino, a única saída para fazer cessar a impunidade é a prisão do assassino. Segundo Rangel, uma vez preso, Marins vai querer desistir do recurso, porque não será do seu interesse aguardar o julgamento do recurso preso.
Silêncio e omissão
No Rio, entidades e ativistas do Movimento Negro, que chegaram a fazer manifestação em frente à Agência para protestar pela morte do ex-jornaleiro não falam mais do caso.
Também não se tem conhecimento de qualquer ação da ex-governadora, ex-senadora e ex-ministra, Benedita da Silva, atual Secretaria dos Direitos Humanos que, pelo cargo que ocupa, poderia fazer gestões junto ao colega da Secretário da Segurança Pública, José Luiz Beltrame, visando a prisão do assassino de Jonas.
Também não se conhece qualquer atitude do ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos, no sentido de cobrar das autoridades Justiça no caso. “Justiça, só de Deus”, conclui Magna.
Só mais um?
O assassinato de Jonas é o tema do filme “Jonas. Só mais um”, do diretor Jefferson De, lançado este ano e apresentado no Programa Cena Brasileira, da TV NBR – o canal do Governo Federal. No filme, De mostra em cerca de 10 minutos, o depoimento e a indignação dos pais Antonio Salvador e Manoela e dos irmãos do ex-jornaliero, que em agosto, teria completado 34 anos.

PRESENÇA NEGRA NAS UNIVERSIDADES QUASE DOBRA EM 10 ANOS

Retirado do site do Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 26/12/2008

S. Paulo – A presença de estudantes negros (autodeclarados pretos e pardos) nas universidades públicas e na rede privada quase dobrou nos últimos 10 anos, segundo dados da PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE. Em 1.998 os pretos e pardos correspondiam a apenas 18% dos estudantes de graduação. Em 2.007, o número pulou para 31,5%.
Para Jorge Abrahão, do Ipea, as ações afirmativas poderão produzir um impacto ainda maior do que já estão produzindo, aliadas à expansão das vagas nas universidades federais que vem ocorrendo sob o governo Lula.
Ações Afirmativas
Os programas de ação afirmativa e cotas nas universidades começaram em 2.002, na Universidade do Estado do Rio (UERJ) e na Universidade da Bahia (UneB).
Um dos fatores que impulsionaram a presença negra, segundo analistas, foi o PROUNI – Programa Universidade para Todos do Governo Federal, institucionalizado pela Lei 11.096 de 2.005, que concede bolsas a pretos, pardos e indígenas, proporcionalmente a presença desses segmentos em cada Estado. As instituições que aderem ao Programa, em contrapartida, tem isenção de alguns tributos.
Desde a sua criação, em 2.005, 197 mil estudantes pretos e pardos chegaram ao ensino superior público e privado. Entretanto os bolsistas negros do PROUNI correspondem a apenas 45% do Programa.
Na rede privada, de acordo com os mesmos dados, a participação negra passou de 26,2%, em 2004, para 29,5% em 2.007. Segundo o mais recente censo do ensino superior produzido pelo INEP, com dados de 2006, as federais respondiam naquele ano por 12,4% das matrículas em todos os cursos de graduação do país.
Caso as vagas para pretos e pardos correspondessem à sua representação na população brasileira - ou seja, 49,8% -, haveria uma reserva correspondente a 3,1% das matrículas no ensino superior.
Lei das Cotas
No primeiro trimestre de 2.009 o Senado voltará a analisar o PLS 180/08, aprovado pela Câmara e que cria uma reserva de 50% das vagas nas Universidades Federais e Escolas Técnicas ligadas ao MEC para estudantes do ensino médio oriundos da escola pública.
Desses, 50% devem ser de famílias com renda per capita de até 1,5 salários mínimos; os restantes 25% são a cota para auto-declarados pretos, pardos e ou indígenas, assegurada a representação no mínimo igual a presença desses segmentos em cada unidade da Federação.
A permanecer a redação do Projeto, no entanto, em apenas dois Estados a presença de negros é inferior a 25% da população: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

COTA NÃO ALTERA NÚMERO DE NEGROS NA UNIVERSIDADE

Retirado do site da Folha de São Paulo. Mais uma matéria jornálistica que faz campanha contra as cotas, pois dá a entender que as cotas foram implantadas no Brasil todo e em todas as universidades.

