O “griot” em tradições orais de vários povos africanos é um dos símbolos representativos dos narradores, dos que contam contos, cantam décimas, sábios, avós, mães e todos personagens cênicos ou não, que, em muitas sociedades, são depositários de histórias, de testemunhos ou de tradições que ele conta.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
POSTAGEM ESPECIAL SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS
Por tudo isso estamos propondo qeu está postagem não seja fixa, mas mudada constantemente com informações sobre as ações afirmativas que possam ajudar a quem quer se capacitar para ajudar na sua defesa.
Teremos na esquerda uma logo que indicará esta postagem intitulada "Especial sobre Ação Afirmativas nas unviersidades", portanto é só clicar e ficar atualizado com diversos links e informes, além de análise de conjuntura.
Inicialmente abaixo temos links para todas as leis estaduais que estabeleceram políticas com legendas indicado o alvo.
Legenda: (EP) Escola Pública, (NE) Negros, (IN) Indigena, (DE) Deficiente, (QL) Quilombola
Lei Estadual 2894/04 do Amazonas
(EP) (IN)
Lei Estadual 14.832/04 de Goías
(EP) (NE) (IN) (DF)
Lei Estadual 2.605/03 do Mato Grosso do Sul
(NE)
Lei Estadual de Minas Gerais (link fora do ar)
(NE) (EP) (IN) (DE)
Lei Estadual 14995 do Paraná
(IN)
Lei Estadual 4151/03 do Rio de Janeiro
(NE) (PU) (IN) (DE)
DESTAQUE DA SEMANA E EXPLICAÇÕES SOBRE A POSTAGEM
O CD "Workshop: A defesa legal das ações afirmativas" foi uma boa escolha já que as ações afirmativas tem sido atacadas intensamente nas últimas semanas. Este foi um evento ocorrido nos dias 16 e 17 de abril de 2007, no hotel novo mundo, Rio de Janeiro. Foi uma articulação do Iara, Nirema/Puc-rio, Consulado Geral dos EUA, Fundação Ford e o Centro Cultural de Justiça Federal. Ele tem vários textos que relatam e analisam como foi a implementação das ações afirmativas nos Eua, portanto pode nos ajudar a pensar um pouco a caminhada desta política no Brasil.
Bom proveito e esperamos que sirva para militância que quer defender as ações afirmativas.
Para não esquecermos como foi a postagem anterior segue abaixo os vídeos retiradoss do canal do youtube teimosia
PROGRAMA PARA FAZER CALENDÁRIOS ON LINE


Tamanho: 8.7MB
Idioma: Inglês
Hospedagem: Rapidshare - Easyshare
TUDO QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE HD

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
COMUNICADO OFICIAL DA UFSC E DISCUSSÕES EM COMUNIDADES DO ORKUT
30-01-2008 17:06:02 - Esclarecimento à comunidade
Diante da repercussão na mídia da disponibilização do arquivo eletrônico contendo o desempenho e classificação dos candidatos do Vestibular UFSC 2008 em site de relacionamento Orkut, a Administração Central da Universidade vem a público informar que o referido arquivo não contém informações sigilosas, não representando desta forma prejuízo individual a qualquer candidato que realizou o vestibular desta Universidade.
Entretanto, a Administração está avaliando esse episódio, antecipando que não houve qualquer dano à integridade dos dados relativos ao Vestibular UFSC 2008.
Administração Central
Abaixo estamos postando alguns tópicos de comunidades no orkut falando do caso da UFSC. Para o link funcionar vc precisa ter uma conta no Orkut.
Vestibular UFSC 2008 (sou a Favor das cotas e dai!!!!)
Vestibular UFSC 2008 (Integridade dos dados relativos ao Vestibular UFSC)
Vestibular UFSC 2008 (Programa de Ações Afirmativas da UFSC)
Vestibular UFSC 2008 (Lista com a pontuaçao de todos vestibulandos.)
Vestibular UFSC 2008 (ainda nao tem a lista? dexa o email ae!)
Vestibular UFSC 2008 (Justiça Federal (Sobre as cotas)
Vestibular UFSC 2008 ( Sobre cotas raciais)
Vestibular UFSC 2008 (Os processos sobre cotas não vai dar em nada pq.)
Vestibular UFSC 2008 (Cotas na década de 70, 80 e 90...)
Sou contra cotas para negros
Contra as COTAS na UFRGS !
AVALIAÇÃO DO ADVOGADO HUMBERTO ADAMI SOBRE O CASO UFSC E OUTROS
Está sendo postado aqui por ser considerações de uma pessoa que está militando nesta questão há algum tempo e que está atento ao debate nacional das ações afirmativas raciais no Brasil.
De: "Humberto Adami"
Data: Tue, 29 Jan 2008 15:31:38 -0200
Assunto: [discriminacaoracial] COTAS NO TJ/RJ - amicus curiae- suspensão no TJ
Prezado(a)s
Ao contrário de toda a celeuma produzida pelo Procurador da República, e o Juiz, em Santa Catarina, esfuziantemente, o cenário da ação afirmativa no Brasil segue bem tranqüilo, sob o comando do Supremo Tribunal Federal.
Não saiu na imprensa, não deu na rádio, não foi matéria de televisão; mas a ação denominada REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDA DE, requerida pelo Deputado Flávio Bolsonaro, para que Tribunal de Justiça do Rio julgue inconstitucional a Lei de Cotas do Estado do RJ, persiste SUSPENSA, por determinação do Relator tanto no STF quanto no TJ. A informação está ao fim deste texto.
A situação de Santa Catarina, e do Paraná, não diferem muito do Rio.
Idem no Pará.
Sempre a insitente nota de acirramento do conflito racial, que não se vê nas universidades que estão formando seus alunos cotistas.
Não se está acirrando o conflito racial no Brasil.