26/12/2008

ANGELA PINHO

da Folha de S.Paulo, em Brasília
As políticas de ações afirmativas adotadas até agora por universidades públicas e pelo governo federal, por meio do Prouni, tiveram pouco impacto sobre a participação dos pretos e pardos no ensino superior.
Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) mostram que, de 2002, quando as universidades começaram a instituir programas de cotas, a 2007, a participação de pretos e pardos no ensino superior público variou 1,8 ponto percentual --passou de 36,4% dos estudantes de graduação do setor para 38,2%. De 2001 a 2002, a variação foi de 2,8 pontos percentuais.
Pretos e pardos são nomenclaturas usadas pelo IBGE para a classificação de raça/cor, a partir da autodeclaração dos entrevistados.
Na rede particular, a presença do grupo passa de 26,2% para 29,5% de 2004 a 2007. A principal ação afirmativa no setor é o Prouni, que desde 2005 concede bolsas a estudantes carentes de escola pública na proporção igual à de pretos, pardos e indígenas de cada Estado.
O baixo impacto das políticas de ação afirmativa adotadas até agora pode ser explicado pelo fato de que a maior parte dos alunos não é afetada por elas.
No Prouni, os 197 mil pretos e pardos que entraram pelo programa desde sua criação correspondem a 45% dos bolsistas. Considerando os que entraram em 2006, porém, o ingresso representou apenas 1% do total de matrículas no ensino superior.
O impacto de cotas em universidades públicas também é restrito considerando-se que três quartos dos estudantes estão em instituições privadas.
Desde 2002, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 33 universidades públicas, de ao menos 250, passaram a adotar algum tipo de cota racial.
O projeto de lei que o governo quer aprovar no Congresso prevê que 50% das vagas nas federais sejam reservadas a alunos de escolas públicas, e que esse percentual seja dividido de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas de cada Estado.
Mesmo se aprovada, porém, a lei terá reflexo pequeno sobre o quadro geral, embora de fato aumentem a presença de pretos e pardos nas instituições federais em que as cotas forem instituídas.
Segundo o mais recente censo do ensino superior produzido pelo Inep, com dados de 2006, as federais respondiam naquele ano por 12,4% das matrículas em todos os cursos de graduação do país.
Caso as vagas para pretos e pardos correspondessem à sua representação na população brasileira -ou seja, 49,8%-, haveria uma reserva correspondente a 3,1% das matrículas no ensino superior.
"Há todo um engodo em torno desse assunto [lei que cria cotas]", diz José Luiz Petrucelli, pesquisador do IBGE, favorável às cotas. "Mesmo se essa lei tivesse sido aprovada e estivesse sendo cumprida, ela não tem um efeito prático muito importante. Tem um efeito simbólico muito importante, por isso tanta polêmica."
Os números acendem no movimento negro uma reivindicação de cotas em todas as universidades, públicas e privadas.
Segundo frei David, da ONG Educafro, essa reivindicação é planejada para daqui a cerca de três anos, já que, na atual lista de prioridades, vêm antes a aprovação do projeto de lei pelo Senado, a criação de bolsas para os alunos cotistas conseguirem se manter nos cursos e o monitoramento do desempenho acadêmico deles, para, segundo afirma, divulgar os benefícios da política para a população como um todo. A idéia não deve encontrar apoio no Ministério da Educação.
Crescimento
Mesmo com baixo impacto de ações afirmativas, a presença dos pretos e pardos no ensino superior, contando tanto o público como o particular, tem uma trajetória crescente na última década. Em 1998, pretos e pardos eram 18% dos estudantes de graduação. Em 2007, o número já era de 31,5%.
Para Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a principal razão para o crescimento é o aumento de matrículas, que foi de 187% na última década.Isso aconteceu no ensino médio. A participação dos pretos e pardos nessa etapa passou de 42% para 50,5%, aumentando o número de pessoas aptas a cursar o ensino superior.
A qualidade da educação é um fator apontado para melhorar o acesso à universidade pela população mais pobre --e, conseqüentemente, de mais pretos e pardos, geralmente associados a essa faixa econômica.
Jorge Abrahão, do Ipea, diz que, aliadas à expansão das vagas nas universidades federais que vem ocorrendo sob o governo Lula, as ações afirmativas poderão produzir um impacto maior do que o de hoje.

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IDH DO BRASIL CRECE; PAÍS É 70º NO RANKING

Retirado do site do PNUD.

Brasília, 18/12/2008

Educação foi principal razão da melhora no Índice de Desenvolvimento Humano; Brasil está entre nações de alto padrão de desenvolvimento-->

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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou entre 2005 e 2006 e o país ficou na 70ª posição em um ranking de 179 nações e territórios — maior número já considerado, dois a mais que no ano passado —, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo PNUD. O fator mais relevante para a melhoria do país foi o avanço no índice relativo à taxa de alfabetização; PIB per capita e longevidade, outros dois indicadores que compõem o índice, também cresceram.
Os números (recalculados com nova metodologia, inclusive para anos anteriores) mostram que o Brasil atingiu IDH de 0,802 em 2005 e de 0,807 em 2006. O índice varia de 0 a 1. O resultado mantém o país entre as nações de alto desenvolvimento humano (IDH maior ou igual a 0,800), grupo em que havia entrado já no Relatório de Desenvolvimento Humano do ano passado. No ranking atual, o Brasil aparece abaixo da Albânia (69º) e acima de Cazaquistão (ambos com 0,807, com pequena desvantagem ou vantagem no cálculo com cinco casas decimais). O país também supera Equador (72º), Rússia (73º), Ilhas Maurício (74º) e Bósnia-Herzegóniva (75º).
Educação ajuda no desempenho
O IDH é composto de três subíndices: longevidade, renda e educação. Em todos eles o Brasil avançou. Para monitorar o desempenho em educação, são usados dois indicadores: taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa bruta de matrícula nos três níveis de ensino. Os novos números mostram que taxa de alfabetização brasileira aumentou de 88,6% para 89,6% (10,4% de analfabetismo), correspondendo ao principal motivo da melhoria do IDH do Brasil. Já a taxa bruta de matrícula não sofreu alteração. No ranking do índice referente à educação, o país é o 65º do mundo.