Está se lacerando o câncer do racismo no Brasil.
A meu juízo, a atitude do Relator no STF tem sido extremamente importante, pois tem permitido que as experiências se espalhem pelo País, já sendo 51 instituições em todo Brasil que implementam ação afirmativa, pela via de cotas para negros, ou outra forma. O número de 51 constou do estudo do LPP, recentemente.
A celeuma de Santa Catarina, estampada no jornais na última semana, faz parte do processo de avanço do sistema, e encontra pela frente um estado de grande predominância da imigração européia, que por certo está experimentando novos ventos, vindo de outros mares, que não os europeus.
A população afrodescendente de Santa Catarina é de 22%, se não me engano, embora todos as referências que encontremos no Estado sejam de outras etnias, com ênfase na colônia alemã.
O embate que ora se dá nos jornais, na Justiça, e outros foros da sociedade catarinense deve ser entendido com tranqüilidade e visão duradoura como parte de um processo nacional.
Já ocorreu no Rio, pioneiramente, em 2001 e 2003, bem como outras partes do País.
A notícia do processo no Tribunal do Rio,abaixo, é de que está suspensa ação local, em face da competência do STF.
AS entidades do Movimento Negro que participam do Amicus Curiae, tendo IPEAFRO e IARA à frente, podem ser vistas em http://www.adami. adv.br/uerj07. asp , bem como, ainda, os 05 Terreiros de religião de matriz africana, que foram ao STF e TJ, como pessoas jurídicas que são, apoiar as cotas para negros na UERJ/UENF; e ainda, a Maçonaria do Rio de Janeiro através da GLMERJ - Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. Eis a confirmação da suspensão do TJ/RJ:
Para ler o restante do email clique aqui.
UNVIERSIDADES PÚBLICAS ENFRENTAM BATALHAS JURÍDICAS SOBRE SISTEMA DE COTAS
A suspensão, pela Justiça Federal, do sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a vitória de uma aluna contra a Universidade Federal do Paraná (UFPR) reabriram o debate sobre a implantação de cotas sociais e raciais nas instituições de ensino superior do país. De acordo com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, o sistema de cotas é aplicado atualmente por 39 instituições de ensino superior - 20 federais e 19 estaduais.
Em Santa Catarina, o sistema de cotas foi aplicado pela primeira vez no último vestibular, realizado no ano passado. A intenção da UFSC é reservar 30% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas, sendo que 10% são para alunos negros.
No dia 21 de janeiro, o juiz federal substituto Gustavo Dias de Barcellos suspendeu, por liminar, as cotas para negros e egressos de escolas públicas na universidade, que já recorreu da decisão. Agora, os alunos esperam um posicionamento do Ministério Público para saber se poderão se matricular pelo sistema de cotas ou se serão reclassificados na ordem geral dos aprovados, conforme determinou a Justiça.
De acordo com Gustavo Goedert, diretor da Secretaria da 4ª Vara Federal de Florianópolis, o que vale neste momento é a decisão liminar do juiz Gustavo Dias de Barcellos, que suspende o sistema de cotas na UFSC. Mas, segundo o diretor, o recurso da universidade deve ser julgado pela Justiça Federal antes da abertura das matrículas, programadas para os dias 14 e 15 de fevereiro. .
O presidente da Comissão Permanente de Vestibular da UFSC, Edemir Costa, diz que a entidade vai buscar até o último recurso a sua autonomia. “Entendemos que a decisão está ferindo a autonomia da universidade. A própria Constituição prevê autonomia das universidade, tanto administrativa quanto didático-pedagógica”, explica.
Preocupado com a suspensão das cotas, o estudante Rafael Beppler criou uma comunidade em um site de relacionamentos para debater a questão. Ele não passou no último vestibular, mas, como foi aluno de escola pública, pretende disputar no próximo ano uma vaga no curso de medicina pelo sistema de cotas.
Para ele, as universidades públicas não conseguem capacitar os alunos para disputar uma vaga na universidade com estudantes de escolas particulares. “As universidades federais deveriam ser destinadas para quem não tem condições de pagar um curso superior, mas hoje em dia isso reverteu um pouco. Quem consegue passar em uma universidade federal é quem consegue pagar ou um bom cursinho, ou uma boa escola particular”, argumenta.
A estudante de Direito paranaense Elis Wendpap pensa diferente. Para ela, todos são iguais perante a lei e deveriam ser avaliados pelo mérito. Recentemente, a estudante obteve na Justiça sentença favorável em uma ação movida em 2005 contra a Universidade Federal do Paraná, na qual questionava a autonomia da instituição para estabelecer cotas. A estudante argumenta que se não houvesse o sistema de cotas, ela teria sido aprovada no vestibular.
“Essa é uma decisão que caberia ao Congresso Nacional tomar. Todos são iguais, todos têm os mesmos direitos, e o critério para entrar numa universidade é o mérito. Se algo além disso vai ser estipulado, não cabe às universidades por conta decidirem. É uma decisão que afeta a sociedade inteira, então só o Congresso Nacional teria essa competência”, afirma a estudante.
A procuradora da Universidade Federal do Paraná, Dora Lúcia de Lima Bertulio, diz que a instituição já recorreu da sentença, que será definida pelo Tribunal Regional Federal. “A aluna não passou no vestibular, ela está querendo ter passado”, diz a procuradora. As cotas sociais e raciais existem desde 2005 na UFPR. São 20% para egressos de escolas públicas e 20% para alunos negros.
Para Alexandro Reis, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), é “lamentável” que as decisões sobre as cotas universitárias estejam sendo tomadas em âmbito judicial. “São um retrocesso muito grande as decisões que estão sendo tomadas à revelia de um processo maduro, discutido, de promoção da igualdade racial no ensino superior do Brasil, afirma.
No Congresso Nacional, um projeto de lei de 1999 reserva metade das vagas das universidades públicas para preenchimento com base no rendimento escolar dos alunos durante o ensino médio. A proposta ainda não foi analisada pelos parlamentares.
Fonte: Agência Brasil Publicado em 28/01/2008
RETIRANDO IMAGEM E DOC. WORD DE PDF

SUPOSTA LISTA DO VESTIBULAR DA UFSC VAZA PARA A INTERNET
terça-feira, 29 de janeiro de 2008, 18:31 Online
Comissão de vestibular da universidade diz que a lista, divulgada no orkut, não tem credibilidade
Rafael Carvalho - Agência Estado
FLORIANÓPOLIS - Uma lista extra-oficial com o suposto desempenho dos 30.652 candidatos que prestaram o vestibular 2008 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi publicada na madrugada de terça-feira na internet. Segundo um funcionário do Núcleo de Processamento de Dados da UFSC, o site da universidade foi invadido por hackers na noite de segunda, mas ainda não se sabe se o episódio está ligado à divulgação da listagem.
O presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), Edemir Costa, informou que não se pode dar credibilidade à lista, já que nem ele tem conhecimento de sua existência.
"Mas se for confirmado que a lista é verdadeira e que fomos invadidos por hackers, com certeza acionaremos a polícia", informa.
A listagem, que continuava online até o fim da tarde de terça, foi publicada de forma anônima na comunidade "Vestibular UFSC 2008" do site de relacionamentos Orkut. Ela segue os padrões de formatação dos documentos da universidade catarinense e traz, em ordem alfabética, o desempenho dos candidatos, inclusive informando se foram aprovados ou não - juntamente com os nomes daqueles que foram beneficiados pelo sistema de cotas raciais e sociais.
Todos os candidatos que tiveram acesso à suposta listagem confirmaram seus desempenhos, inclusive com comentários na comunidade do Orkut, o que traz ainda mais problemas para a UFSC.
A universidade ainda não recorreu da liminar que suspendeu o sistema de cotas. Como não conta mais com uma procuradoria própria, a UFSC encaminhou sua defesa à Advocacia Geral da União, que atualmente enfrenta uma greve de seus advogados públicos federais.
LISTA COM NOMES DE APROVADOS POR COTAS DA UFSC VAZ NA INTERNET
29/01/2008 - 23h16
MATHEUS PICHONELLI
da Agência Folha
Em meio à polêmica da suspensão do sistema de cotas da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), determinada pela Justiça Federal, uma lista extra-oficial vazou na internet com o nome dos aprovados e a identificação dos cotistas por raça ou origem escolar.
O desempenho de cada um é detalhado no documento. A universidade confirmou nesta terça-feira que um hacker invadiu o sistema do Núcleo de Processamento de Dados da instituição e copiou o relatório, que não havia sido divulgado até então.
A lista oficial dos aprovados divulgada pela UFSC, no final de dezembro, não informava a classificação dos candidatos.
Ontem (28) à noite, um link para download foi colocado em uma comunidade sobre vestibular no Orkut por um internauta identificado apenas como "Vestibulando da UFSC".
Na lista que foi disponibilizada pelo usuário, havia o emblema da universidade e da Coperve (Comissão Permanente do Vestibular). São mais de 30 mil nomes em 806 páginas.
A Polícia Federal informou hoje que, se a universidade enviar um ofício à corporação informando sobre o problema, poderá fazer perícia no sistema e tentar identificar o suspeito. Caso ele seja condenado, poderá pegar até três anos de prisão.
A relação de cotistas normalmente não é divulgada pelas universidades para evitar que os aprovados pelo sistema sejam estigmatizados. Algumas, porém, como a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), divulgam as informações.
O vazamento acirrou ainda mais os ânimos. No começo do mês, a Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu as cotas na UFSC, a pedido do Ministério Público Federal.
Na decisão liminar, o juiz Gustavo Dias de Barcellos afirmou que o sistema fere o princípio de igualdade assegurado na Constituição e determinou que as vagas fossem preenchidas por ordem de classificação dos candidatos.
A UFSC, entretanto, recorreu e aguarda a manifestação do Tribunal Federal Regional. A matrícula está marcada para os dias 14 e 15 de fevereiro.
A UFSC havia reservado 20% de 4.095 vagas para egressos de escolas públicas e 10% para negros. A universidade tem 20 mil estudantes de graduação.
Após saber da lista, uma integrante da comunidade no Orkut comentou: "Agora que dá pra saber quem é cotista e quem não é, o preconceito vai comer solto lá dentro".
Em outra comunidade, de estudantes contrários ao sistema, um aluno afirmou que os negros não poderiam entrar na UFSC "de cabeça erguida tirando menos da metade da nota daquelas pessoas que ficaram de fora por causa das cotas".
Na UFSC, mais de 50 mandados de segurança foram concedidos pela Justiça a estudantes ou entidades contra o sistema.
Ontem, o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial, Alexandro Reis, minimizou o fato. "As idéias de recrudescimento do ódio racial, perda de qualidade da educação superior e demais efeitos negativos previstos pelos opositores do sistema não aconteceram."
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, afirmou que não comentaria o fato.
Justiça suspende sistema de cotas da Universidade Federal de SC
51% das universidades estaduais adotam ações afirmativas
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o sistema de cotas
Professor ensina segredos para vestibulandos não arrancarem os cabelos
ENQUETE DO DIÁRIO CATARINENSE SOBRE COTAS NA UFSC
Cotas: tribunal não recebeu apelação da UFSC
Mesmo com demora, reitor garante que há uma estratégia montada para a contestação
A apelação ao recurso que suspendeu o sistema de cotas para negros e egressos de escolas públicas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ainda não foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que tem sede em Porto Alegre. O reitor Lúcio Botelho afirmou que, como a UFSC não tem mais procuradoria, a defesa da instituição está a cargo da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com ele, há uma "estratégia montada" para contestar a decisão judicial.