A expectativa de vida também ajudou na melhoria. Passou de 71,7 anos, nos dados de 2005, para 72 anos em 2006. No entanto, o país é apenas o 80º do mundo no aspecto longevidade. O componente de renda, embora tenha crescido em relação ao ano anterior, ainda é um indicador que puxa o IDH do Brasil para baixo: o país tem o 77º IDH renda. Por outro lado, a diferença de sete posições no ranking do IDH e no PIB per capita pode ser vista como um dado positivo: o Brasil consegue fazer, melhor do que alguns outros países, com que a renda se transforme em melhor desenvolvimento humano para a população.
A decomposição do IDH mostra que o Brasil tem um subíndice de renda inferior ao da América Latina e à média mundial. Em esperança de vida, supera a média global, mas não a latino-americana. Educação é a dimensão em que o Brasil mais se aproxima dos países ricos, superando a média mundial e a da América Latina.
Na região, 12 países da América Latina têm desempenho superior ao IDH brasileiro, entre eles Chile (40º no ranking, IDH de 0,874) , Argentina (46º, IDH de 0,860), Uruguai (47º, IDH de 0,859), México (51º, IDH de 0,842) e Venezuela (61º, IDH de 0,826). Outras 16 nações da região ficam abaixo do Brasil no ranking, como Colômbia (80º, IDH de 787), Paraguai (98º, IDH de 0,752), Bolívia (111º, IDH de 0,723) e Haiti (148º, IDH de 0,521).
Metodologia
Os indicadores e a metodologia usados neste ano foram revisados e aperfeiçoados em relação aos do ano passado. A maior alteração se deu por conta de uma grande atualização do Banco Mundial e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) nos dados que compõem o Produto Interno Bruto per capita, ajustado pela paridade do poder de compra (dólar PPC, método que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Até o ano passado, para efeito de comparação de PIBs entre países, eram usados preços de 1993. A revisão atualizou os preços para 2005. O novo cálculo fez com que o PIB de 70 países fossem revisados para baixo e os de 60 outras nações, para cima – o que explica grandes diferenças em relação ao ranking divulgado em 2007, como o Equador, que subiu 17 posições, a Venezuela, que subiu 13 (nos dados recalculados, ela não chegou a ser ultrapassada pelo Brasil, conforme mostrava o RDH do ano passado) ou a China, que caiu 13.
Por conta dessas diferenças metodológicas, o IDH não pode ser comparado aos divulgados em anos anteriores. Porém, para permitir a identificação de tendências, o PNUD usou os novos métodos para recalcular o IDH de 2005 e de outros 7 anos de referência: 1980, 1985, 1990, 1995 2000, 2003 e 2004.
Em uma comparação feita com esses dados em relação a alguns países da região, o Brasil tinha, em 1980, um índice superior ao do Paraguai, mas bastante inferior ao do Chile, Argentina, México e Venezuela. O IDH brasileiro melhorou desde então e teve, junto com o Chile, um dos maiores crescimentos.
O Brasil demonstrou expansão desde o início da década de 80, mas foi a partir de 1995 que começou a se aproximar mais dos outros países. Isso ocorreu até 2000, quando o crescimento perdeu força, mas a partir de 2003 voltou a acelerar.
A Islândia continua no topo da lista do IDH, com 0,968, seguida de perto por Noruega (com 0,968, mas com número inferior no cálculo de cinco casas decimais) e por Canadá (0,967). Na ponta de baixo, o pior IDH permanece sendo o de Serra Leoa (0,329); a penúltima colocação fica com a República Centro-Africana (0,352) e a antepenúltima, com a República Democrática do Congo (0,361).
Em relação ao ranking anterior, foram acrescentados três países (Montenegro, Sérvia e Libéria) e foi retirado um, o Zimbábue, sobre os quais houve dúvidas nos números de PIB per capita.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

O COROINHA (ZUMBI DOS PALMARES)

Retirado do canal do youtube acmestudio, mas visto antes no blog do CEN.




Para baixar o filme Quilombo, e 1988, que conta a história do Quilombo dos Palmares clique aqui.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

INFOFAÇA - LINUX NO DESKTOP

Retirado do blog Dê Graça é mais Gostoso.
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