A assessoria de comunicação do TRF-4, que vem monitorando o processo por conta da grande repercussão, afirma que o tribunal ainda não recebeu a ação. A decisão que suspendeu o chamado Programa de Ações Afirmativas da UFSC foi tomada pelo juiz federal Gustavo Dias de Barcellos, que atua em Florianópolis, dia 18, ou seja, uma semana atrás.
Para os estudantes, o ideal seria que houvesse o julgamento da apelação antes dos dias 14 e 15 de fevereiro, quando ocorrem as matrículas para todos os cursos. Se isso não acontecer até lá, fica valendo a anulação do sistema de cotas imposta pela sentença do juiz Barcellos. No TRF-4, a derrubada da liminar é dada como certa, já que várias decisões em casos semelhantes têm sido pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas para afrodescendentes, indígenas e alunos de escolas públicas. Nos tribunais superiores, em Brasília, a tese da autonomia das universidades também é aceita pela maioria dos ministros.
DIÁRIO CATARINENSE
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
STJ ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS DA UNB
Há vagas para os cursos de DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICOLOGIA e ADMINISTRAÇÃO, todas para os semestres iniciais. A vaga para estudante de Psicologia tem como pré-requisito a disciplina Ergonomia 1.
Os estudantes interessados devem entrar em contato com o STJ pelos telefones [61]3319-9492 ou [61]3319-9493 (falar com Inaê ou Marta), ou pelo e-mail (estagio@stj. gov.br), identificando- se como estudante cotista negro da UnB.
BRITISH COUNCIL SELECIONA JOVENS PARA PARTICIPAREM DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
22/01/2007
Brasília - O British Council procura jovens entre 14 e 18 anos, fluentes na língua inglesa e que tenham interesse pelo tema mudança climática para participar da seleção para o programa Embaixadores do Clima - módulo internacional.
Serão selecionados três jovens brasileiros para representar o Brasil no programa "International Climate Champions", desenvolvido pelo British Council nos 13 países conhecidos como G8+5: Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, EUA + Brasil, China, Índia, México e África do Sul.
Pelo programa, os jovens selecionados participarão da Conferência Internacional de Meio Ambiente, a ser realizada em Kobe, no Japão, em maio de 2008. Para conhecerem mais sobre o assunto e se prepararem, participarão de uma reunião no Reino Unido, em março de 2008, onde receberão treinamento sobre as mudanças climáticas e como multiplicar o tema. Os custos das duas viagens serão pagas pelo British Council.
Jovens de todos os países do G8+5 serão selecionados para o programa, o que proporcionará aos participantes uma intensa troca de experiências. Será ainda uma interessante oportunidade de conhecer instituições e comunidades e estar em contato direto com diversas culturas. (Fonte: British Council)
O regulamento e o formulário de inscrição estão publicados no site do British Council.
A inscrição deve ser enviada para o e-mail embaixadoresdoclima@britishcouncil.org.br até o dia 31 de janeiro de 2008.
UFRGS: NO CV 2008, NEGROS OBTÊM MENOS DA METADE DA COTA NA UFRGS
Candidatos autodeclarados negros obtiveram menos da metade da reserva de 15% para descendentes afros no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
No primeiro concurso pelo sistema de cotas da maior universidade pública gaúcha, eles conseguiram 6,8% das vagas a que tinham direito.
Ao anunciar o listão do vestibular, às 17h30min de ontem, o reitor José Carlos Hennemann ressaltou que os 30% de cotas sociais foram preenchidos. Como a reserva de 15% para os negros foi ocupada em menos da metade pelos 1.356 inscritos, ela absorverá os melhores colocados que ficaram de fora do bloco destinado a alunos de escolas públicas.
- A oferta de vagas foi integralmente preenchida. A escola pública sai valorizada do vestibular - disse Hennemann.
Pelo novo desenho, 70% das 4.312 vagas serão para os melhores classificados no vestibular. Os outros 30% serão preenchidos por 6,8% de autodeclarados negros e alunos egressos de escolas públicas. Na segunda-feira, o reitor deverá informar o aproveitamento dos vestibulandos nos 69 cursos. A expectativa é sobre o desempenho dos cotistas nos mais procurados, como Medicina e Direito.
Um dos candidatos negros que passaram no vestibular foi André Luís Carmo dos Santos, 30 anos, funcionário da UFRGS. Ao ler o seu nome, André Luís foi cumprimentar o reitor Hennemann. Ele desistiu da Faculdade de Direito numa universidade particular, porque não conseguiu pagar as mensalidades.- O negro tinha de ser reconhecido e valorizado - exultou o vestibulando, que cursará Filosofia.
Prova repetiu qualidade das edições anteriores
Um ritual que já é tradição acompanhou a divulgação do listão. Enquanto os nomes eram afixados num mural, no anexo da Reitoria, Hennemann leu o nome de uma aluna aprovada no curso de Farmácia, o mais antigo da UFRGS, criado em 1895.
O primeiro vestibulando a festejar, na UFRGS, foi Bruno Kauer, 19 anos, que passou para Odontologia. Abraçado à mãe, a professora Maria Alice, Bruno conseguiu ver o nome no mural antes mesmo de a consulta ser liberada. Utilizou o zoom da máquina fotográfica para visualizar de longe, porque um cordão de isolamento ainda bloqueava o acesso enquanto as listas eram colocadas na parede.
Reunindo 34.999 candidatos, o primeiro vestibular de cotas na maior instituição de Ensino Superior do Rio Grande do Sul foi precedido de polêmica.
Grupos contrários e favoráveis à reserva se desentenderam. Os mais exaltados chegaram a fazer pichações racistas. Mas a universidade se manteve irredutível. Ontem, o reitor Hennemann assegurou que o vestibular com o sistema de cotas transcorreu normalmente e com a "mesma qualidade de anos anteriores".
- O número de inscritos, 1.356, foi considerado baixo.
- O sistema de cotas sociais foi aprovado às vésperas do vestibular, não oferecendo tempo adequado para a preparação.
- Outro argumento é que a oferta de vagas, em determinados cursos, foi maior do que o número de candidatos afrodescendentes.
- Ainda existe a variante dos cursos mais disputados, como os funis dos cursis de Medicina e do Direito, que eliminaram centenas de concorrentes, inclusive os afros.
A avaliação
Integrante do Conselho Universitário que definiu o regime de cotas sociais, Junara Nascentes, 22 anos, considerou satisfatório o desempenho de candidatos autodeclarados negros no vestibular da UFRGS. Avaliou que o índice de 6,8% repete a média em outras universidades, devendo aumentar nas próximas edições.
Também participante do Fórum de Ações Afirmativas, Junara observou que os candidatos negros tiveram pouco tempo para se preparar, além de se desgastarem com os preconceitos sofridos.
NEGROS NÃO OCUPAM COTAS EM 14 CURSOS NA UFRGS


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ARTIGO DO VIVA FAVELA SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Liberdade religiosa
Fabiana Oliveira 23/01/2008
A discriminação religiosa é mais comum do que se imagina no Brasil, sobretudo contra religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Seja no asfalto ou na favela não faltam relatos de adeptos que sofrem com a situação.
Francis conhece vários casos
de discriminação religiosa

As religiões de matriz africana são historicamente as que enfrentam o maior preconceito e discriminação. Ao longo da história do Brasil os terreiros de candomblé foram vítimas de perseguição policial, da imprensa, da igreja católica, do poder público, de grupos neo-pentecostais e agora até mesmo de traficantes nas favelas cariocas.
Casos de Babalorixás (pais-de-santos) expulsos dos locais onde moram são cada vez mais comuns. No início do ano 2000, o Babalorixá João* foi retirado por traficantes do terreiro que tinha na Zona Oeste do Rio. Segundo ele, os bandidos viam de forma negativa a presença do Babalorixá no local. Para trás, João deixou sete anos de trabalho, além de tudo que possuía.
"Chegaram no meu terreiro, me bateram e disseram que eu tinha 24h para sair. Aí não tive alternativa. Praticamente perdi tudo o que era meu pessoal porque na mudança priorizei mais as coisas do terreiro", conta ele, que pediu anonimato por medo de represálias.
Morando atualmente em outro estado, o Babalorixá, diz que nunca mais teve coragem de voltar ao local e por precaução evita ir ao Rio de Janeiro. Nem mesmo coisas que deixou em casa de vizinhos, ele voltou para retirar:
"A gente fica inseguro. Não tive coragem nem de vender o terreno. Hoje em dia me acho até uma pessoa vencedora por ter conseguido recomeçar. Muitos em meu lugar teriam desistido, mas confiei nos orixás e atualmente estou bem melhor".
Adeptos dessas religiões são obrigados a conviver com ofensas de todos os tipos. Seja nas ruas ou no trabalho. Nelson Silva de Oliveira é praticante do candomblé há 12 anos. Morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o professor de História diz ser freqüente as discriminações.
“Uma vez terminou a aula e estava conversando com um grupo de alunos sobre religião. Ai disse a uma aluna que eu era candomblecista. Ela levou um susto porque tem aquela visão de que o candomblé é coisa de pessoa sem esclarecimento. Outra vez meu colega disse que uma menina recebeu a pomba-gira (entidade cultuada na umbanda), trancaram-na numa sala da escola juntamente com outras quatro pessoas dizendo que ela estava com o demônio no corpo, sendo que na nossa religião, nem existe a figura do demônio", esclarece o professor.
Falsa democracia religiosa
De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), das 314 denúncias recebidas entre 2005 e 2007, 17% diziam respeito a discriminação religiosa. Segundo o professor de direito e ex-ouvidor da SEPPIR, Luiz Fernando Martins da Silva, isso é mais comum do que se imagina.
Luiz: não somos uma
democracia religiosa

Essas desqualificaçõ es, segundo o advogado, vão desde ligação dos orixás do candomblé a demônios que fariam mal a saúde física e mental das pessoas, induzindo-as à pobreza e criminalidade, até o uso de palavras discriminatórias para descrever as religiões.
Em novembro de 2007 o advogado denunciou a procuradoria geral de justiça um pastor que apresentou ao departamento de polícia uma pessoa acusada de ter provocado a morte de um turista italiano na Zona Sul. O sacerdote alegou que ele havia se convertido e cometera o crime por estar povoado de demônios.
No dia seguinte vários jornais notificaram o ocorrido dando nome aos demônios de Zé Pelintra e Exu Caveira. O caso está em andamento na 44 DP, em Inhaúma. Mas, segundo Luiz Fernando, essas discriminações não ocorrem somente entre membros de religiões opostas:
"Muitas vezes o estado também pratica discriminação negando os direitos dessas religiões através de atrasos na emissão de documentos para regularização jurídica dos terreiros".
Estratégias para driblar o preconceito
Segundo dados censitários os seguidores de candomblé, em suas diferentes vertentes e a umbanda somam 571.329 adeptos, ou seja, cerca de 0,34% da população brasileira. Número tido por pesquisadores como fidedignos, tendo em vista que boa parcela de seguidores dessas religiões declaram-se "católico" e "espírita" aos recenseadores.
Isso acontece em parte, devido ao estigma que essas religiões carregam. Segundo a Ialorixá (mãe-de-santo) Francis de Iemanjá, que tem um terreiro na Zona Norte do Rio, não faltam exemplos de preconceitos sofridos pelos praticantes:
"Tenho uma filha de santo que trabalha em um colégio e não a deixam entrar com ojá (pano branco que alguns praticantes usam na cabeça e que faz parte do ritual). Outra, que morava numa favela da Zona Norte foi insultada e jogaram uma ponta de cigarro em sua roupa porque ela estava vestida de branco”.
Mãe Francis diz que o preconceito começa quando os adeptos saem do culto. Para ela, é fundamental que aconteçam palestras que esclareçam para a população o que são as religiões de matriz africana.
André Porto: é importante um conhecer o outro

André Porto, coordenador do MIR – Movimento Inter Religioso do Rio de Janeiro e responsável na América Latina pela URI - Iniciativa das Religiões Unidas também concorda com a Ialorixá que essas discriminações acontecem muitas vezes pela falta de conhecimento que as pessoas têm dessa religiões.
"Para haver respeito é importante um conhecer o outro. A discriminação muitas vezes vem da própria ignorância. Para entender a sua humanidade é preciso conhecer a humanidade do outro. Através do contraste acaba aprofundando as raízes da sua própria identidade", diz.
Desde a Eco-92, o MIR, que é ancorado ao ISER (Instituto de Estudos da Religião), vem realizando ações com objetivo de promover o diálogo e cooperação entre os grupos religiosos. Atualmente o grupo congrega cerca de 20 religiões. As reuniões acontecem toda segunda terça-feira do mês, às 18h30, na Glória.
Os encontros têm objetivo de aproximar religiões para que um dia, o sonho da Ialorixá Francis se realize: "Espero que um dia esse preconceito acabe e que possamos praticar nossos cultos e sairmos com nossos adereços sem sofrermos discriminação.
I FÓRUM NACIONAL DE CONSCIÊNCIA NEGRA SERÁ EM ALAGOS
Os encaminhamentos para a realização do I Fórum Nacional da Consciência Negra na Educação foram o principal ponto de discussão entre as entidades e instituições que participaram nesta sexta-feira (18), da V Roda de Diálogos promovida pela gerência de Educação Étnico-Racial da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Durante a atividade, foi elaborado um edital de convocação, que deve ser publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado. Além disso, foi indicado o dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião entre as entidades vinculadas à questão negra em Alagoas e a Fundação Palmares, tendo como tema de discussão o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.
"O edital tem como objetivo convocar as instituições e entidades para a participação no Fórum, bem como determinar algumas diretrizes para a sua realização", conta a gerente de Educação Étnico-racial, Arísia Barros. A atividade acontecerá nos dias 28, 29 de fevereiro e 1º de março, no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, no bairro de Jaraguá.
Fórum - Denominado "Iká Kô Dogbá: Os Dedos Não São Iguais", o Fórum está em consonância com a Lei Federal 10.639/03, que dimensiona o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar, tornando-o obrigatório na educação básica; e o Parecer CNE/CP003 (BRASIL, 2004), que amplia as discussões sobre a identidade da cultura afro-brasileira e o combate a discriminação racial no espaço escolar.
"Além disso, foi sancionada em julho do ano passado a Lei Estadual nº 6.814, criando a obrigatoriedade do ensino da África e dos afro-descendentes brasileiros e alagoanos no currículo das escolas alagoanas", acrescenta a gerente, justificando a importância do evento acontecer em Alagoas. Durante o Fórum, serão realizados espaços de exposição, discussão e interlocução e troca de experiências na implementação das leis, além da troca de subsídios teóricos e metodológicos que desenvolvam habilidades e conhecimentos relativos à história e cultura da África e dos afro-descendentes no Brasil e em Alagoas.
Poderão participar do Fórum cidadãos, profissionais da educação e/ou representantes dos movimentos negros, secretarias, órgãos e entidades que apresentem experiências na implementação da Lei Federal nº 10.639/03. A proposta dos participantes da Roda de Diálogos é que as inscrições deverão ser feitas por entidades.
Parque - De acordo com Arísia, a realização das rodas de diálogo têm contribuído para estabelecer, de forma coletiva, as políticas relativas à mudança de paradigma na questão negra em Alagoas. Em relação à reunião com a Fundação Palmares, a gerente explica que há um anseio para que o espaço do Parque Memorial seja mais bem aproveitado, tanto em atividades pedagógicas quanto turísticas. "O parque é um patrimônio cultural da humanidade, e por isso mesmo, queremos aproveitá-lo melhor, dar visibilidade à sua existência", destaca.
Para a gerente, é preciso que haja uma maior articulação e a definição de políticas que instiguem as visitas. "Queremos discutir essas questões, bem como a gestão do parque", conta. A idéia é fazer uma articulação conjunta para garantir a manutenção e a divulgação do espaço enquanto possibilidade de aprendizado histórico. Na opinião de Elcias Pereira, da ONG Anajô e conselheiro do Instituto Magna Matter, a estrutura inaugurada no ano passado têm sido mantida, mas é realmente preciso "dar uma guinada" nas ações de divulgação.
UNIVERSIDADES BENEFICIARAM 40 MIL PELO SISTEMA DE COTAS

Retirado do jornal Estado de SP
Domingo, 27 de Janeiro de 2008 Versão Impressa
Universidades beneficiaram 40 mil pelo sistema de cotas
Estadual do Rio de Janeiro é a campeã, com mais de 6 mil beneficiados
Paulo Darcie e Roberto Almeida
Doze das principais universidades federais e estaduais do Brasil já beneficiaram, até 2007, um total de 40 mil pessoas por meio de ações afirmativas de inclusão social, como a reserva de vagas e cotas raciais.
Segundo dados fornecidos pelas instituições, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que aplica o sistema desde 2003 e reserva 50% das vagas para cotistas, é a campeã, com 6.488 beneficiados. Em seguida vêm a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 5.473 estudantes cotistas, e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com 3.885 alunos que ingressaram pelo sistema.
O ritmo de adesão a políticas afirmativas é forte. Para o vestibular de 2008, mais cinco universidades implantaram algum tipo de sistema diferenciado de seleção. As federais do Espírito Santo (UFES), de São Carlos (UFSCar), do Pará (UFPA), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Santa Maria (UFSM) devem receber por volta de 4.600 calouros beneficiados por algum tipo de ação afirmativa pela primeira vez neste ano. A federal de Santa Catarina, que deveria abrigar mais 1.142 alunos cotistas, teve seu sistema contestado e julgado irregular pela Justiça.
PREFERÊNCIAS
O sistema de cotas para negros foi alvo de discussões quanto à sua legalidade e caráter democrático. Por isso não encontrou espaço em muitas das grandes universidades brasileiras. A maior delas, a Universidade de São Paulo (USP), Desenvolveu, no ano passado, um sistema de inclusão que não prevê a reserva de vagas, apenas contempla os candidatos de escolas públicas com um acréscimo de 3% sobre nota final.
O resultado do primeiro ano do Inclusp, como é conhecido o sistema, foi o aumento de 11% no número de alunos oriundos da escola pública (total de 2.719 calouros em 2007) e a conseqüente maior participação dos negros: foram 9,5% a mais do que no ano anterior.
A opção por facilitar a entrada de alunos que tenham concluído o ensino médio em escolas públicas também é o preferido pelas instituições nordestinas, como as federais do Maranhão (UFMA), Pernambuco, Rio Grande do Norte (UFRN) e Piauí (UFPI). A Estadual da Paraíba (UEPB) vem aumentando gradativamente o espaço para esses alunos. Em 2006, 10% das vagas foram reservadas; em 2007 foram 30%; e em 2010 deve chegar a 50%.
A UFRGS, para garantir vaga a alunos indígenas, aplica provas específicas. Na UFSCar, eles têm uma vaga reservada em cada curso.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
V CONGRESSO DE PESQUISADORES NEGROS
V Congresso Brasileiro de Pesquisadores/ as Negros/as
Pensamento negro e anti-racismo: diferenciações e percursos
Goiânia - 29 de julho a 01 de agosto de 2008
O V Congresso Brasileiro de Pesquisadores/ as Negros/as, será realizado em Goiânia, pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN, sob a responsabilidade da Universidade Federal de Goiás – UFG e da Universidade Católica de Goiás - UCG, com a participação de professores/ as da Universidade Estadual de Goiás - UEG, além de parceiros como órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais, entidades do movimento negro e empresas.
Nesta circular divulgamos tema, eixos temáticos, programação geral, cronograma e contato. Em breve divulgaremos site e e-mail do evento.
TEMA
O tema do V CBPN Pensamento negro e anti-racismo: diferenciações e percursos aponta para a necessidade de contínua reflexão acerca da produção de intelectuais negros/as, em grande parte “invisíveis” na ciência brasileira e nas sociedades científicas ainda que tenhamos indivíduos de renome nacional internacional. Além disso, o pensamento negro em foco tem um horizonte transnacional e comporta variações e divergências dentro de uma unidade de construção de uma representação negra plural no Brasil e no mundo, principalmente no tocante ao combate ao racismo, fenômeno multifacetado que, por sua vez, exige uma multiplicidade de interpretações e intervenções visando sua eliminação.
Nas diferenciações do pensamento negro destacamos sujeitos e temáticas: o pensamento feminista negro, a juventude, os grupos afro-LGBTT, a intelectualidade negra não acadêmica. Dentre os percursos podemos retomar desde a antiguidade das sociedades africanas como a voz e o texto de pensadores/as negros de meados do século XIX e do século XX, compreendendo os períodos escravista nas Américas e colonial na África.
O tema será trabalhado nas mesas redondas, grupos de trabalhos (GT’s) e comunicações de pesquisas, através de eixos temáticos que nortearão os GTs, as mesas Redondas e as Sessões de Pôsteres.
Eixos temáticos
1. Intelectualidades, feminismos e movimentos negros
2. Corporeidade, gênero e sexualidade
3. Educação e hierarquias étnico-raciais
4. África e diásporas africanas
5. Ações afirmativas, Estado e racismo institucional
6. Arte, ciência e tecnologia
7. Trabalho, raça e gênero
8. Territórios, religiões e culturas negras
9. Saúde e racismo ambiental
10. Juventudes e (re)existência
Para ler a circular completa clique aqui.
JUSTIÇA MANTEM PROVA DO VESTIBULAR NO DOMINGO
25/01/2008 - 19h41
Ministério Público pedia que mais candidatos cotistas fossem incluídos na 3ª fase.A liminar caiu, mas o processo continua correndo até o julgamento.
Do G1, em São Paulo entre em contato
A Justiça Federal manteve para este domingo (27) a prova do vestibular da Universidade Federal do Pará (UFPA ). O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido, por meio de liminar ajuizada nesta quarta-feira (23), o adiamento do exame. A intenção era incluir mais candidatos cotistas na terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS).
A procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, autora do processo, afirma na ação, que a universidade aplicou o critério de aprovação para a terceira fase de forma equivocada e convocou menos candidatos cotistas do que seria necessário para que a ação afirmativa seja eficaz.
O processo continua correndo na Justiça e apenas a liminar de adiamento do processo seletivo foi negada.
Segundo a ação civil, ao invés de separar, já na segunda fase, os candidatos do sistema universal dos cotistas, a UFPA optou por somar todos candidatos classificados para, então, realizar o corte de três candidatos por vaga exigido na etapa final, o que "gerou situação totalmente incompatível com o propósito da ação afirmativa a que se propunha a instituição". A ação propõe que o correto seria obter separadamente, sempre na razão de três para um, os candidatos cotistas e não-cotistas aprovados para a terceira etapa do processo seletivo.
» UFPA realiza 2ª fase do vestibular seriado neste domingo
» UFPA divulga gabarito da 2ª fase do vestibular seriado
» Estudantes são barrados na primeira fase da UFPA
» UFPA divulga o gabarito e a prova da 1ª fase do vestibular
LANÇAMENTO DO DICIONÁRIO LITERÁRIO AFRO-BRASILEIRO

RACISMO CONTRA PM NA PARAÍBA
Em Cabedelo
Habeas corpus libera dentista acusada de racismo contra cabo da PM
Jornal O Norte - Terça, 22 de Janeiro de 2008 12h38
A dentista Sâmia Sobral de Sousa Lima, 29 anos, foi presa em flagrante na madrugada desta segunda-feira, dia 21, acusada de racismo contra o cabo da Polícia Militar José Irenaldo Mesquista da Silva, do Pelotão de Choque do 1º Batalhão da PM. Sâmia Sobral de Sousa Lima foi liberada através de um habeas corpus expedido pela juíza substituta da 2ª Vara de Cabedelo, Andréia Gonçalves Lopes Lins, Entretanto, em menos de 24 horas, a odontóloga foi liberada da 8ª Delegacia Distrital, após seus advogados terem entrado com um pedido de habeas corpus. Segundo o delegado responsável pela 7ª DD, tudo começou depois que a dentista queixou-se de que um rapaz de cor escura teria atirado uma pedra no carro de uma colega.
Uma viatura da Polícia Militar sob o comando do cabo José Mesquista atendeu o chamado. Quando ele se aproximou a odontóloga, ela teria dito que um "negrinho" tinha jogado a pedra no carro.
O policial advertiu a dentista sobre o termo racista e descriminatório. Contudo, a Sâmia Sobral teria falado que o cabo José Mesquista estava agindo daquela maneira porque tinha a mesma cor do acusado e teria chegado a mostrar o braço comparando a sua cor com a do cabo, mostrando que tinha a pele branca num tom racismo. Imediatamente, o cabo José Mesquista deu voz de prisão a odontóloga. Ela foi conduzida a 8ª DD onde ela foi autuada pelo crime de racismo, que é inafiançável de acordo com artigo 20 da lei 7716/89 e que prevê pena que varia de um a 3 anos de prisão.
Fonte: Da redação
ARTIGO CONTRA COTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO ATACA MOVIMENTO NEGRO

Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2008 Versão Impressa
Discutir e condenar o racismo emergente
Antonio Paim
PROCURADOR DIZ QUE COTAS ESTÃO ESTIMULANDO O ÓDIO RACIAL
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Segunda-feira, 28 janeiro de 2008
Entrevista
Davy Lincoln Rocha: procurador da República
Custo da compensação, para ele, deve ser cobrado da sociedade como um todo e não só de quem se saiu melhor no vestibular
Elder Ogliari, PORTO ALEGRE
O polêmico debate sobre a reserva de vagas da universidade para estudantes negros e egressos do ensino público ganhou um novo ingrediente com a liminar que o procurador da República Davy Lincoln Rocha conseguiu da Justiça Federal para suspender o sistema na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na sexta-feira, e as opiniões fortes que ele vem emitindo desde então. Na ação, Rocha sustentou que as cotas não estão previstas em lei, que a autonomia não dá às universidades o direito de legislar e que a Constituição estabelece a igualdade de direitos.
Em comentários posteriores, ele considerou o sistema de cotas uma hipocrisia que coloca pessoas despreparadas na universidade e propôs que as compensações aos negros e aos pobres sejam pagas por toda a sociedade por meio de bolsas de estudo e não cobradas de estudantes que se saíram melhor no vestibular. Afirmou, ainda, que os cotistas estarão sujeitos ao vexame na faculdade e à discriminação no mercado.
Rocha, de 48 anos, baseia-se na sua experiência para contestar as cotas. Filho de um retirante do Piauí e de uma cabocla catarinense, se considera um “vira-lata racial”. Mas conta que, por esforços próprios, seu pai se formou em Letras e se tornou tradutor da missão naval dos Estados Unidos no Rio, e a mãe saiu do analfabetismo já adulta para se formar em enfermagem. Rocha só estudou em escolas públicas, é formado em Engenharia e Direito e passou em concurso para a procuradoria da República em Santa Catarina em 1998.
Nesta entrevista ao Estado, ele insiste em que o mérito deve ser o critério de acesso à academia, que “não é lugar para quem quer, mas para quem tem intelecto para freqüentá-la”.
O que o levou a mover a ação para suspender o acesso por cotas na Federal de Santa Catarina?
Recebi a representação de alunos, analisei, vi que as cotas não estavam previstas em lei. Como a Constituição estabelece a igualdade de direitos, entendi que a universidade não pode reservar vagas para alguns e impedir o acesso de outros candidatos. Há 30% de estudantes que estão sendo retirados por proibição, mesmo tendo notas para ingressar na faculdade.
No Rio Grande do Sul, juízes de primeira instância baseiam-se em decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que reconhecem o estabelecimento de cotas como direito da autonomia universitária para negar liminares a candidatos que perderam vagas para cotistas. O sr. acredita que a UFSC possa perder o recurso encaminhado à mesma corte?
O TRF da 5ª Região, do Recife, está mantendo liminares favoráveis a candidatos preteridos em Alagoas. Mas admito que dificilmente o TRF4 vá confirmar a liminar.
Nesse caso, o que pretende fazer?
Entrarei com uma ação civil pública pedindo a anulação de um concurso para juiz do TRF 4 que está em andamento e não prevê reserva de vagas para negros, egressos do ensino público e índios e um novo concurso que estabeleça cotas. O tribunal não pode ter uma política para fora e uma para dentro.
Para ler na íntegra clique aqui ou aqui.